Bornia & Morales Advogados Associados

Bornia & Morales Advogados Associados Bornia & Morales Advogados Associados A equipe de advogados do escritório é composta por profissionais qualificados e submetidos a constantes especializações.

O escritório Bornia & Morales Advogados foi fundado em 2016 e dedica-se à prestação de serviços nas diversas áreas da advocacia, direcionado para um atendimento com agilidade, qualidade e obtenção de resultados.
● Criminal
● Civil
● Consumidor
● Contratual
● Família
● Imobiliário
● Previdenciário
● Societário
● Trabalhista
O escritório está localizado na Rua Direitos Humanos, 122 - Salas

superiores, em frente ao Fórum Civil de Sorocaba. O escritório conquistou elevado reconhecimento por sua capacidade de perceber as necessidades de seus clientes e oferecer agilmente soluções objetivas e conclusivas, com o intuito de solucionar e evitar quaisquer situações prejudiciais aos seus clientes.

Amigos e clientes, desejamos a todos um feliz ano novo e que 2025 seja repleto de conquistas e alegria. 🎆🎇
31/12/2024

Amigos e clientes, desejamos a todos um feliz ano novo e que 2025 seja repleto de conquistas e alegria. 🎆🎇

Desejamos aos amigos e clientes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🎇🎄🎆🎅
20/12/2024

Desejamos aos amigos e clientes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 🎇🎄🎆🎅

🔒 Prisão Civil: Entenda quando ela pode ocorrerA prisão civil é um tema importante de direito que merece nossa atenção. ...
06/11/2023

🔒 Prisão Civil: Entenda quando ela pode ocorrer

A prisão civil é um tema importante de direito que merece nossa atenção.
Ela ocorre quando um indivíduo é detido em decorrência de uma decisão judicial devido ao não cumprimento de obrigações financeiras.

Embora seja uma medida drástica, a prisão civil é aplicada em situações específicas.
🔹 Casos de Alimentos: A prisão civil pode ocorrer quando um devedor de pensão alimentícia deixa de cumprir suas obrigações.
Nesse caso, a prisão servirá como uma medida de coerção para garantir o pagamento dos alimentos devidos a um filho ou beneficiário.

É fundamental que todos tenham conhecimento de seus direitos e obrigações legais.

❇️ Se você se encontrar em uma situação delicada relacionada a dívidas ou pensão alimentícia, é crucial buscar orientação jurídica.
Um advogado especializado poderá ajudá-lo a entender suas opções e tomar as medidas adequadas para resolver o problema de forma legal e justa.

✅ Lembre-se, a prisão civil é uma medida extrema e só deve ser aplicada em casos específicos.
Mantenha-se informado e proteja seus direitos.
Se você tiver dúvidas ou precisar de assistência legal, não hesite em nos contatar.

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O advogado é e sempre será indispensável na busca por justiça e equidade. 📚⚖️São os pilares que sustentam o Estado de Di...
04/11/2023

O advogado é e sempre será indispensável na busca por justiça e equidade. 📚⚖️

São os pilares que sustentam o Estado de Direito, defensores incansáveis ​​dos direitos individuais e coletivos.

✅Quando enfrentamos desafios legais, eles são a nossa voz, nossa proteção e nossa esperança.
São os construtores da ponte entre o que é certo e o que é injusto.

⚖️A advocacia é uma missão de responsabilidade, ética e dedicação, e é por isso que os advogados desempenham um papel vital em nossa sociedade.

O Boletim de Ocorrência (B.O.) é um documento fundamental na legislação penal brasileira, usado para registrar oficialme...
03/11/2023

O Boletim de Ocorrência (B.O.) é um documento fundamental na legislação penal brasileira, usado para registrar oficialmente ocorrências policiais que possam envolver crimes ou infrações.

Ao ser vítima de um crime ou testemunhar um incidente suspeito, é crucial dirigir-se à delegacia mais próxima para fazer o registro do B.O. ou através da internet.

O documento contém detalhes como data, hora, local, descrição de envolvidos e testemunhas, além do relato da ocorrência.

O B.O. inicia a investigação policial, coleta provas e serve como base para processos criminais, protegendo os direitos das vítimas e contribuindo para a justiça.

Fornecer informações precisas no B.O. é essencial, pois informações falsas podem ter sérias consequências legais.

É importante compartilhar essa informação com amigos e familiares para que todos conheçam seus direitos.

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O abandono afetivo deixa cicatrizes invisíveis, mas suas consequências são profundamente reais.
01/11/2023

O abandono afetivo deixa cicatrizes invisíveis, mas suas consequências são profundamente reais.

🤝 O abandono afetivo é um assunto sério que merece nossa atenção. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que ele repre...
31/10/2023

🤝 O abandono afetivo é um assunto sério que merece nossa atenção.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que ele representa e quais são suas implicações legais.
Abandono afetivo é negligência do cuidado emocional para com outra pessoa, podendo ter sérias implicações legais.

Isso pode resultar em ações por danos morais, revisão de pensão alimentícia, guarda compartilhada e até perda de direitos sucessórios.

Cada caso é avaliado individualmente, mas o bem-estar emocional é fundamental.

Procure orientação jurídica e psicológica se você estiver enfrentando essa situação.
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🚫 O que é a intimação policial para esclarecimento?Receber uma Intimação Policial é algo comum, geralmente para prestar ...
25/10/2023

🚫 O que é a intimação policial para esclarecimento?

Receber uma Intimação Policial é algo comum, geralmente para prestar esclarecimentos sobre um fato ou colaborar em uma investigação.

Isso não deve ser visto como constrangimento ilegal, e é importante cumprir a intimação. Se houver indícios de ilegalidade, isso pode ser contestado legalmente.

A colaboração é fundamental para o cumprimento da justiça. Não hesite em verificar se a intimação está corretamente preenchida com seu nome e endereço. Isso ajudará a garantir que não haja erros, uma vez que a autoridade policial possui todas as suas informações para realizar a intimação.

Também é importante verificar se a Intimação Policial inclui algum código alfanumérico relacionado a IP (Inquérito Policial) ou TC (Termo Circunstanciado), além de confirmar se está devidamente assinada pela autoridade competente.

Se esses elementos estiverem presentes, pode indicar que você é o alvo de um inquérito policial em andamento, que envolve uma investigação de possível envolvimento em um ato ilícito, com base em evidências substanciais contra você.

Seja nesse caso ou em outro, conte conosco para os melhores serviços.
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🚫 Os três principais tipos de crimes tributários:Você sabia que existem diferentes formas de manipular informações fisca...
20/10/2023

🚫 Os três principais tipos de crimes tributários:

Você sabia que existem diferentes formas de manipular informações fiscais? Vamos entender um pouco mais sobre sonegação, fraude e conluio fiscal.

- Sonegação: Imagine uma empresa que não emite notas fiscais, omitindo parte de sua receita. Isso a leva a pagar menos impostos do que deveria. Má fé? Sim! O objetivo é pagar menos tributos e economizar dinheiro.

- Fraude: Na fraude, dados são deliberadamente alterados para enganar a fiscalização, resultando em pagamentos de impostos mais baixos. Documentos falsificados e notas fiscais modificadas são exemplos disso. É uma tentativa de evitar o pagamento justo de impostos.

- Conluio: O conluio ocorre quando duas empresas se unem para benefício mútuo de forma criminosa, muitas vezes envolvendo fraude ou sonegação. É um cenário complexo, onde é difícil determinar a intenção, tornando-o ainda mais desafiador de combater.

Estas práticas prejudicam não apenas o governo, mas também a sociedade como um todo. A transparência fiscal é essencial para um sistema tributário justo e equitativo. Conhecer essas questões nos ajuda a promover uma cultura de responsabilidade fiscal.

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👨🏻‍⚖️ Você sabe quais são os seus direitos como acusado?No Brasil, o Código de Processo Penal (CPP) garante uma série de...
18/10/2023

👨🏻‍⚖️ Você sabe quais são os seus direitos como acusado?

No Brasil, o Código de Processo Penal (CPP) garante uma série de direitos aos acusados. Esses direitos estão relacionados à defesa, ao julgamento e à execução da pena.

Aqui estão alguns exemplos de direitos do acusado:

- Ter um julgamento justo;
- Direito a um advogado;
- Proibição de tortura e tratamento cruel;
- Possibilidade de recorrer;
- Direito ao silêncio.

É importante que os acusados conheçam seus direitos para poder garantir um julgamento imparcial e justo.
Entre em contato conosco para obter a ajuda que você precisa.

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Uma pergunta frequente que ainda pode causar confusão: Sou obrigado a desbloquear o celular para a polícia? 📲A resposta ...
11/10/2023

Uma pergunta frequente que ainda pode causar confusão: Sou obrigado a desbloquear o celular para a polícia? 📲

A resposta é simples: NÃO. 🔴

Segundo a nossa legislação, nem policiais civis nem militares têm o direito de pressionar ou coagir um cidadão a fornecer a senha do celular para a realização de uma busca por provas, a menos que exista uma determinação judicial prévia e explícita.

Este assunto tem sido objeto de debate constante nos tribunais superiores. Portanto, é crucial que você esteja informado!

Se você acredita que seus direitos foram violados, não hesite em procurar um advogado criminalista de sua confiança.

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Divórcio e casa em terreno de terceiros: Entenda os desafios.No processo de divórcio, a situação de uma casa construída ...
09/10/2023

Divórcio e casa em terreno de terceiros: Entenda os desafios.

No processo de divórcio, a situação de uma casa construída em terreno de terceiros pode complicar a divisão de bens.

É essencial considerar a propriedade da casa, acordos pré-nupciais, divisão equitativa de bens, posse e uso da casa, e possíveis soluções.
Consultar um advogado de direito de família é fundamental para orientação personalizada.

Estamos aqui para ajudar.
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