RGM I Rodrigo Gomes Monteiro

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Brasil
Sorocaba, SP
RGM I Rodrigo Gomes Monteiro

criminal I público I eleitoral advocacia especializada em direito criminal, publico e eleitoral.

11/07/2025

No tribunal constitucional português com o professor Manuel Monteiro Guedes Valente, diretor da pós-graduação ‘sistema penal e tecnologia em Portugal e na Europa’ pela Universidade Autónoma de Lisboa

02/07/2025

Sistema penal e tecnologia em Portugal e na Europa. Pós graduação na Universidade Autónoma de Lisboa 🇧🇷🇵🇹

29/05/2025

2 anos de estágio + 15 anos de advocacia + 10 anos de meu escritório (e Luísa a completar 12 anos em breve).

17/04/2025

O Natal do escritório é em julho (10 anos) mas escolhi a Páscoa para viver a nova identidade visual. Quem me inspira vive e juntos seguimos a advogar.

17/04/2025

não mexe comigo. eu não ando só.

07/11/2024

atualização do retrato para a OAB após mais de 20 anos de exercício da profissão.

11/03/2024

eleições 2024 e a parceria tradicional

24/10/2023

Passados 25 anos de convivência com a justiça: + de 3 de estágio e + de 23 de Advocacia. Até agora nada artificial.

22/08/2023

Passagem para atualização. Advocacia segue viva: rgm.adv.br

16/02/2022

reverência à advocacia, ao direito eleitoral e à amizade

14/02/2022

De 👀 nos tribunais:

TJ/SP – Jornalismo investigativo é de interesse público (TJ/SP, processo: Apelação nº 1001065-91.2021.8.26.0320)

STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos (STJ, processo em segredo de justiça)

STJ - O direito ao esquecimento não justifica a exclusão de matéria jornalística. (processo: REsp 1.961.581-MS)

STJ - Para a configuração do crime previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993, agora disposto no art. 337-E do CP (Lei n. 14.133/2021), é indispensável a comprovação do dolo específico de causar danos ao erário e o efetivo prejuízo aos cofres públicos. (processo AgRg no HC 669.347-SP)

STJ – ilegal requisição direta de dados fiscais pelo MP (STJ, processo em segredo de justiça)

STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária (STF, processo: ADIn 3.360 e ADIn 4.109)

Disponíveis no site rgm.adv.br

07/02/2022

novo parceiro no crime

Endereço

Rua Fernando Silva, 190, Edifício Premium Office, Sala 807, Jardim Astro, Sorocaba/SP
Sorocaba, SP
18017-158

Telefone

+5515998090379

Site

http://rgm.adv.br/

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