Advocacia Marta Borges

Advocacia Marta Borges Escritório de advocacia, localizado em Sorocaba, atendemos setor previdenciário e trabalhista.

19/08/2026

Nem todo contrato PJ é irregular. ⚖️

Com a recente decisão do STF, parte dos processos envolvendo pejotização voltou a tramitar — mas isso não significa que toda contratação como PJ seja válida ou inválida automaticamente.

Cada relação de trabalho precisa ser analisada de acordo com o que realmente acontece na prática.

📲 Ficou com dúvida sobre o seu contrato? Procure orientação jurídica.

Hoje, 11 de agosto, celebramos quem escolheu fazer da justiça um propósito. ⚖️✨Ser advogado é mais do que conhecer leis....
11/08/2026

Hoje, 11 de agosto, celebramos quem escolheu fazer da justiça um propósito. ⚖️✨

Ser advogado é mais do que conhecer leis. É defender direitos, enfrentar desafios e atuar com ética, responsabilidade e coragem todos os dias.

A todos os colegas que exercem essa profissão com dedicação e compromisso, desejo um excelente Dia do Advogado! 💛

Que nunca nos falte propósito para lutar pelo que é justo.

Dra. Marta Borges | Advocacia

05/08/2026

Você pode estar recebendo menos do que realmente tem direito na sua aposentadoria. ⚠️

Em muitos casos, o INSS deixa de considerar períodos importantes no cálculo do benefício, como:

✔️ Tempo registrado na carteira de trabalho;
✔️ Atividade especial;
✔️ Serviço militar;
✔️ Trabalho rural.

Esses detalhes podem fazer diferença no valor da sua aposentadoria.

Antes de aceitar o cálculo do INSS como definitivo, faça uma análise com um advogado especializado e verifique se todos os seus direitos foram respeitados.

📲 Ficou com dúvidas ou acredita que sua aposentadoria pode estar incorreta? Entre em contato para analisarmos o seu caso.

21/07/2026

Você sabia que uma conversa pode ser gravada por quem participa dela, mesmo sem avisar a outra pessoa? 🎙️

Na Justiça do Trabalho, esse tipo de gravação pode ser utilizado como prova, desde que seja autêntica, permita identificar os envolvidos e tenha sido feita por alguém que participou da conversa.

Mesmo que a empresa tenha uma regra interna proibindo gravações, isso não significa automaticamente que a prova perderá seu valor no processo. ⚖️

Muita gente deixa de apresentar provas importantes por acreditar que esse tipo de gravação é sempre ilegal.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

22/06/2026

Recebe benefício do INSS? ⚖️
Você pode ter direito a outro.

Em alguns casos, é possível acumular pensão por morte com aposentadoria, ou auxílio-acidente com auxílio-doença por outro motivo. 📄🩺

Mas as regras variam conforme o caso. ⚠️

Ficou com dúvida? Procure orientação jurídica especializada. ✅

16/06/2026

Você pode estar perdendo dinheiro sem perceber. ⚠️

Se você sofreu descontos indevidos do INSS e ainda não buscou seus direitos, está na hora de agir.

Em alguns casos, a Justiça pode determinar a devolução em dobro dos valores descontados, além da correção.

Não espere mais para saber se você tem direito. Procure orientação jurídica e entenda como recuperar o que foi retirado indevidamente.

Marta Borges Advogados
Defendendo os seus direitos com seriedade e compromisso. ⚖️

10/06/2026

Você sabia que a gestante pode ter direito a mais de um salário-maternidade? 🤰

Muitas mulheres não sabem, mas quando a gestante contribui para o INSS em atividades diferentes, ela pode ter direito a receber mais de um benefício de salário-maternidade.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando existe mais de uma fonte de contribuição previdenciária.

Por isso, é importante analisar cada caso com atenção para entender quais direitos podem ser solicitados.

Está grávida ou conhece alguém nessa situação? Procure orientação especializada e não deixe seus direitos passarem despercebidos.

05/06/2026

O STF derrubou a idade mínima para a aposentadoria especial ⚖️

Essa decisão pode beneficiar trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como quem atua em metalúrgicas, hospitais, laboratórios, cemitérios ou em contato com agentes químicos ⚠️

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado com cuidado, considerando a atividade, o tempo de exposição e a documentação correta 📄

Se você trabalha ou já trabalhou em condições prejudiciais à saúde, procure orientação especializada e entenda se essa decisão pode valer para você.

03/06/2026

Pedir demissão nem sempre significa sair sem direitos. ⚖️

Muitos trabalhadores continuam em ambientes abusivos por medo de perder tudo ao sair da empresa.

Mas quando o empregador comete faltas graves, como atraso constante de salário, assédio moral, humilhações, falta de depósito do FGTS ou exigência de funções fora do combinado, pode existir a possibilidade de uma rescisão indireta.

Na prática, é como se fosse uma “justa causa” aplicada contra a empresa.

E nesses casos, o trabalhador pode ter direito a receber verbas como aviso prévio, férias, 13º salário, multa de 40% do FGTS e até seguro-desemprego, como em uma demissão sem justa causa.

Está passando por uma situação parecida no trabalho?

Busque orientação jurídica e entenda quais direitos podem ser aplicados ao seu caso. ⚖️

Você ficou sem salário e sem benefício do INSS ao mesmo tempo? ⚠️Essa situação é conhecida como limbo jurídico previdenc...
29/05/2026

Você ficou sem salário e sem benefício do INSS ao mesmo tempo? ⚠️

Essa situação é conhecida como limbo jurídico previdenciário e acontece quando o trabalhador recebe alta do INSS, mas a empresa entende que ele ainda não está apto para retornar ao trabalho.

O problema é que, nesse período, muitos trabalhadores ficam sem renda, sem amparo e sem saber quais direitos podem ser exigidos.

Em muitos casos, a empresa não pode simplesmente transferir esse prejuízo ao funcionário. Enquanto o contrato de trabalho estiver ativo, existem responsabilidades que precisam ser analisadas.

Entre os direitos que podem ser discutidos estão:

✅ pagamento dos salários em atraso
✅ manutenção do plano de saúde e benefícios
✅ indenização por danos morais, dependendo do caso
✅ rescisão indireta, quando houver descumprimento de obrigações

Cada situação precisa ser avaliada com cuidado, mas uma coisa é certa: seus direitos não devem ser ignorados.

Está passando por algo parecido? Busque orientação jurídica. ⚖️

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