Egberto Carneiro advocacia especializada

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“ Pedalar é sentir-se livre, e ter autonomia para a escolha dos caminhos, por mais que já tenhamos ido nos lugares, cada...
04/09/2020

“ Pedalar é sentir-se livre, e ter autonomia para a escolha dos caminhos, por mais que já tenhamos ido nos lugares, cada vez que retornamos conseguimos ter um novo olhar”

Rosicler Ceschin

Porque ele vive, eu posso crer no amanhã! 🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻Feliz Páscoa!
12/04/2020

Porque ele vive, eu posso crer no amanhã! 🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻
Feliz Páscoa!

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o auxílio emergencial! Por conta da Covid-19 ainda estamos trabalhando Home Office...
07/04/2020

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o auxílio emergencial!
Por conta da Covid-19 ainda estamos trabalhando Home Office, bem como atendendo pelo WhatsApp (88) 9.9765-2398

“ Por que sois tão medrosos? Ainda não tendes fé? Senhor, lança nos um apelo, um apelo a fé. Demo-nos conta de estar no ...
28/03/2020

“ Por que sois tão medrosos? Ainda não tendes fé? Senhor, lança nos um apelo, um apelo a fé.
Demo-nos conta de estar no mesmo barco, todos frágeis e desorientados, mas ao mesmo tempo, importantes e necessários, todos chamados a remar juntos, todos encarecidos de mútuo encorajamento. E, neste barco, estamos todos, todos.”
Papa Francisco



@ Massapê

ATENÇÃO:Algumas informações sobre o funcionamento de nossos escritórios.
16/03/2020

ATENÇÃO:
Algumas informações sobre o funcionamento de nossos escritórios.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS, deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao co...
16/03/2020

A Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS, deve ser utilizada apenas para o registro de dados relacionados ao contrato de trabalho ( data de admissão, férias, função, salário, dentre outras). Informações desabonadoras, que possam prejudicar a imagem do trabalhador, tais como penalidades aplicadas, ou o motivo da demissão, são vedadas pela CLT, no artigo 29, parágrafo 4, pois podem atrapalhar a conquista de novos empregos.





O crime de ameaça, que tem pena de até 6 meses de detenção, está assim definido no código penal: “Art 147 CPB - ameaçar ...
27/09/2019

O crime de ameaça, que tem pena de até 6 meses de detenção, está assim definido no código penal:

“Art 147 CPB - ameaçar alguém, por palavras, escrito ou gestos, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena: detenção de 1 a 6 meses, ou multa.
Parágrafo único: somente se procede media-me representação.”


Atenção foliões! Que tenhamos uma carnaval em paz!Que possamos aprender a respeitar todas as decisões tomadas!
02/03/2019

Atenção foliões!
Que tenhamos uma carnaval em paz!
Que possamos aprender a respeitar todas as decisões tomadas!


O provimento da corregedoria autoriza o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pesso...
28/02/2019

O provimento da corregedoria autoriza o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. O mesmo provimento traz também outras regras para registro de certidões de nascimento e casamento.


A Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevê a reparação dos danos causados pela apresentação do cheque em ...
25/02/2019

A Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevê a reparação dos danos causados pela apresentação do cheque em data anterior à combinada.

Você sabia?A lei 13.271/2016, proíbe a revista íntima das funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambi...
24/02/2019

Você sabia?

A lei 13.271/2016, proíbe a revista íntima das funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista em ambientes prisionais. De acordo com a lei, que completa 3 anos, as empresas privadas, os órgãos e as entidades da administração pública,ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do s**o feminino.


Endereço

Rua Pe. Fialho, 282
Sobral, CE
62010330

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