Tiago Domingues

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Tiago Domingues Advogado Trabalhista e Previdenciário. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Quem trabalha de moto, seja como motoboy, entregador ou serviços parecidos, tem direito ao adicional de periculosidade.I...
03/06/2025

Quem trabalha de moto, seja como motoboy, entregador ou serviços parecidos, tem direito ao adicional de periculosidade.

Isso porque o uso da moto no dia a dia do trabalho é considerado uma atividade de risco. E esse adicional serve justamente para compensar esse risco, acrescentando 30% no salário (sem contar horas extras, adicionais e outros benefícios).

Fique atento ao seu salário: você está recebendo esse adicional corretamente?
Se não estiver, é muito importante buscar a orientação de um advogado trabalhista.
Assim, você garante que seus direitos não sejam descumpridos.

Hoje, Piedade celebra 185 anos de história, cultura e desenvolvimento.Uma cidade marcada por suas paisagens naturais, se...
20/05/2025

Hoje, Piedade celebra 185 anos de história, cultura e desenvolvimento.
Uma cidade marcada por suas paisagens naturais, seu povo acolhedor e a força de suas raízes.

Ao longo das décadas, Piedade cresceu com equilíbrio, mantendo vivo o espírito do interior enquanto avança com olhar para o futuro.

Neste aniversário, reforçamos o orgulho de fazer parte dessa trajetória e o desejo de que os próximos anos continuem sendo guiados por prosperidade, respeito e qualidade de vida para todos.

Parabéns, Piedade! Que sua essência siga firme, inspirando novas gerações.

Assinar o aviso de férias e continuar trabalhando normalmente é algo que, infelizmente, ainda acontece em muitas empresa...
16/05/2025

Assinar o aviso de férias e continuar trabalhando normalmente é algo que, infelizmente, ainda acontece em muitas empresas.
Mas atenção: isso é irregular.
As férias são um direito garantido por lei para que o trabalhador possa descansar física e mentalmente.
Quando o empregado assina o aviso e continua trabalhando, ele não usufrui do descanso que lhe é devido e pode ter direito a:
- Receber o período como férias não concedidas, com pagamento em dobro.
- Buscar a correção da situação, inclusive na Justiça do Trabalho, se necessário.

Se o empregador propuser essa prática:
- Registre a situação (e-mails, mensagens ou testemunhas podem ser importantes).
- Evite aceitar acordos informais que prejudiquem seus direitos.
- Busque orientação jurídica para entender as melhores medidas a serem tomadas.

Férias assinadas precisam ser férias de verdade: com afastamento das atividades e pagamento correto.
Descanso não é só um direito, é uma proteção à saúde do trabalhador.

Mãe é aquela que acolhe com um olhar e fortalece com um gesto.É quem transforma o cansaço em cuidado, o medo em coragem,...
11/05/2025

Mãe é aquela que acolhe com um olhar e fortalece com um gesto.
É quem transforma o cansaço em cuidado, o medo em coragem, a incerteza em caminho.

No silêncio ou na palavra certa, no abraço ou na distância que jamais separa, ela é presença que acalma, inspira e ensina.

Hoje celebramos esse amor que é raiz e também é voo.

Que cada mãe sinta, no seu próprio coração, o valor que suas mãos moldaram no mundo.

Feliz Dia das Mães!

Trabalhar é mais do que garantir o sustento.
É construir histórias, transformar realidades e deixar marcas que f**am para sempre.

Cada esforço, cada conquista e cada desafio superado contam uma trajetória única de dedicação e coragem.
Neste 1º de Maio, celebramos todos aqueles que, com seu trabalho, ajudam a mover o mundo e a fazer a diferença na vida de tantas pessoas.

Que o reconhecimento e a valorização estejam presentes todos os dias.

Desejamos a todos um feliz Dia do Trabalhador!

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Trabalhar é mais do que garantir o sustento.É construir histórias, transformar realidades e deixar marcas que f**am para...
01/05/2025

Trabalhar é mais do que garantir o sustento.
É construir histórias, transformar realidades e deixar marcas que f**am para sempre.

Cada esforço, cada conquista e cada desafio superado contam uma trajetória única de dedicação e coragem.
Neste 1º de Maio, celebramos todos aqueles que, com seu trabalho, ajudam a mover o mundo e a fazer a diferença na vida de tantas pessoas.

Que o reconhecimento e a valorização estejam presentes todos os dias.

Desejamos a todos um feliz Dia do Trabalhador!

Há 17 anos, nasceu um sonho que já transformou milhares de histórias.Obrigado a todos que fazem parte da nossa trajetóri...
30/04/2025

Há 17 anos, nasceu um sonho que já transformou milhares de histórias.
Obrigado a todos que fazem parte da nossa trajetória!

Seguimos firmes, com fé, ética e compromisso com a justiça.

Que venham muitos anos de conquistas e propósito!

Se você está pensando em pedir demissão, é importante saber quais são os seus direitos. Ao tomar essa decisão, o trabalh...
28/04/2025

Se você está pensando em pedir demissão, é importante saber quais são os seus direitos. Ao tomar essa decisão, o trabalhador não perde tudo, mas deixa de ter acesso a alguns benefícios garantidos na demissão sem justa causa.

Direitos que você mantém:
• Saldo de salário pelos dias trabalhados
• Férias vencidas mais um terço
• Décimo terceiro salário proporcional

O que você perde:
• Aviso prévio, caso não cumpra
• Saque do FGTS e multa de 40 por cento
• Seguro-desemprego

Mas atenção. Se o pedido de demissão for motivado por uma falta grave do empregador, pode haver o direito à rescisão indireta, garantindo os mesmos benefícios da demissão sem justa causa.
Antes de tomar qualquer decisão, entender seus direitos evita surpresas e ajuda a planejar os próximos passos.

Pode sim. Muitas pessoas ainda acham que o MEI não tem acesso aos benefícios da Previdência, mas o salário-maternidade é...
24/04/2025

Pode sim. Muitas pessoas ainda acham que o MEI não tem acesso aos benefícios da Previdência, mas o salário-maternidade é garantido para quem contribui regularmente.

Esse benefício é pago pelo INSS à microempreendedora individual em casos de:
• Nascimento de filho
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
• Natimorto
• Ab**to não criminoso

Para ter direito, é necessário:
• Ter contribuído por pelo menos 10 meses
• Estar com o DAS em dia
• Solicitar o benefício ao INSS com a documentação exigida

O valor pago costuma ser de um salário mínimo por mês e o período varia conforme o tipo de afastamento — sendo de 120 dias no caso de parto.

Ser MEI não signif**a abrir mão de direitos. Conhecer essas garantias faz toda a diferença em momentos importantes da vida.

Mais do que uma data simbólica, a Páscoa nos lembra que é possível recomeçar. Que até nas maiores dores pode nascer um n...
20/04/2025

Mais do que uma data simbólica, a Páscoa nos lembra que é possível recomeçar. Que até nas maiores dores pode nascer um novo sentido.

Na caminhada da vida — e da justiça — que nunca nos falte coragem para recomeçar, humildade para perdoar e fé para seguir.

Que essa renovação alcance seu coração, sua família e seus dias.

Desejamos uma Páscoa de paz e esperança.

A tão sonhada aposentadoria pode chegar de diferentes formas, dependendo do seu tempo de trabalho, idade ou até mesmo da...
09/04/2025

A tão sonhada aposentadoria pode chegar de diferentes formas, dependendo do seu tempo de trabalho, idade ou até mesmo das condições em que você exerceu sua profissão.

Os principais tipos de aposentadoria no Brasil são:
1. Aposentadoria por idade: para quem tem no mínimo 15 anos de contribuição e atingiu a idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
2. Aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição): para quem já estava no mercado antes da Reforma da Previdência e pode se encaixar nas regras de transição.
3. Aposentadoria por invalidez: destinada a quem, por doença ou acidente, não pode mais trabalhar. Precisa ser comprovada por perícia médica do INSS.
4. Aposentadoria especial: para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como produtos químicos ou ruídos intensos, garantindo um tempo de contribuição reduzido.

Cada caso tem suas particularidades, e entender as regras faz toda a diferença para garantir o melhor benefício. Você já sabe qual dessas pode ser a sua?

Você é MEI e ficou doente? Saiba que pode ter direito ao auxílio-doença, sim. Mesmo sendo autônomo, o microempreendedor ...
01/04/2025

Você é MEI e ficou doente? Saiba que pode ter direito ao auxílio-doença, sim. Mesmo sendo autônomo, o microempreendedor individual também está protegido pela Previdência Social — desde que contribua corretamente.

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS quando o trabalhador f**a temporariamente incapaz de exercer suas atividades. Para o MEI, é necessário:
• Ter contribuído por no mínimo 12 meses
• Estar com o pagamento do DAS em dia
• Passar por perícia médica do INSS que comprove a incapacidade

Mas atenção: essa carência de 12 meses não é exigida em casos de acidente (mesmo fora do trabalho) ou em situações de doenças graves, como câncer, hanseníase, HIV, esclerose múltipla, entre outras previstas em lei.

Muita gente acha que ser MEI é sinônimo de estar desamparado, mas não é bem assim. Conhecer seus direitos ajuda a enfrentar momentos difíceis com mais segurança e tranquilidade.

Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito a benefícios previdenciários? Ao pagar o DAS (Doc...
26/03/2025

Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito a benefícios previdenciários? Ao pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) mensalmente, você contribui para o INSS e garante proteção em diversos momentos da vida.

Veja quais são os principais direitos:
• Aposentadoria por idade: O MEI pode se aposentar aos 62 anos (mulheres) com 15 anos de contribuição e 65 anos (homens) com 15 anos de contribuição. Mas atenção: para os homens que começaram a contribuir a partir de 13/11/2019, o tempo mínimo exigido passa a ser 20 anos de contribuição

• Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: Disponíveis para quem f**a incapacitado para o trabalho, exigem um mínimo de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doenças graves listadas em lei, que podem dispensar essa carência.

• Salário-maternidade: Disponível para gestantes, adotantes ou mães com guarda judicial, com carência mínima de 10 meses de contribuição.

• Pensão por morte e auxílio-reclusão: Ambos são benefícios pagos aos dependentes do MEI. A pensão por morte pode ter regras diferentes conforme o tempo de contribuição e a idade dos dependentes. Já o auxílio-reclusão exige, no mínimo, 24 meses de contribuição.

Manter as contribuições em dia é essencial para garantir esses direitos. Além disso, as regras previdenciárias podem mudar com o tempo, então é importante se manter atualizado.

Cada caso pode ter particularidades, e o acesso aos benefícios pode depender do tempo de contribuição, da situação específ**a do segurado e das exigências do INSS. Conhecer as regras da Previdência é fundamental para um bom planejamento e para evitar surpresas na hora de solicitar um benefício.

Se tiver dúvidas ou precisar de orientações específ**as, consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você esteja devidamente protegido!

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