Fabio Luis Cortez Sociedade de Advogados

Fabio Luis Cortez Sociedade de Advogados ⚖ Atuação jurídica:
- Trabalhista;
- Cível (Família, Inventário, Contratos em geral);
- Direito do Consumidor

Dúvidas que todo trabalhador tem sobre FÉRIAS!🌴✈Confira nosso post!👆
31/07/2026

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Desejamos muitas felicidades e saúde!🎂Com carinho: equipe FLC!🥳
30/07/2026

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A linha entre entretenimento e violação de direitos pode ser mais tênue do que parece!⚖📲No ambiente de trabalho, a digni...
28/07/2026

A linha entre entretenimento e violação de direitos pode ser mais tênue do que parece!⚖📲
No ambiente de trabalho, a dignidade, a imagem e a liberdade do empregado devem sempre ser respeitadas. Confira nosso post!👆

⚖️ Buscar a Justiça é um direito. Sofrer retaliações por exercer esse direito é ilegal. Conheça seus direitos e saiba co...
17/07/2026

⚖️ Buscar a Justiça é um direito. Sofrer retaliações por exercer esse direito é ilegal. Conheça seus direitos e saiba como se proteger!
Confira nosso post!

Idade não define capacidade: TRT-15 condena usina por demissão compulsória de trabalhadores com mais de 65 anos!⚖👴💰Confi...
03/07/2026

Idade não define capacidade: TRT-15 condena usina por demissão compulsória de trabalhadores com mais de 65 anos!⚖👴💰
Confira nosso post!🚀

📢 Atualização importante sobre a Pejotização!O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomad...
26/06/2026

📢 Atualização importante sobre a Pejotização!
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada dos processos que discutem a validade da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (a chamada "Pejotização") na primeira instância da Justiça do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
A suspensão dessas ações estava em vigor desde 2025, em razão do julgamento do Tema 1.389 de repercussão geral pelo STF. Agora, os processos poderão voltar a ter produção de provas e julgamento nas instâncias ordinárias.
Segundo o ministro, a paralisação vinha causando um grande acúmulo de processos, motivo pelo qual foi autorizada a retomada da tramitação.
⚠️ Porém, a medida não encerra a discussão. Após o julgamento pelos TRTs, os processos deverão permanecer suspensos até que o STF fixe uma tese definitiva sobre a matéria.
A futura decisão do STF será fundamental para definir os limites da contratação por pessoa jurídica, a competência da Justiça do Trabalho para analisar possíveis fraudes e questões relacionadas ao ônus da prova nesses casos.
Fonte: https://www.tst.jus.br/-/stf-retira-suspensao-de-processos-sobre-pejotizacao-na-primeira-instancia-e-nos-trts

🚨 SURTO DE GRIPE FORTE: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS? 🤒👇Com o aumento dos casos de gripe, muitas pe...
19/06/2026

🚨 SURTO DE GRIPE FORTE: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS? 🤒👇

Com o aumento dos casos de gripe, muitas pessoas ficam na dúvida sobre como proceder com o trabalho ao ficarem doentes.

A falta de informação correta pode fazer com que você abra mão de direitos importantes!

Arraste para o lado para conferir o guia completo que preparamos para você!

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Salve este post para consultar sempre que precisar.

Conteúdo elaborado por:
⚖️ Dr. Fabio Cortez - OAB/SP 191.794
⚖️ Dra. Letícia Melo - OAB/SP 533.171

Nota: Esta postagem visa fornecer conteúdo atualizado e informativo de acordo com a legislação atual, podendo existir correntes divergentes.

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12/06/2026

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Está com a herança travada ou problemas nos bens sucessórios?🤔⚖Entenda como resolver em 5 passos simples!📋🚀✅ ...
03/06/2026

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22/05/2026

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