Salete Luz - Advocacia

Salete Luz - Advocacia Formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba, desde 2003.

Extensão Universitária Direito de Família e Sucessões e Tributário - OAB
Atuação nas áreas: Cível ( Contrato,Cobrança, Indenizações, Família e Sucessões), Tributário e Previdenciário.

20/12/2025

🐶 𝐅𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐝𝐨çã𝐨 𝐝𝐞 𝐜ã𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐚𝐧𝐢𝐥 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐫á 𝐧𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐚𝐬 Á𝐠𝐮𝐚𝐬 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐬á𝐛𝐚𝐝𝐨 (𝟐𝟎)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), realiza neste sábado (20), das 9h às 13h, a feirinha de adoção de cães no Parque das Águas, Jardim Abaeté.

A campanha municipal de adoção responsável do programa “D + uma chance, adote uma vida!” é realizada, durante o ano todo, em diferentes pontos da cidade. Todos os animais disponíveis são vacinados, castrados e microchipados.

Importante ressaltar que adotar um animal de estimação é assumir uma responsabilidade e jamais pode ser uma ação por impulso, pois os tutores precisam garantir o cuidado necessário a esses animaizinhos por toda a vida. Um cão, por exemplo, pode viver mais de 15 anos, ou seja, ele vai precisar da atenção do seu tutor por muito tempo, como receber carinho, cuidados veterinários, além da necessidade de brincar e passear.

📍 Para quem deseja adotar um pet, o Canil Municipal, localizado na Rua Rosa Maria de Oliveira, 345, ao lado do Instituto Humberto de Campos, no Jardim Zulmira, está com as portas abertas sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Mais informações pelo WhatsApp: (15) 99104-4258 ou pelo telefone: (15) 3202-8006. Os munícipes também podem conhecer animais disponíveis para adoção na rede social da campanha Divulga Pet: .

Saiba mais em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br
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̧ãoresponsável

20/12/2025

Tecnologia a favor do respeito e da Justiça ⚖️

Instituída desde a primeira resolução sobre o tema e atualizada pela Resolução CNJ n. 615/2025, o Sinapses está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Além disso, a resolução estabelece normas para o desenvolvimento de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, como:

🔹Supervisão humana obrigatória;
🔹Classificação dos sistemas de IA por nível de risco;
🔹Auditorias regulares para garantir transparência; e
🔹 Uso responsável e seguro de soluções de IA no Judiciário.



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20/12/2025
20/12/2025

📝 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐫𝐨𝐜𝐚𝐛𝐚 𝐚𝐛𝐫𝐞 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢çõ𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐄𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

A Secretaria da Educação (Sedu) informa que estarão abertas, a partir do dia 5 de janeiro de 2026, as inscrições para o Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Sorocaba. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, diretamente em uma escola que atenda à etapa desejada. A própria unidade escolar fará o registro no sistema da Secretaria Escolar Digital (SED) do Estado de São Paulo. Após a inscrição, é obrigatória a solicitação do protocolo, que contém o link para acompanhamento de todo o processo.

𝑹𝒆𝒔𝒖𝒍𝒕𝒂𝒅𝒐 𝒅𝒂𝒔 𝒊𝒏𝒔𝒄𝒓𝒊çõ𝒆𝒔
As compatibilizações de vagas ocorrerão automaticamente, pelo sistema da SED, a partir de 6 de janeiro de 2026. Os responsáveis poderão consultar o resultado:
Pelo link informado no protocolo de inscrição, ou diretamente na escola onde a inscrição foi realizada.

A Secretaria da Educação reforça a importância de que os responsáveis fiquem atentos aos prazos e à documentação necessária para garantir a participação no processo de matrículas para o ano letivo de 2026.

Confira todos os tipos de inscrição e saiba mais em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br
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20/12/2025

🧳 Os direitos viajam junto!

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a assistência especial deve ser prestada a pessoas com deficiência e também a:

• pessoas idosas;
• gestantes, lactantes ou acompanhadas por crianças de colo; ou
• qualquer pessoa com limitação em sua autonomia como passageira.

⚖️O CNJ entende que a acessibilidade é um instrumento de transformação. Por isso, instituiu a Resolução n. 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.



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20/12/2025
20/12/2025

🌿 Quebre os ciclos que aprisionam suas emoções 🌿

Você tem se sentido acorrentado(a) a um ciclo de tristeza, angústia ou relações que machucam?
O medo da solidão e os vínculos prejudiciais podem silenciar sua essência, drenar sua energia e roubar sua paz interior.

✨ Mas existe um caminho de volta para si mesmo(a).

No Instituto Terapêutico Universalista – A Cura pela Natureza, você encontra um espaço seguro, humano e consciente para ressignificar dores emocionais, fortalecer sua autoestima e reconstruir sua autonomia afetiva.

Com o acompanhamento de Estevão Santos,
Psicanalista e Terapeuta Interativo,
Facilitador em Medicina da Floresta,
o processo terapêutico respeita sua história, seu tempo e sua individualidade, integrando escuta profunda, consciência emocional e saberes ancestrais voltados ao autoconhecimento e ao equilíbrio interior.

🌱 Aqui, você aprende a:

Romper padrões emocionais repetitivos

Superar dependências afetivas

Reconectar-se com sua força interior

Assumir o protagonismo da sua própria vida

A verdadeira felicidade não está fora.
Ela nasce quando você se reconcilia consigo.

🕊️ Não adie seu bem-estar.
O primeiro passo transforma todo o caminho.

👉 Clique abaixo e inicie sua jornada de cura hoje.

10/11/2025

O Artigo 476 do Código Civil garante o equilíbrio entre as duas partes do contrato. E atenção: para que a lei seja aplicada, é necessário que o descumprimento do contrato seja relevante.



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10/11/2025

Tomar o que é dela também é violência. ✋

No dia a dia, a violência contra a mulher pode assumir várias formas, inclusive quando se apropria de afetos, do patrimônio e da autonomia.

Para fortalecer o enfrentamento a essas violações, o CNJ atua por meio da Resolução n. 254/2018, da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e de iniciativas como o FONAR, a Jornada Maria da Penha e a campanha Sinal Vermelho, que unem Justiça e sociedade na defesa dos direitos fundamentais das mulheres.

Se você for vítima ou testemunha de uma situação de violência, denuncie! Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190.



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10/11/2025

Preservar a integridade

Proteger quem denuncia, colabora ou é vítima de um crime é garantir justiça de verdade. ⚖️
Desde 2016, o CNJ recomenda que os tribunais adotem medidas protetivas e cuidado redobrado na divulgação de informações oficiais, especialmente em casos de crimes contra a dignidade sexual (Recomendação CNJ n. 52/2016).

Com a Resolução CNJ n. 427/2021, esse compromisso foi ampliado: agora, vítimas e testemunhas que estejam sob ameaça ou em grave risco têm seus dados e identidades preservados, fortalecendo a segurança e a dignidade de quem busca amparo na Justiça. 💙

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Endereço

Rua Professor José Eduardo Nunes, 442
Sorocaba, SP
18050-120

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