LS Advocacia

20/01/2026

E ae estão cuidando da saúde ????

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20/01/2026

NR‑1 (Norma Regulamentadora nº 1)

disposições gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)*, tem sua *vigência adiada para *26 de maio de 2026**.

📌 O que isso significa
➡️ A *Portaria MTE nº 1.419/2024* atualizou a NR‑1, incluindo novas exigências, em especial sobre o *Gerenciamento de Riscos Ocupacionais* e a *inclusão dos fatores de risco psicossociais* no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). [1]

➡️ A vigência dessa nova redação foi *postergada oficialmente para o dia *26 de maio de 2026*, pela *Portaria MTE nº 765/2025**, permitindo que as empresas e empregadores tenham tempo para se adequar às novas regras.

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🛠️ Principais mudanças previstas para vigorar a partir de *26 de maio de 2026*

🔹 *Gerenciamento de riscos ampliado*
A NR‑1 passará a exigir, expressamente, que o *PGR inclua os fatores de risco psicossociais* — ou seja, aspectos relacionados à *saúde mental e à organização do trabalho* (como estresse, sobrecarga, assédio, conflitos interpessoais, pressão por metas etc.) juntamente com riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

🔹 *Obrigações para as empresas*

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15/01/2026

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14/01/2026

As férias podem ser divididas em até três períodos, mas com regras claras: um dos períodos deve ter no mínimo 14 dias corridos, e os demais não podem ser inferiores a 5 dias corridos, sendo que essa divisão deve ser combinada entre empregado e empregador, valendo para todos os trabalhadores.

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13/01/2026

Atenção !!!!!

Como ficam as faixas do seguro-desemprego em 2026

Salário médio de R$ 2.222,18 a R$ 3.703,99 -

O benefício corresponde a 50% do valor que ultrapassar R$ 2.222,17, somado a uma parcela fixa de R$ 1.777,74.

Salário médio acima de R$ 3.703,99 - A parcela é fixa, no valor máximo de R$ 2.518,65.

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04/01/2026

29/04/2025

“Nesta semana em que celebramos o Dia do Trabalhador, temos muito a comemorar: avanços, conquistas e uma nova forma de enxergar o trabalho. Mas também reconhecemos que ainda há um longo caminho a percorrer. Que possamos continuar evoluindo juntos, com respeito, dignidade e oportunidades para todos. Parabéns a todos os trabalhadores!”