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Macedo, Chiaraba e Peres Advogados

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Sorocaba, SP
Macedo, Chiaraba e Peres Advogados

A Macedo, Chiaraba e Peres é uma empresa Jurídica especializada no ramo Empresarial e Imobiliário.

A Macedo, Chiaraba e Peres Advogados presta consultoria e assessoria Empresarial e Imobiliária.
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17/04/2025

Golpistas estão se passando pelo MACCP Advogados para enganar clientes!

🚫 Não caia nesse golpe!

📲 Nosso único número oficial é: (15) 99652-4037

Desconfie de qualquer contato diferente e fale com a gente antes de tomar qualquer ação.

16/04/2025

Registrar sua marca é essencial para proteger o seu negócio.

Arraste para o lado e confira três vantagens do registro de marca.

Garanta segurança e destaque para a sua marca!

10/04/2025

Se o apartamento que você aluga foi vendido, calma! A boa notícia é que a sua locação continua válida. O novo proprietário deve respeitar o contrato de aluguel vigente, desde que ele tenha sido registrado em cartório de registro de imóveis com cláusula de vigência e com data anterior à venda.

Em muitos casos, nada muda: você apenas passa a pagar o aluguel para o novo dono. Mas é importante ficar atento aos seus direitos e deveres — e, se necessário, contar com orientação jurídica. Segurança e informação andam juntas!

08/04/2025

O Direito Internacional regula as barreiras tarifárias e não tarifárias por meio de tratados e acordos comerciais que visam equilibrar o comércio global e evitar práticas protecionistas abusivas.

As barreiras tarifárias são impostos aplicados sobre produtos importados, como tarifas alfandegárias, que aumentam o custo das mercadorias estrangeiras. O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) buscam reduzir essas tarifas por meio de negociações multilaterais.

Já as barreiras não tarifárias incluem restrições como cotas de importação, requisitos sanitários e normas técnicas. Para regulá-las, organismos como a OMC, a ONU e blocos econômicos regionais estabelecem regras que impedem o uso dessas barreiras como forma de discriminação injusta no comércio.

04/04/2025

Mantenha sua empresa em conformidade com a LGPD e evite riscos desnecessários! 🚨💼

A Lei Geral de Proteção de Dados garante mais segurança para os seus clientes e credibilidade para o seu negócio. Proteja as informações, evite penalidades e esteja sempre alinhado com a legislação! ✅🔐

Precisa de ajuda para adequar sua empresa? Fale com um de nossos especialistas!

01/04/2025

Para estar em conformidade com a LGPD, uma política de privacidade deve ser clara e detalhada, contendo informações essenciais. É fundamental explicar a finalidade do uso dos dados, especificando por que e como as informações serão tratadas.

Além disso, é necessário apresentar a base legal para o tratamento, justificando a coleta e o uso conforme a legislação vigente.

A política também deve informar os direitos dos titulares, garantindo que os usuários possam acessar, corrigir ou excluir seus dados quando necessário.

Estar alinhado à LGPD não apenas evita penalidades, mas também fortalece a credibilidade e a relação de confiança com os clientes!

31/03/2025

Para evitar a violação de patentes e proteger suas inovações, sua empresa deve adotar algumas medidas essenciais:

✅ Pesquisa de patentes: Antes de lançar um produto, verifique se já existe uma patente registrada sobre a tecnologia ou processo utilizado.
✅ Registro de patentes: Proteja suas criações registrando-as nos órgãos competentes, garantindo exclusividade de uso.
✅ Acordos e licenças: Caso utilize uma tecnologia patenteada por terceiros, obtenha as devidas licenças para evitar processos legais.
✅ Monitoramento constante: Acompanhe o mercado e suas concorrências para identificar possíveis violações e tomar medidas rápidas.
✅ Assessoria jurídica: Contar com especialistas em propriedade intelectual ajuda a evitar riscos e garantir segurança jurídica.

Proteger suas inovações é essencial para manter a competitividade e evitar prejuízos. Invista na prevenção!

28/03/2025

A participação de sócios estrangeiros em contratos sociais deve ser formalizada seguindo algumas exigências legais. É essencial que o investidor tenha um CPF no Brasil e nomeie um representante legal residente no país para atuar em seu nome.

Além disso, a assinatura do contrato social deve ser reconhecida e, caso o documento seja emitido no exterior, precisa ser apostilado ou consularizado e traduzido por um tradutor juramentado.

Também é necessário registrar a participação no Banco Central, quando aplicável. Seguir esses procedimentos garante a regularidade da sociedade e a segurança jurídica do investimento.

27/03/2025

Você sabe quais são os riscos de não formalizar um contrato de licenciamento?

Arraste para o lado e confira!

Para saber mais, entre em contato pelo link da bio do nosso perfil @‌maccp.adv .

19/03/2025

Os estagiários têm direitos garantidos pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008).

Entre eles, estão a jornada máxima de 6 horas diárias, recesso remunerado proporcional ao período estagiado e bolsa-auxílio, quando o estágio for remunerado.

Além disso, devem contar com um supervisor na empresa e um contrato formalizado entre a instituição de ensino e o empregador. O estágio não gera vínculo empregatício, mas deve proporcionar aprendizado prático na área de formação do estudante.

17/03/2025

Arraste para o lado e entenda como funciona a abertura de uma sociedade! >>>

Para saber mais, entre em contato com um de nossos advogados especialistas. Acesse o link da bio!

16/03/2025

Hoje, a Dra. Bianca Bezerra completa 5 anos de história conosco, do MACCP Advogados 💙

Sua dedicação, profissionalismo e compromisso com a advocacia têm sido essenciais para o crescimento e sucesso do nosso escritório. Ao longo desses anos, Bianca construiu uma trajetória muito bonita, começando como estagiária e, hoje, ocupando o cargo de Sócia de Serviços.

Parabenizamos e agradecemos por toda a sua contribuição! Que venham muitos outros anos de conquistas e realizações juntos!

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Avenida Rudolf Dafferner, 400
Sorocaba, SP
18085-005

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