Pedroso e Damião Advogados

03/06/2023

⚠️⚠️ATENÇÃO! Estão usando indevidamente foto e nome do advogado Francisco Carlos Damião Junior para aplicar golpes! Ele não está comprando ou vendendo nada no Facebook/OLX/ Mercado Livre e afins!!⚠️⚠️

19/10/2021

O Reconhecimento de Firma por Autenticidade agora pode ser feito à distância, graças a utilização da tecnologia blockchain pelo Colégio Notarial do Brasil dentro da plataforma e-Notariado

14/10/2021

Maria Cristina Peduzzi registrou que a atuação presencial é a regra geral, “pois o juiz não é um simples preposto”. O presidente do CNJ, ministro F*x, já adiantou que a regulamentação do trabalho ...

24/09/2021

Triste 🇧🇷

Não derreteu apenas a confiança do brasileiro com o presidente Jair Bolsonaro, seu modo de governar, o Congresso e os partidos político, segundo a última pesquisa do Dafafolha, feita entre os dias 13 e 15 de setembro. Agência Brasil Judiciário, Ministério Público e o Supremo Federal...

21/09/2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PORTARIA No 9.998/2021: Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo.

16/09/2021

A comprovação de que não houve imprudência do motorista em um acidente de trânsito e o sofrimento experimentado por ele em decorrência do desastre podem gerar perdão judicial. Assim entendeu o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) ao extinguir a punição de uma condutora...

07/07/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/344447/juiz-interrompe-audiencia-ao-saber-que-parte-estava-no-parto-da-esposa

Magistrado pediu licença para eternizar o momento por meio de um print da tela da videoconferência.

02/07/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/347967/citacao-assinada-por-porteiro-e-nula-se-reu-nao-reside-mais-no-imovel

A citação recebida pelo porteiro do condomínio foi anulada após comprovado que o homem já havia se mudado do endereço há mais de 15 anos.

27/06/2021

Atos normativos que se revestem de conteúdo regulatório dotado de abstração, generalidade e impessoalidade estão sujeitos ao controle de constitucionalidade abstrato. Fachin citou uma série precedentes do STF para anular ato do DET de Tocantins Nelson Jr./STF Com base nesse entendimento,...

23/06/2021