LP Advocacia e Consultoria

21/06/2019

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Tudo o que você precisa saber a respeito de atrasos, cancelamentos, interrupção de serviço, overbooking e problemas com a bagagem.

20/06/2019

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Ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes.

19/06/2019

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18/06/2019

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Tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para lhe coagir ou obrigar a aceitar seus produtos ou serviços.

14/06/2019

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Será que o passageiro possui direitos antes mesmo de realizar o embarque no aeroporto?

13/06/2019

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Além do fornecimento, não se pode, sem justa causa, determinar limites quantitativos.

12/06/2019

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11/06/2019

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O Código de Defesa do Consumidor determina que o vendedor não poderá se recusar a atender às demandas de seus consumidores caso ainda possua produtos em estoque e, ainda, de conformidade com os usos e costumes.

10/06/2019

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07/06/2019

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Saiba de uma vez por todas se o consumidor endividado possui algum direito.

06/06/2019

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