Alves e Nabuco Advogados Associados

Alves e Nabuco Advogados Associados Advocacia especializada em direito empresarial, trabalhista patronal e tributário

Estamos cientes de que golpistas estão se passando por sócios e colaboradores do escritório para aplicar golpesFique ate...
10/03/2026

Estamos cientes de que golpistas estão se passando por sócios e colaboradores do escritório para aplicar golpes

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Empresas lucrativas tratam o jurídico como área estratégica. O desempenho financeiro de uma empresa está diretamente lig...
27/02/2026

Empresas lucrativas tratam o jurídico como área estratégica. O desempenho financeiro de uma empresa está diretamente ligado ao nível de previsibilidade das suas decisões.

Riscos trabalhistas acumulados, inconsistências fiscais e contratos frágeis impactam o caixa antes mesmo de qualquer processo existir. A atuação jurídica integrada à gestão permite validar rotinas, estruturar relações de trabalho e orientar decisões tributárias com segurança técnica. Isso fortalece a operação, reduz exposição jurídica e aumenta a capacidade de planejamento empresarial.

O jurídico empresarial exerce função direta na estabilidade e na continuidade do crescimento. Empresas que estruturam essa área com visão estratégica constroem operações mais sólidas e sustentáveis.

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reforçou um ponto sensível da gestão trabalhista empresarial: a caracte...
27/02/2026

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho reforçou um ponto sensível da gestão trabalhista empresarial: a caracterização do cargo de confiança exige poderes efetivos de gestão e autonomia decisória comprovável na rotina da operação.

No caso analisado, uma chefe de cozinha teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras porque suas atividades eram essencialmente técnicas e estavam sujeitas a controle de jornada, ainda que ocupasse posição hierárquica elevada e recebesse remuneração diferenciada.

O entendimento do TST reforça que a exceção prevista na CLT exige participação real na administração do negócio, com capacidade decisória e poderes de direção. Coordenação técnica de equipe, por si só, não configura cargo de confiança.

Para empresas, a decisão evidencia a necessidade de alinhamento entre estrutura hierárquica, descrição formal do cargo e prática operacional diária. Divergências entre função registrada e atividade exercida ampliam o risco trabalhista e podem gerar passivos relevantes ao longo do tempo.

Saiba mais em: https://www.tst.jus.br/-/chefe-de-cozinha-nao-exerce-cargo-de-confianca-e-tera-direito-a-horas-extras

Na prática empresarial, muitas relações de trabalho fogem do que está formalizado em contrato. Jornadas estendidas, acor...
25/02/2026

Na prática empresarial, muitas relações de trabalho fogem do que está formalizado em contrato. Jornadas estendidas, acordos informais, funções ampliadas e benefícios ajustados verbalmente fazem parte do dia a dia de diversas empresas.

O problema surge quando essa rotina passa a ser juridicamente relevante. Na Justiça do Trabalho, o que prevalece é a realidade operacional vivida pelo colaborador, não o que está descrito em documentos formais. Pequenos desvios acumulados ao longo do tempo se transformam em passivos significativos.

Gestão trabalhista exige alinhamento contínuo entre RH, liderança e estrutura jurídica, garantindo que a operação esteja em conformidade com a legislação e protegendo a empresa de riscos futuros.

À medida que a empresa cresce, sua operação se torna mais complexa.Volume financeiro aumenta. Obrigações fiscais também....
24/02/2026

À medida que a empresa cresce, sua operação se torna mais complexa.
Volume financeiro aumenta. Obrigações fiscais também.

Quando a estratégia tributária não acompanha esse crescimento, o risco passa a fazer parte da rotina empresarial de forma silenciosa.

O planejamento tributário organiza enquadramento, operações e cumprimento de obrigações dentro da legalidade, criando previsibilidade financeira e segurança jurídica para decisões mais estratégicas.

Empresas maduras tratam o tributo como parte da gestão do negócio e da proteção patrimonial.

A partir de maio de 2026, as novas diretrizes da NR-1 entram em vigor e mudam, na prática, a forma como empresas devem l...
13/02/2026

A partir de maio de 2026, as novas diretrizes da NR-1 entram em vigor e mudam, na prática, a forma como empresas devem lidar com saúde mental no ambiente de trabalho.

Os riscos psicossociais passam a integrar oficialmente o gerenciamento obrigatório de riscos ocupacionais. Isso significa prevenção, controle, monitoramento e investigação de casos de adoecimento como dever organizacional.

Dados recentes mostram que a maioria das empresas ainda não está preparada. Faltam indicadores, processos estruturados e ações preventivas contínuas.

Na prática, muitas só atuam quando surgem afastamentos, denúncias ou ações judiciais, o que resulta em milhões de afastamentos, prejuízos econômicos expressivos e ambientes de trabalho com baixos níveis de segurança psicológica.

Com a nova NR-1, saúde mental agora é interesse de ambas as partes. Não há mais espaço para "empurrar com a barriga".

Treinamentos, canais de escuta, capacitação de lideranças, políticas claras de prevenção e acompanhamento periódico devem ser integrados no dia a dia de todas as empresas. Assédio moral, sobrecarga, metas abusivas e clima organizacional passam a integrar diretamente a lógica de riscos ocupacionais.

Empresas que não se adaptarem estarão expostas a sanções legais, além de impactos diretos em produtividade, reputação e retenção de talentos.

A NR-1 inaugura uma nova fase da gestão de pessoas no Brasil. Estratégia, estrutura e prevenção agora são obrigações.

Treinamentos obrigatórios não são burocracia. São exigências legais que protegem a operação e reduzem riscos reais.NR-5,...
27/11/2025

Treinamentos obrigatórios não são burocracia. São exigências legais que protegem a operação e reduzem riscos reais.

NR-5, NR-6, NR-35 e outras normas precisam estar atualizadas, registradas e acessíveis. Falhas nessa rotina geram multas, fiscalização e aumento do passivo trabalhista.

Gestão jurídica eficiente começa pela organização do básico.
A segurança da equipe e a conformidade da empresa dependem disso.

**A

Aplicar uma justa causa sem embasamento sólido pode se transformar em um passivo trabalhista certo.A CLT exige que exist...
17/11/2025

Aplicar uma justa causa sem embasamento sólido pode se transformar em um passivo trabalhista certo.

A CLT exige que existam provas concretas e que o colaborador seja formalmente comunicado sobre a falta cometida. Além disso, o princípio da proporcionalidade deve ser observado: a penalidade precisa ser compatível com a gravidade da conduta.

Antes de qualquer decisão, é essencial consultar o jurídico e documentar todo o processo disciplinar.

Uma demissão mal conduzida pode custar caro à empresa — tanto financeiramente quanto em reputação.

🔹 Segurança jurídica começa pela prevenção.

Veja mais sobre em nosso artigo: https://lnkd.in/dUpjHeJP

⚖️ Acordos extrajudiciais: mais eficiência e segurança para empresasA Reforma Trabalhista permitiu a homologação judicia...
04/11/2025

⚖️ Acordos extrajudiciais: mais eficiência e segurança para empresas

A Reforma Trabalhista permitiu a homologação judicial de acordos extrajudiciais — um recurso que traz segurança jurídica, economia e previsibilidade para as empresas.

Com ele, é possível formalizar rescisões e outros ajustes trabalhistas sem a necessidade de processo contencioso.

Na prática, isso significa:
✔️ Menos incertezas jurídicas
✔️ Mais controle para os setores financeiro e de RH
✔️ Redução de litígios e custos processuais

Mas atenção: o acordo precisa ser tecnicamente estruturado, com acompanhamento jurídico adequado, para ser aceito pela Justiça do Trabalho.

Essa é uma ferramenta estratégica para empresas que buscam mitigar riscos e fortalecer sua governança trabalhista.

🔍 Sistemas de ponto mal geridos são um risco jurídico sério.Folhas soltas, registros manuais e dados inconsistentes são ...
03/11/2025

🔍 Sistemas de ponto mal geridos são um risco jurídico sério.

Folhas soltas, registros manuais e dados inconsistentes são alvos fáceis em ações trabalhistas — e um dos principais motivos de condenação por horas extras.

Com tecnologia e orientação jurídica, dá pra evitar passivos e garantir mais controle e transparência.

👉 Se a sua empresa ainda usa planilha ou papel, é hora de rever esse processo.

17/10/2025

Quem insiste na velha cultura empresarial será engolido pelas novas relações de trabalho!

Precisa de ajuda para entender como a NR-1 já está impactando o seu negócio? Entre em contato através da Bio!

13/10/2025

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Na Alves e Nabuco Advogados Associados, acreditamos que a advocacia precisa ir além da solução de problemas: deve prever, orientar e proteger o futuro dos negócios.
Somos parceiros estratégicos das empresas, aliados do RH e defensores da saúde jurídica corporativa.
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