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Laécio Aguiar - Advogados Associados

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15/06/2026

Uma empresa sólida não se constrói apenas com bons resultados, mas também com decisões seguras e respaldo jurídico adequado.

Investir em segurança jurídica é prevenir riscos, evitar conflitos, garantir o cumprimento das obrigações legais e proteger o patrimônio do seu negócio.

Contratos bem elaborados, assessoria preventiva e orientação especializada fazem toda a diferença para o crescimento sustentável da empresa.

Não espere que um problema aconteça para buscar apoio jurídico.
A prevenção é sempre o melhor caminho.

08/06/2026

Administrar um negócio exige decisões importantes todos os dias. E contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença para prevenir riscos, garantir conformidade legal e oferecer mais segurança para o crescimento da sua empresa.

A rotina empresarial envolve contratos, obrigações legais, relações de trabalho e diversas situações que exigem atenção jurídica constante.

Nesse contexto, a assessoria jurídica atua de forma preventiva, contribuindo para a redução de riscos, a conformidade com a legislação vigente e a maior segurança nas tomadas de decisão.

A informação e o planejamento jurídico adequados são importantes aliados para a organização e o desenvolvimento sustentável das atividades empresariais.

04/06/2026

Neste feriado de Corpus Christi, celebramos valores que fortalecem nossa caminhada: fé, união, respeito e esperança.

Que este seja um momento para renovar os propósitos, agradecer pelas conquistas e compartilhar bons sentimentos com aqueles que fazem parte da sua vida.

O escritório Laécio Aguiar Advogados Associados deseja a todos um feriado abençoado, repleto de paz, reflexão e momentos especiais ao lado da família.

🙏 Que a fé continue iluminando nossos caminhos.

02/06/2026

❤️ Junho Vermelho: um gesto simples que pode salvar vidas

Neste Junho Vermelho, reforçamos a importância da doação de sangue, um ato de solidariedade que faz a diferença para milhares de pessoas que dependem de transfusões diariamente.

Doar sangue é um gesto rápido, seguro e capaz de levar esperança a quem enfrenta tratamentos, cirurgias ou situações de emergência. Cada doação pode ajudar a salvar várias vidas.

Aproveitamos este mês para incentivar a conscientização e valorizar todos aqueles que dedicam alguns minutos do seu tempo para praticar um dos maiores atos de amor ao próximo.

🩸 Doe sangue. Compartilhe vida. Faça a diferença.

28/05/2026

Demitida durante doença ou gravidez? A lei diz que isso é proibido.

E se aconteceu com você — ou com alguém que você conhece — existe prazo para agir.

No Brasil, a demissão de mulher em período de estabilidade é considerada NULA pela Justiça do Trabalho. Isso significa que a empresa pode ser obrigada a reintegrar ou indenizar.

Situações protegidas por lei:
— Afastamento pelo INSS (auxílio-doença)
— Gravidez (desde a confirmação até 5 meses após o parto)
— Doenças com relação ao trabalho: LER, burnout, depressão ocupacional
— Qualquer condição de saúde discriminada

O prazo para entrar com ação trabalhista é de 2 anos a partir da demissão.

Se você está dentro desse prazo: não espere.

👉 Me chama no direct com a palavra “DIREITO” e eu te oriento gratuitamente.

25/05/2026

Para a postagem do escritório Laécio Aguiar Advogados Associados:

🚨 Erros simples podem fazer o INSS negar o seu benefício!

Documentação incompleta, informações erradas no cadastro, falta de laudos atualizados e até erros na perícia estão entre os principais motivos de negativa no INSS.

Muitas vezes, o problema não é a falta do direito… mas a forma como o pedido foi feito.

Antes de desistir, procure orientação jurídica especializada e entenda o que pode estar impedindo a aprovação do seu benefício. ⚖️

18/05/2026

❗ Fui demitido sem motivo. E agora?
A demissão sem justa causa é permitida por lei — mas isso não significa que você sai de mãos vazias.

📌 A empresa tem a obrigação de garantir todos os seus direitos trabalhistas, como:
✅ Aviso prévio
✅ Saldo de salário
✅ 13º salário proporcional
✅ Férias + 1/3
✅ Saque do FGTS + multa de 40%
✅ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

⚖️ Atenção: deixar de pagar qualquer um desses direitos é irregular e pode ser questionado na Justiça.

💼 Em caso de dúvida, procure orientação especializada para garantir que tudo seja pago corretamente.

13/05/2026

Hoje celebramos o Dia da Abolição da Escravatura, um marco histórico que simboliza o fim de um dos períodos mais injustos da nossa história.

Mais do que relembrar o 13 de maio, é um momento de reflexão sobre os desafios que ainda persistem na construção de uma sociedade verdadeiramente justa, igualitária e livre de qualquer forma de discriminação.

No Laécio Aguiar Advogados Associados, reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, da dignidade humana e da justiça social, pilares essenciais para um futuro mais consciente e inclusivo.

Que a memória desse dia nos inspire a promover respeito, equidade e transformação todos os dias.

12/05/2026

7 abusos no trabalho que você normalizou, mas a Justiça do trabalho não.

1️⃣ Ser corrigido na frente de colegas ou clientes.
Chamam de “feedback”.
Na Justiça: exposição vexatória.

2️⃣ Ouvir piada sobre erro, aparência ou jeito de ser.
Chamam de “brincadeira”.
Na Justiça: humilhação reiterada.

3️⃣ Ter suas falas interrompidas ou invalidadas em público.
Chamam de “dinâmica de reunião”.
Na Justiça: desqualificação profissional.

4️⃣ Ser tratado com ironia, deboche ou sarcasmo.
Chamam de “personalidade forte”.
Na Justiça: assédio moral.

5️⃣ Receber cobrança agressiva na frente de outras pessoas.
Chamam de “pressão por resultado”.
Na Justiça: gestão pelo terror.

6️⃣ Ser comparado negativamente com colegas.
Chamam de “motivação”.
Na Justiça: constrangimento intencional.

7️⃣ Ter erro exposto em grupo de WhatsApp ou e-mail coletivo.
Chamam de “transparência”.
Na Justiça: humilhação documentada.

⚖️ Resumo:
Humilhação repetida não é cultura.
É ilícito trabalhista com valor indenizável

❤️
Fonte:

10/05/2026

Neste Dia das Mães, o Laécio Aguiar Advogados Associados presta uma homenagem especial a todas as mães, exemplo de força, dedicação e amor incondicional.

Vocês são inspiração diária, conduzindo com sabedoria e coragem cada etapa da vida.

Que esta data seja repleta de reconhecimento, carinho e momentos especiais ao lado de quem mais importa.

Feliz Dia das Mães! 💛

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Avenida Dom José Tupinambá Da Frota, 2059/Centro, Sobral/
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62010-295

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