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Esta páginas iremos tratar sobre assuntos jurídicos diversos ligados à advocacia moderna.

30/10/2020

ABANDONO AFETIVO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Quando posso pedir?

Mais informações entre em contato conosco através do telefone 015981690469

23/10/2020

Construiu ou vai construir sua casa no terreno da sogra?

Pelas normas do Código Civil, toda construção executada no terreno de terceiro, presume-se praticada pelo proprietário e as suas custas. Porém existem exceções à regra caso haja prova de que a construção foi feita por terceiro, e de boa-fé.

Tire já suas dúvidas conosco!!

Telefone: 015981690469

21/10/2020

Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito Imobiliário

Essa lei foi promulgada em agosto de 2020 e entrou em vigor em setembro de 2020, porém suas sanções administrativas entrarão em vigor em agosto de 2021.
Imobiliárias e Corretores de Imóveis devem se conscientizar e se adequar às novas disposições da LGPD, inclusive já houve a primeira sentença brasileira aplicando a nova lei justamente no ramo imobiliário.

Trechos da sentença: “Resta devidamente comprovado que o autor foi assediado por diversas empresas pelo fato de ter firmado instrumento contratual com a ré para a aquisição de unidade autônoma em empreendimento imobiliário”, explica a juíza, acrescentando ainda que o cliente “recebera o contato de instituições financeiras, consórcios, empresas de arquitetura e de construção e fornecimento de mobiliário planejado pelo fato de ter adquirido imóvel junto à requerida.”

Tire já suas dúvidas!!!!
Fone: 015981690469

20/10/2020

PENSÃO POR MORTE, QUEM PODE RECEBER?
Mais informações 015981690469

Nos termos do artigo 74 da Lei de Benefícios, a pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado, seja este aposentado ou não, que vier a morrer.

13/10/2020

Seguro Prestamista – Receba seu dinheiro de volta!!!

É o seguro que garante a quitação ou amortização de dívidas vinculadas a operações de crédito ou financiamento, em caso de morte ou invalidez total e permanente por acidente do segurado.

Geralmente cobrado em casos de contratação do empréstimo consignado, esse seguro vem sendo incluído nas parcelas sem que o cliente tenha conhecimento de estar contratando tal serviço. Nesse caso o cliente pode pedir a devolução dos valores pagos.

Entre em contato através do telefone 015981690469

04/09/2020

Placas com dizeres: "Não nos responsabilizamos por itens deixados dentro do veículo" em estacionamentos são consideradas ilegais!

Para mais informações nos cantate: (15) 98169-0469

19/08/2020

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Cominada pena mínima inferior a 4 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e circunstanciadamente a sua prática o Ministério Público poderá propor ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Você que está sendo investigado por algum crime que se enquadre nas características acima descritas pode obter essa vantagem!!!

Para mais informações nos contate via Whatsapp através do número 015981690469

Endereço

Sorocaba, SP

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