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Freitas Advocacia

Nosso escritório atua nas matérias Civil, Previdenciária, Trabalhista, Tributária e Criminal, com excelente corpo jurídico, para melhor atendê-los.

20/05/2026

Freitas Advocacia

Você que trabalha sem registro, saiba seus direitos!

Mesmo sem carteira assinada, se há habitualidade, subordinação, pessoalidade e pagamento, pode ser reconhecido o vínculo de emprego.

Isso garante direitos como férias, 13º salário, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.

A falta de registro não elimina seus direitos — apenas exige provas, como testemunhas, mensagens e comprovantes.

Freitas Advocacia

19/05/2026

Quem nasceu em 1970 já pode estar muito próximo da aposentadoria — ou até ter direito ao benefício!

Tudo depende de fatores como:

Tempo de contribuição;

Idade atual;

Tipo de atividade exercida;

Trabalho rural ou urbano;

Períodos especiais (insalubridade/periculosidade).

As regras mudaram após a Reforma da Previdência, mas muitas pessoas ainda conseguem se aposentar pelas regras de transição.

Uma análise previdenciária pode identificar o melhor momento para pedir sua aposentadoria.

FREITAS ADVOCACIA

18/05/2026

Se você usa moto para trabalhar, fique atento aos seus direitos! 🏍️⚖️

Motoboys, entregadores, vendedores externos e trabalhadores que utilizam motocicleta diariamente estão expostos a riscos constantes no trânsito.

A legislação garante direitos importantes, como:

✔️ Adicional de periculosidade em muitos casos
✔️ Direitos em caso de acidente de trabalho
✔️ Auxílio-doença e estabilidade após afastamento
✔️ Indenização quando houver culpa da empresa
✔️ Reconhecimento de vínculo empregatício, dependendo da situação

Cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente para trabalhadores de aplicativos e entregas.

Conhecer seus direitos é fundamental para proteger sua saúde, sua renda e seu futuro.

FREITAS ADVOCACIA

14/05/2026

🌾 Trabalhou na roça e não sabe se pode se aposentar?

A aposentadoria rural é um direito do trabalhador do campo, mesmo sem registro em carteira em muitos casos.
Documentos como notas de produtor, contratos, certidões, cadastro rural e outros podem servir como prova da atividade rural.

✅ Segurado especial
✅ Empregado rural
✅ Boia-fria
✅ Contribuinte individual rural

Cada caso exige análise específica para verificar tempo de atividade e documentos necessários.

FREITAS ADVOCACIA

13/05/2026

🚫 Sofreu bloqueio de contas?

O bloqueio judicial pode comprometer salários, despesas básicas e até valores impenhoráveis.
Em muitos casos, é possível contestar a medida e buscar o desbloqueio imediato na Justiça.

FREITAS ADVOCACIA

12/05/2026

⚠️ Sofreu acidente de trabalho e ficou com sequelas?

Você pode ter direito a:

✔ Indenização por danos morais
✔ Pensão mensal
✔ Estabilidade no emprego
✔ Auxílio-doença acidentário
✔ Indenização por redução da capacidade de trabalho

Muitas empresas deixam de cumprir seus deveres após o acidente.
Busque orientação jurídica e conheça seus direitos.

⚖️ Freitas Advocacia

08/05/2026

🚨 Sofreu acidente de trânsito? Ficou com sequelas?

Você pode ter direito à indenização por:
✔️ Danos morais
✔️ Danos materiais
✔️ Pensão mensal
✔️ Lucros cessantes
✔️ Reembolso de despesas médicas

Mesmo em casos envolvendo moto, carro, caminhão ou atropelamento, é possível buscar seus direitos judicialmente.

Freitas Advocacia

07/05/2026

⚖️ EXECUÇÃO DE DÍVIDAS

Não basta ganhar a ação: é preciso receber.

A execução de dívida permite ao credor buscar judicialmente o pagamento, com medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e restrição de veículos.

📌 Quem deve, paga. Quem tem direito, recebe.

⚖️ Freitas Advocacia

06/05/2026

🚨 **SALÁRIO MATERNIDADE COM UMA ÚNICA PUBLICAÇÃO!!**

👶 Você pode ter direito a receber até 120 dias de benefício pago pelo INSS — e muita gente simplesmente não sabe disso.

💼 Não é só para quem trabalha registrada:
Autônomas, MEI, contribuintes individuais e até desempregadas (em alguns casos) também podem receber.

💰 O valor pode chegar ao seu salário integral, dependendo da sua situação.

⚠️ O problema?
Muitas mulheres perdem esse dinheiro por falta de informação ou por erros no pedido.

📌 Não deixe um direito seu passar despercebido.

**Saiba mais.**
*Freitas Advocacia*

04/05/2026

🚨 Grávida e foi demitida? Saiba que você pode ter direitos!

A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, conforme garante a Constituição Federal do Brasil.

Isso significa que, mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão, a dispensa pode ser considerada indevida.

👉 Nesses casos, a trabalhadora pode ter direito a:
✔️ Reintegração ao emprego
✔️ Ou indenização correspondente ao período de estabilidade
✔️ Manutenção de benefícios (como plano de saúde, se houver)

⚖️ A proteção existe para garantir segurança à mãe e ao bebê.

Se você passou por essa situação, é importante buscar orientação jurídica para analisar o seu caso.

📌 Freitas Advocacia

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