Monteiro Santos - Assessoria Jurídica

18/10/2020

💻 A nova etapa de cursos gratuitos ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está com as inscrições abertas. O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud) oferece seis cursos on-line e gratuitos abertos ao público. As inscrições podem ser feitas até o final de outubro e o prazo para conclusão é 30 de novembro. O aprendizado é autônomo, com o estudante seguindo seu ritmo. Para receber o certificado, é necessário acessar todas as aulas e acertar 70% das questões ao final de cada módulo.
ℹ️ Saiba mais: https://bit.ly/3jrZNU0

Descrição da imagem e : Três fotos dentro de três círculos posicionados nos extremos do card. Duas fotos de mulheres diante o computador, com fones de ouvido, e uma de um homem caminhando e segurando o computador. Texto: Capacitação gratuita. Inscrições abertas para os cursos: Gestão da Qualidade, Metodologia de Análise e Solução de Problemas, Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade. Selo Cursos CNJ. CNJ

18/10/2020

| Atenção para os dados sobre a adoção 👧🏾❗
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento no Brasil. Crianças e adolescentes em situação de risco, negligência, abandono ou maus-tratos podem ser amparados por uma das mais de 4.000 unidades de acolhimento temporário. Desse total, 5.154 mil meninos e meninas estão disponíveis para adoção.

O SNA passou a ser obrigatório para os tribunais em outubro de 2019 e passou a integrar os dados de todos os órgãos. Uma das melhorias que o Sistema trouxe foi um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos. Saiba mais: http://bit.ly/AdocaoBrasil

Descrição da imagem e : Foto de uma mulher segurando uma criança sob filtro de cor azul. Texto: Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Brasil. Na semana da criança, a expectativa de milhares de meninos e meninas é ter uma família. . CNJ

18/10/2020

🚗 🚙 🚚 A nova Lei 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Além da mudança na validade da carteira e na quantidade de pontos para suspensão, também há outras alterações. Um exemplo é que, agora, crianças menores de 10 anos, com menos de 1m e 45cm de altura devem ser transportadas no banco traseiro em dispositivos de retenção adequados para cada idade, peso e altura.

Confira essas e outras mudanças: http://bit.ly/NovoCTB

Descrição da imagem e : Ao fundo, um asfalto com duas listras amarelas centrais e duas brancas laterais. O título se encontra em uma placa de trânsito amarela. Texto: O Código de Trânsito Brasileiro mudou. Carteira de habilitação com validade de 10 anos. Suspensão de carteira a partir dos 40 pontos. Novas regras entram em vigor em 180 dias. Lei 14.071/2020. CNJ

18/10/2020

O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.

17/04/2020

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441651&ori=1

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos.