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Julia Pinto Loureiro - Advocacia

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Brasil
Soledade, RS
Julia Pinto Loureiro - Advocacia

Escritório especializado em demandas previdenciárias, cíveis, trabalhistas e tributárias.

15/09/2020

Obrigada a todos os clientes e amigos que confiam no meu trabalho há quase 05 anos de advocacia! Muita gratidão pela confiança! É um honra poder representá-los ❤️ Feliz dia do cliente 🥰

07/07/2020

Você sabia que está tramitando um projeto de lei que pede a diminuição de 30% do valor das mensalidades na rede de ensino das escolas e universidades particulares?
O projeto de Lei nº 1163 de 2020, dispõe sobre uma redução de 30% no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em decorrência da Pandemia do Covid-19 que assola o Brasil e o mundo.
Além disso, há algumas decisões judiciais que estão deferindo a diminuição do valor das mensalidades, como é o caso de um aluno de medicina que ajuizou a ação de diminuição dos valores das mensalidades na 37º Vara Cível do Rio Janeiro e por meio de liminar consegui a diminuição de 50% dos valores da mensalidade.
Fonte:https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/20/decisao-da-justica-reduz-mensalidade-de-faculdade-durante-a-pandemia-da-covid-19.ghtml

03/07/2020

Na prestação de serviço de internet banda larga, caso haja interrupção do serviço e ele fique sem sinal, impossibilitando o uso, a operadora não pode cobrar pelo tempo que houve a falha de prestação. Isto é, deve ser reduzido da próxima fatura o valor descontado proporcionalmente ao período em que esteve fora do ar. Inteligência do art. 46 da Resolução 614 de 2013 da Anatel.

29/06/2020

O recorte de raça deve ser feito em todas as relações sociais. Não seria diferente na questão de violência doméstica, afinal, as mulheres negras são as maiores vítimas desse tipo de violência no Brasil. Vai rolar um evento muito importante e interessante sobre a intersecção de gênero e raça promovido pelas Comissões da Mulher Advogada e da Igualdade Racial da OAB/RS! Participem!! 📚

28/06/2020

Apesar dos avanços jurídicos e sociais ao longo dos anos, o Brasil registra uma morte de pessoas LGBTQIA+ a cada 26 horas e o país tem o maior índice de pessoas mortas por transfobia. Portanto, devemos ser vigilantes e combatentes no dia-a-dia, não compactuando com piadinhas homofóbicas e lutando por uma sociedade justa e igualitária cada vez mais! 🌈 @ Soledade, Rio Grande Do Sul, Brazil

25/06/2020

A Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores legislações sobre violência doméstica do mundo. Ela descreve cinco tipos de violência possíveis, desbancando a premissa que algumas pessoas tem de que se caracterizaria apenas pela agressão física. Outro ponto bastante discutido juridicamente, em virtude de diversas interpretações, é em relação a quando realmente ocorre a caracterização da violência doméstica, já que muitos entendem que somente entre relacionamentos conjugais seja possível vislumbrar tal acontecimento. Isto, em verdade, trata-se de erro interpretativo, eis que a lei discorre sobre as situações, as quais, se verificam os requisitos e condições da ocorrência desse tipo de crime. Assim sendo, amigos, vizinhos, pessoas próximas por afinidade e vontade também podem cometer violência doméstica. @ Soledade, Rio Grande Do Sul, Brazil

24/06/2020

Após o início da pandemia, os números de violência contra a mulher estão crescendo de maneira assustadora. É aquilo que a ONU chama de “horrível aumento global da violência doméstica”. Os países da América Latina são os que apresentam maiores números de violência e ao menos em 12 estados brasileiros houve aumento de 22%. Isto se dá devido ao fato de que no decorrer da pandemia, as vítimas estão convivendo mais com seus agressores, ficando mais tempo em casa resguardadas com eles e uma das características desse tipo de violência é exatamente a relação afetiva, o convívio e a proximidade que desencadeiam numa estrutura de poder, onde a mulher é subjugada e submetida a diversas situações. Lembrando sempre que a culpa NUNCA É DA VÍTIMA! E em briga de marido e mulher, devemos sempre meter a colher! Violência Doméstica é crime! 😉 @ Soledade, Rio Grande Do Sul, Brazil

20/06/2020

Sabe aquelas ligações chatas que você vive recebendo no seu celular, te oferecendo promoções, produtos e serviços que você não tem interesse? É possível bloqueá-las. Como fazer? Muito simples: faça seu cadastro no site www.naomeperturbe.com

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