Da Rosa & Dutra Advogados Associados

21/12/2022

17/08/2022

Café Com Lei - Direito Previdênciário

17/08/2022

Café com Lei - Direito Civil

Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio. Posse indireta e exclusiva da ex-esposa sobre a fração ideal pertencente ao casal dos imóveis. Percebimento de aluguéis com exclusividade pela ex-esposa. Ausência de oposição do seu ex-cônjuge e de reivindicação de qualquer dos frutos que lhe eram devidos. Lapso temporal transcorrido suficiente à aquisição da propriedade. Usucapião extraordinária.

STJ. REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022

08/05/2022

Um feliz Dia das Mães a todas vocês! Hoje é dia de comemorar o amor de todas as mães por seus filhos, não nos limitando as biológicas, e expandir as avós, tias, primas, pais, irmãs, que dedicam suas vidas para educar, compreender, amar, para o fim maior de formar cidadãos éticos, morais e bons, que auxiliem para um mundo melhor.
Feliz Dias da Mães para todos.
Deus abençoe todes.
❤️❤️❤️❤️

05/05/2022

Amanhã (05/05/2022) às 07h50min, em nosso Café com Lei o tema será USUCAPIÃO.

Venha participar conosco.

01/05/2022

Que não seja apenas uma data, mas um momento de reflexão, sobre nossa atuação como trabalhadores, na busca incessante de salários dignos, sem opressão, assédio e desvalorização.

Deixo um poena de MACHADO DE ASSIS

Brasileiros, pesai a longa vida
Da nossa pátria, e a curta vida nossa;
Se há dor que possa remorder, que possa
Odiar uma campanha, ora vencida,
Longe essa dor e os ódios seus extremos;
Vede que aquele doloroso orvalho
De sangue nesta guerra não vertemos...
União, brasileiros! E entoemos
O hino do trabalho;

A todos um Feliz dia do Trabalhador.

21/04/2022

Hoje falamos sobre café e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei n 11.340/2006)
Com a participação do Dr. Murilo Maragno -OAB/SC 58.216