Advogado Michael Rodrigues

Advogado Michael Rodrigues Trabalhista, Cível, Previdenciário e Imobiliário

⚖️ 5 direitos que aposentados e pensionistas possuem e muita gente não sabe:1️⃣ Revisão de benefícioVocê pode ter direit...
20/05/2026

⚖️ 5 direitos que aposentados e pensionistas possuem e muita gente não sabe:

1️⃣ Revisão de benefício
Você pode ter direito à revisão para garantir o valor correto do seu benefício.

2️⃣ Décimo terceiro salário
Aposentados e pensionistas do INSS recebem o 13º salário anualmente.

3️⃣ Saque de valores
Em algumas situações, é possível recuperar valores esquecidos ou cobrados de forma indevida.

4️⃣ Isenção de imposto de renda
Algumas doenças graves podem garantir isenção do IR sobre o benefício.

5️⃣ Pensão por morte
Dependentes podem ter direito ao benefício, garantindo proteção financeira para a família. ✨

Cada caso é individual, por isso é tão importante buscar orientação!



michael Rodrigues - OAB/SP 455.018

📌 O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que co...
18/05/2026

📌 O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS, é possível ter direito ao benefício. ✨⚖️

Busque orientação e saiba se você ou alguém da sua família pode solicitar esse direito.



michael Rodrigues - OAB/SP 455.018

Sim, em muitos casos é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo ✅Mas é fundamental que alguns re...
15/05/2026

Sim, em muitos casos é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo ✅
Mas é fundamental que alguns requisitos legais sejam atendidos. Cada situação precisa ser analisada com atenção para garantir seus direitos e evitar prejuízos.

Busque orientação de um advogado de confiança ⚖️

Descontos indevidos na aposentadoria são mais comuns do que parecem ⚠️Muitos aposentados só percebem o prejuízo depois d...
13/05/2026

Descontos indevidos na aposentadoria são mais comuns do que parecem ⚠️
Muitos aposentados só percebem o prejuízo depois de meses. Fique atento ao seu benefício e não permita cobranças sem autorização.

Seu direito deve ser respeitado.

Feliz dia das mães ❤️
10/05/2026

Feliz dia das mães ❤️

🔎 Notou descontos indevidos na sua aposentadoria?Você não é obrigado(a) a aceitar cobranças que não reconhece!Descontos ...
07/05/2026

🔎 Notou descontos indevidos na sua aposentadoria?
Você não é obrigado(a) a aceitar cobranças que não reconhece!

Descontos não autorizados, como contribuições para associações, empréstimos ou seguros que você nunca contratou, devem ser imediatamente contestados.
A legislação é clara: o aposentado tem direito à restituição de valores descontados indevidamente, conforme o art. 39, §6º, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

⚖️ Além disso, instituições que realizam descontos sem autorização podem responder por danos morais e materiais.

👉 Desconfie, confira seu extrato e busque orientação jurídica!
Proteja o que é seu! 💼💰

InformaçãoÉPoder

michael Rodrigues - OAB/SP 455.018

📢 VOCÊ SABIA?Se um idoso for vítima de golpe, ele PODE recorrer para cancelar cobranças e impedir descontos indevidos na...
04/05/2026

📢 VOCÊ SABIA?
Se um idoso for vítima de golpe, ele PODE recorrer para cancelar cobranças e impedir descontos indevidos na aposentadoria! 💸❌

🧓✨ Isso porque o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garante proteção contra práticas abusivas, e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) assegura o direito à anulação de contratos feitos mediante erro, engano ou fraude.

👉 Ou seja: sofreu golpe? É possível contestá-lo, pedir estorno e bloquear novos descontos.
Busque seus direitos! ⚖️



michael Rodrigues - OAB/SP 455.018

Feriado do Dia do Trabalho: você sabe se deve receber em dobro? 👀Se você trabalhar no feriado, a lei garante: pagamento ...
01/05/2026

Feriado do Dia do Trabalho: você sabe se deve receber em dobro? 👀

Se você trabalhar no feriado, a lei garante: pagamento em dobro ou folga compensatória. Não é “favor” da empresa — é direito seu!

Fique atento:
Nem toda empresa pode exigir trabalho no feriado
Se trabalhar, precisa haver compensação justa
Acordos coletivos podem definir regras específicas

Se você está trabalhando no feriado e não está sendo compensado… tem algo errado aí ⚠️

Se informe. Conheça seus direitos. Não aceite menos do que é seu.

Sexta-feira é feriado ou só ponto facultativo? 🤔No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, não tem dúvida: é feriad...
29/04/2026

Sexta-feira é feriado ou só ponto facultativo? 🤔

No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, não tem dúvida: é feriado nacional! 🇧🇷
Ou seja, nada de expediente — a não ser para serviços essenciais.

Aproveite para descansar, curtir e valorizar quem faz tudo acontecer todos os dias. 💪

Você conhece seus direitos trabalhistas… ou só descobre quando já é tarde demais?Férias, FGTS, horas extras, adicional n...
27/04/2026

Você conhece seus direitos trabalhistas… ou só descobre quando já é tarde demais?

Férias, FGTS, horas extras, adicional noturno, segurança no trabalho — não são benefícios, são DIREITOS.

Ignorar isso pode custar caro: dinheiro perdido, desgaste emocional e até riscos à sua saúde.

Informação não é luxo. É proteção.

Conheça, questione e não aceite menos do que a lei garante.

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Juquiá, SP

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