25/04/2026
A OAB Subsecção Sobral, por meio da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente, participou nesta sexta-feira (24/04) de uma reunião institucional de boas-vindas ao magistrado da Vara da Infância e Juventude de Sobral.
O encontro foi marcado pelo diálogo entre as instituições, com foco no fortalecimento das prerrogativas da advocacia e na construção de ações conjuntas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no município.
Na oportunidade, também foram discutidas iniciativas futuras para ampliar a rede de proteção à infância e juventude, fortalecendo medidas preventivas e ações institucionais em defesa dos direitos desse público.
Durante a reunião, a OAB Subsecção Sobral também apresentou demanda relacionada ao sistema PJe, diante de relatos de que advogados, advogadas e defensores públicos estariam conseguindo acesso aos autos processuais apenas no dia da audiência de apresentação, momento inicial do processo.
Após o diálogo, foi constatado que a situação decorre de uma falha sistêmica. Diante disso, está sendo articulada uma reunião conjunta entre a Vara da Infância e Juventude, OAB Subsecção Sobral, Defensoria Pública e a equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, com o objetivo de buscar solução célere e garantir o pleno acesso aos autos.
A iniciativa reafirma o compromisso da OAB Subsecção Sobral com o diálogo institucional, a valorização da advocacia e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
