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Roneely Feitosa Advogados Associados

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Brasil
Sobral, CE
Roneely Feitosa Advogados Associados

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Escritório com atuação nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, no segmento Tributário e empresarial Atuando de maneira diferenciada no contencioso e consultivo.

O Escritório Roneely Feitosa Advogados Associados se destaca como um dos maiores escritórios das regiões norte do Ceará e Piauí, abrangendo mais de 40 municípios. Hoje contamos com um novo segmento no escritório, a consultoria preventiva em LGPD(Lei Geral de Proteção de Dados).

11/08/2026

Existem profissões que acompanham a história. Outras ajudam a escrevê-la. A advocacia faz as duas coisas.

Há mais de 15 anos, o RFeitosa Advogados Associados constrói sua trajetória com um propósito firme: trabalhar para que direitos sejam respeitados, deveres sejam cumpridos e decisões sejam tomadas com segurança e justiça.

Neste Dia do Advogado, celebramos mais do que uma profissão. Celebramos as pessoas que, todos os dias, transformam conhecimento em estratégia, responsabilidade em confiança e desafios em caminhos possíveis.

E foi assim que nos reunimos: para honrar nossa história, fortalecer nossa união e brindar tudo o que ainda iremos construir.

Feliz Dia do Advogado a todos que fazem da Justiça uma missão. ⚖️🍷

RFeitosa AdvogadosAssociados

26/05/2026

A NR-01 reforça a necessidade de incluir os riscos psicossociais na gestão de saúde e segurança do trabalho.

Na prática, empresas devem identificar, avaliar e registrar fatores como sobrecarga, metas excessivas, assédio, conflitos, falta de apoio e jornadas intensas, adotando medidas preventivas efetivas.

Empresas sem compliance podem enfrentar fiscalizações, autuações, passivos trabalhistas, dificuldade de comprovação preventiva e riscos à reputação.

Adequar-se à NR-01 é prevenção, compliance trabalhista e proteção jurídica.

09/04/2026

A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de alíquotas.

Ela altera a lógica estrutural da tributação no Brasil.

Estamos falando de três mudanças centrais:

✅ transição para um modelo de IVA Dual (CBS + IBS)
✅ adoção da não cumulatividade plena (crédito financeiro amplo)
✅ mudança da tributação da origem para o destino

Na prática, isso impacta diretamente:

✅ Margem de lucro
✅ Formação de preço
✅ Cadeia de fornecedores
✅ Estrutura operacional e contratual

E aqui está o ponto crítico:

A maioria das empresas ainda está analisando a reforma como um tema “contábil”.

Quando, na verdade, ela é uma decisão estratégica de negócio.

Durante o período de transição (2026–2033), o risco não será apenas pagar mais tributo, mas tomar decisões com base em um sistema que está deixando de existir.

Empresas que se anteciparem terão vantagem competitiva clara.
As que reagirem tarde… vão ajustar margem na dor.

Se você atua com gestão, esse é o momento de começar a revisar sua operação sob a ótica tributária.

26/03/2026

A Reforma Tributária não altera apenas a forma de tributação, ela redefine a forma como os tributos são apurados.

A partir de 2026, com a implementação da CBS e do IBS, ganha força o modelo de apuração assistida, baseado na integração de dados fiscais e na análise quase em tempo real pelo fisco.

Na prática, isso significa que a consistência das informações passa a ter um papel central:

☑️ erros na emissão de notas deixam de ser pontuais
☑️ inconsistências impactam diretamente a apuração
☑️ divergências tendem a ser rapidamente identificadas

O foco deixa de estar apenas no “quanto pagar” e passa a incluir “como operar corretamente”.

Empresas que não estruturarem seus processos fiscais e sistemas desde a fase de transição podem enfrentar dificuldades relevantes no novo modelo.

A adaptação, portanto, não é apenas normativa, é operacional.

12/03/2026

A Reforma Tributária trouxe mudanças profundas para o sistema tributário brasileiro, e a transição para IBS e CBS exige atenção das empresas desde já.

Muitos negócios acreditam que ainda é cedo para se preocupar com essas mudanças, mas a falta de preparação pode gerar erros operacionais, inconsistências fiscais e até riscos de autuação no futuro.

A adaptação envolve muito mais do que entender novos tributos.
Ela exige revisão de processos, organização de dados fiscais e integração entre áreas como contábil, fiscal, financeira e tecnologia.

Empresas que começam a se preparar agora tendem a enfrentar essa transição com mais segurança, previsibilidade e eficiência.

📌 Antecipar riscos é parte essencial de uma boa gestão jurídica e tributária.

25/02/2026

Receita Federal pacifica entendimento sobre premiações por desempenho. ⚖️

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 10, trazendo clareza a um ponto sensível da Reforma Trabalhista de 2017. O órgão confirmou que prêmios concedidos por liberalidade do empregador, em razão de desempenho superior ao esperado, não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias.

O que isso significa na prática?

Retroatividade: O entendimento é válido para fatos ocorridos desde 11 de novembro de 2017.

Flexibilidade de Pagamento: Os prêmios podem ser em dinheiro, bens ou serviços.

Fim das Limitações: Após abril de 2018, deixou de existir a limitação de apenas dois pagamentos anuais para isenção.

Essa decisão oferece um respaldo fundamental para empresas que buscam implementar políticas de meritocracia sem elevar a carga tributária da folha de pagamento. No entanto, é imprescindível a comprovação objetiva do desempenho extraordinário para afastar riscos de autuação.

13/02/2026

🏛️ O novo “CPF dos imóveis” chegou com a Reforma Tributária!

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) vai funcionar como um identificador único nacional, reunindo em um só sistema todas as informações sobre cada propriedade, sejam dados fiscais, jurídicos ou geográficos.

Esse novo registro promete mais transparência, segurança e integração entre os órgãos públicos, facilitando consultas e regularizações.

⚠️ Mas atenção: com a implementação do CIB, é essencial garantir que seu imóvel esteja totalmente regularizado para evitar problemas futuros.

🏛 Rfeitosa Advogados Associados orientando você nas mudanças da Reforma Tributária e protegendo o seu patrimônio com segurança jurídica.

03/02/2026

Patrimônio não é apenas o que você constrói, mas o que você consegue manter. 🛡️

Com a chegada da Reforma Tributária em 2026, muitos empresários estão descobrindo que suas Holdings “engessadas” podem se tornar armadilhas fiscais. O cenário mudou e a regra de ouro agora é a flexibilidade jurídica.

Não se trata de “pagar menos imposto” de forma simplória, mas de garantir a perenidade do negócio e da família. A transição para o novo modelo tributário exige um olhar clínico sobre a integralização de bens e a distribuição de lucros.

Pontos que exigem sua atenção imediata:

A nova base de cálculo para tributos sobre o patrimônio.

A importância da governança familiar em tempos de incerteza legislativa.

O timing ideal para reestruturações societárias.

No Direito Empresarial, o custo da reação é sempre maior que o custo da prevenção. Quem se antecipa a 2026 não apenas protege ativos, mas cria uma vantagem competitiva de mercado.

Como está o “check-up” da sua Holding para os próximos 24 meses?

03/02/2026

Patrimônio não é apenas o que você constrói, mas o que você consegue manter.

Com a chegada da Reforma Tributária em 2026, muitos empresários estão descobrindo que suas Holdings “engessadas” podem se tornar armadilhas fiscais. O cenário mudou e a regra de ouro agora é a flexibilidade jurídica.

Não se trata de “pagar menos imposto” de forma simplória, mas de garantir a perenidade do negócio e da família. A transição para o novo modelo tributário exige um olhar clínico sobre a integralização de bens e a distribuição de lucros.

Pontos que exigem sua atenção imediata:

A nova base de cálculo para tributos sobre o patrimônio.

A importância da governança familiar em tempos de incerteza legislativa.

O timing ideal para reestruturações societárias.

No Direito Empresarial, o custo da reação é sempre maior que o custo da prevenção. Quem se antecipa a 2026 não apenas protege ativos, mas cria uma vantagem competitiva de mercado.

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