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03/03/2021

Você sabe como funciona o divórcio consensual? Preparei um vídeo abordando o assunto, caso queira saber mais deixe suas dúvidas nos comentários ou envie uma mensagem!

02/03/2021

Além da nomeação de herdeiros e da definição das quotas hereditárias, o testamento permite a inclusão de disposições não exclusivamente patrimoniais. Por meio do testamento é possível reconhecer filhos ou uniões estáveis, incluir ou excluir herdeiro e inserir cláusulas condicionais ou restritivas sobre o uso do patrimônio ou exercício de direitos.

Saiba mais sobre o assunto: https://www.vitorbelo.com.br/post/testamento-qual-a-importancia-e-quais-as-formas-ordinarias-de-celebra-lo

28/02/2021

São novos e modernos tempos no Direito. Hoje presenciei um ato que é reflexo da Revolução Digital dos Tabelionatos e Cartórios Extrajudiciais. Eu, os compradores e vencedores, mesmo estando em diferentes Estados do Brasil, concluímos uma Escritura Pública por meio de vídeo-conferência e com assinaturas digitais (ICP).

Tal ato foi possível, pois foi apresentada Procuração em Causa Própria e a transferência dos valores foi feita por meio do sistema PIX do aplicativo do banco. Somos um escritório que acompanha as mudanças digitais visando encontrar a melhor solução ao cliente. A Advocacia exige estar constantemente atento às inovações.

Venha nos conhecer!

27/02/2021

Apesar dos avanços dos direitos das pessoas do grupo LGBTQ+, as relações homoafetivas ainda não são legalmente permitidas em todos os lugares do mundo. Na Indonésia, dois homens foram punidos com chibatadas por descumprirem as normas do país ao manterem relações se***is entre si no interior da casa que residiam.

25/02/2021

Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do trabalhador que cometeu um crime e, por causa disso, foi preso em regime fechado. Para ter direito ao benefício, o trabalhador preso deve ter renda bruta igual ou inferior a R$ 1.425,56 por mês. Esse valor é calculado considerando os últimos doze salários de contribuição do trabalhador preso e a correção anual feita pelo INSS.

Ficou com dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco e vamos conversar!

22/02/2021

O processo judicial de divórcio litigioso normalmente é demorado, pois exigir uma instrução complexa, já que várias provas precisarão ser produzidas até que o juiz decida todas as questões. Nesses casos, a fim de agilizar os efeitos do processo, é possível requerer o divórcio liminar, conforme estabelece o Código Civil. O divórcio liminar permite que o casamento seja dissolvido imediatamente, ainda antes da sentença.

Saiba mais: https://www.vitorbelo.com.br/post/divorcio-liminar-o-que-e-e-por-que-e-importante-requere-lo

19/02/2021

De acordo com a Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural ter reduzidos os riscos de trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Para cumprir esse direito durante a Pandemia, caberá ao empregador oferecer os equipamentos de proteção ao colaborador e adotar as medidas necessárias para resguardar a saúde de todos durante esse período excepcional.

Para saber mais acesse: https://www.vitorbelo.com.br/post/covid-19-qual-a-responsabilidade-dos-empregadores-em-evitar-a-transmissao-no-ambiente-de-trabalho

17/02/2021

Recentemente, a revisão dos contratos foi abordada pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), que tem como objetivo desburocratizar as atividades econômicas e incentivar avanços na economia. De acordo com a nova lei, a revisão contratual é medida excepcional, pois se deve evitar qualquer interferência externa nos acordos privados.

Saiba mais: https://www.vitorbelo.com.br/post/e-poss%C3%ADvel-propor-acao-revisional-de-contrato-apos-a-lei-de-liberdade-economica

29/01/2021

Seu CPF foi negativado indevidamento no SPC ou Serasa?

21/01/2021

A cada 3 casamentos no Brasil, 1 termina em divórcio. Entenda e diferença entre divórcio consensual ou litigioso.

14/01/2021

Os 2 principais tipos de danos morais cometidos na internet:

11/01/2021

Quais seus direitos com relação a horas extras?

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