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Advogado Michael Rodrigues

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Trabalhista, Cível, Previdenciário e Imobiliário

24/09/2026

Pessoas com TEA podem ter acesso a determinados benefícios fiscais, dependendo da situação e dos requisitos previstos em lei. Informação e documentação correta fazem toda a diferença na hora de solicitar um direito. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica para analisar o caso concreto.

21/09/2026

Inclusão precisa fazer parte da vida real. 💙

Quando o assunto é autismo, informação é fundamental para que pessoas com TEA e suas famílias compreendam seus direitos e saibam onde buscar orientação.

Educação, saúde, atendimento e acesso a benefícios são temas que merecem atenção, considerando os requisitos e as particularidades de cada situação.

Busque orientação jurídica para esclarecer dúvidas sobre o seu caso.

07/09/2026

🇧🇷 7 de Setembro | Independência do Brasil

Uma data que faz parte da nossa história e nos convida a valorizar o nosso país, nossa trajetória e tudo o que construímos juntos.

Desejamos a todos um excelente feriado! 🇧🇷

05/09/2026

Uma assinatura pode gerar obrigações, cobranças e consequências por muito tempo.

Antes de assinar, leia todas as cláusulas e procure orientação jurídica. Uma análise preventiva pode evitar grandes problemas no futuro.

04/09/2026

Golpistas utilizam nomes, fotos e informações de processos para solicitar pagamentos urgentes.

Antes de realizar qualquer PIX, confirme a mensagem diretamente com o seu advogado pelos canais oficiais. Desconfie da pressa e proteja-se!

03/09/2026

Você começou a receber seu benefício a partir de maio de 2026? O 13º salário será pago conforme o calendário de novembro, desde que o benefício tenha direito ao abono.

Atenção: aposentadorias e pensões podem receber, mas o BPC/LOAS não dá direito ao 13º salário. Em caso de dúvidas, busque orientação.

28/08/2026

Nem sempre o cargo registrado representa tudo o que o trabalhador realmente faz no dia a dia.

Quando existe uma diferença significativa e habitual entre a função contratada e as atividades efetivamente exercidas, pode ser necessário analisar a existência de desvio de função e eventuais diferenças salariais.

Não deixe dúvidas trabalhistas passarem despercebidas. Informação e orientação jurídica podem fazer toda a diferença na defesa dos seus direitos.

27/08/2026

A demissão não impede que o trabalhador questione valores que possam ter sido pagos de forma incorreta durante o contrato.

Em casos de possível desvio de função, documentos, mensagens, e-mails e testemunhas podem ajudar a demonstrar quais atividades eram realmente exercidas.

Com a análise do caso, é possível verificar se existem diferenças salariais e reflexos nas verbas rescisórias a serem discutidos.

Procure orientação jurídica e entenda quais medidas podem ser adotadas.

26/08/2026

Você foi contratado para uma função, mas passou a exercer outras atividades de forma frequente?

Essa situação pode caracterizar desvio de função e, dependendo do caso, gerar direito à revisão salarial e ao pagamento de diferenças referentes ao período trabalhado.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica para avaliar a sua situação.

21/08/2026

A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado ao trabalhador que exerce atividades com exposição a agentes nocivos à saúde ou riscos à integridade física ⚠️

Profissionais expostos a ruído, calor, produtos químicos ou atividades perigosas podem ter direito a condições diferenciadas para se aposentar.

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