Arruda Costa & Bertelli Sociedade de Advogados

08/07/2026

⚠️ Alteração no Crédito do Trabalhador

03/07/2026

Atenção, empregadores!

O STF suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e sanções administrativas relacionadas às novas exigências da NR-1 sobre riscos psicossociais.

Mas isso não significa que a obrigação foi suspensa.

A NR-1 continua em vigor, e as empresas permanecem responsáveis por identificar, avaliar e gerenciar fatores que possam impactar a saúde mental dos trabalhadores.

Esse período representa uma oportunidade para:
✔ revisar processos internos;
✔ fortalecer políticas de prevenção ao assédio;
✔ aprimorar a gestão de saúde e segurança do trabalho;
✔ preparar a empresa para a retomada das fiscalizações com aplicação de sanções.

A prevenção continua sendo a melhor estratégia para reduzir riscos jurídicos e promover um ambiente de trabalho mais saudável.

16/06/2026

Uma empresa foi multada em mais de R$ 300 mil e teve o débito inscrito em dívida ativa após deixar de acompanhar notificações recebidas pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mesmo alegando não ter recebido alertas por e-mail, a Justiça entendeu que a responsabilidade pelo monitoramento da plataforma era da própria empresa.

O caso serve de alerta para empresários: hoje, grande parte das comunicações oficiais ocorre por meios eletrônicos, e a falta de acompanhamento pode resultar na perda de prazos, multas expressivas e outras consequências jurídicas relevantes.

Mantenha seus cadastros atualizados.
Monitore regularmente o DET e outros canais oficiais.
Conte com assessoria jurídica preventiva para reduzir riscos e evitar prejuízos.

A prevenção continua sendo o caminho mais seguro para proteger o seu negócio.

Fonte: Diário de Justiça. "Empresa não vê citação no DET, leva multa de R$ 300 mil e é inscrita em dívida ativa". Disponível em: diariodejustica.com.br.

11/06/2026

22/05/2026

Durante a Copa do Mundo, as empresas não são obrigadas a liberar empregados em dias de jogos do Brasil.

Mas, caso optem por flexibilizar a jornada, é importante que as medidas sejam adotadas com organização e segurança jurídica.

Conte com assessoria especializada para orientar sua empresa nesse período.

20/05/2026

Neste Dia Mundial do RH, reconhecemos a importância dos profissionais que atuam diretamente na organização, prevenção e fortalecimento das empresas.

Um RH estruturado não apenas conduz rotinas internas, ele contribui para reduzir passivos, orientar decisões e promover relações de trabalho mais seguras.

Quando alinhado à assessoria jurídica empresarial, o RH se torna ainda mais estratégico, auxiliando empresas na prevenção de riscos trabalhistas e na construção de ambientes corporativos mais organizados e eficientes.

📩 Sua empresa conta com suporte jurídico preventivo para apoiar o RH?

14/05/2026

A jurisprudência trabalhista evolui constantemente e as decisões do TST impactam diretamente a rotina das empresas.

Por isso, contar com parceiros jurídicos que acompanham as atualizações, tendências e entendimentos dos tribunais não é apenas um diferencial: é uma necessidade estratégica.

Estar atualizado é proteger o presente e preparar o futuro do negócio.

12/05/2026

Em um cenário de constantes transformações, atualização e visão estratégica são essenciais para oferecer soluções jurídicas alinhadas à realidade do mercado.

Acreditamos que uma advocacia empresarial eficiente também se constrói com proximidade, conhecimento técnico e conexão com os setores em que nossos clientes atuam.

Estar presente é evoluir junto com o mercado. 🚀

10/05/2026

Feliz Dia das Mães!

01/05/2026

No Dia do Trabalho, mais do que refletir sobre as relações profissionais, é o momento de reconhecer que uma gestão estratégica de pessoas e das relações de trabalho é um dos pilares para o sucesso do negócio.

Para as empresas, isso significa ir além da conformidade: é estruturar processos, prevenir riscos e construir um ambiente juridicamente seguro, capaz de sustentar crescimento com previsibilidade e eficiência.

Revisar práticas hoje é uma decisão estratégica que protege o futuro e fortalece os resultados.

📩 Conte com assessoria especializada.