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Puentedura, Rozon & Láo - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Puentedura, Rozon & Láo - Advocacia e Assessoria Jurídica

Nós temos a missão de guiar nossos clientes e colaboradores da melhor maneira, para solucionar os conflitos em que se encontram. Sejam todos bem vindos.

Atuamos sempre com a legalidade da luz do direito e do conhecimento.

19/09/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/351814/juiz-manda-plano-custear-cirurgias-complementares-apos-bariatrica

Magistrado disse que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura.

09/08/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/349715/compradora-que-desistiu-de-imovel-recebera-75-do-valor-pago

TJ/SP negou pedido da construtora ao considerar o percentual adequado.

22/07/2021

https://www.conjur.com.br/2021-jul-01/pratica-trabalhista-recusa-empregado-tomar-vacina-possibilidade-dispensa-justa-causa

Em tempos de pandemia retorna à discussão um assunto sensível referente à extinção do contrato de trabalho do empregado que se recusa a tomar vacina. Neste caso, o trabalhador poderia ser dispensado por justa causa ou não? E, mais, a vacinação seria obrigatória ao empregado? A...

19/05/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/345813/cliente-negativada-indevidamente-sera-indenizada-pela-oi-em-r-20-mil

O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil.

18/05/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/345682/tj-sp-determina-restituicao-em-dobro-de-cobranca-de-divida-ja-quitada

O banco foi condenado por litigância de má-fé após cobrar dívida já quitada 12 anos depois.

18/05/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/345687/tst-empresa-pagara-r-5-mil-por-cancelar-plano-de-saude-de-aposentado

Para colegiado, supressão do plano foi ilícita e abalou psicologicamente o aposentado por invalidez.

09/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343311/apos-falecimento-aluguel-em-comum-na-uniao-estavel-e-dos-herdeiros

O STJ entendeu que a companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito.

03/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/342800/empresa-e-condenada-por-exigir-teste-de-hiv-para-contratacao-de-mulher

A decisão é do TST, para quem a exigência do teste foi discriminatória.

03/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/342868/plano-de-saude-e-hospital-pagarao-r-110-mil-apos-morte-de-bebe

O plano negou a internação da menor sob alegação de que o período de carência ainda não havia sido cumprido e determinou a transferência para um hospital público.

02/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/342751/stj-direito-real-de-habitacao-nao-admite-extincao-de-condominio

A tese foi reafirmada pela 3ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/SP.

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