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Advogado Rafael Didier

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Brasil
Sobral, CE
Advogado Rafael Didier

🔹Advogado
🔸Presidente da Comissão de Direito Previdenciário-OAB Sobral
🔹Pós Grad.Dir. Tributário
🔸Ex-servidor da JFPB/CE

26/11/2022

Inacreditável 😍
👏🏻09 anos se passaram, e cada dia que passa me torno cada vez mais apaixonado pode você minha princesa 👸
🥰Você é minha maior fonte de energia!
🥰 Não tenha dúvidas que estarei sempre pronto ao seu lado e firme para juntos lhe auxiliar nos desafios e conquistas que estão por vir …
💭O mundo 🌍 é todo seu minha filha, para desfrutar do que há de melhor !!
🙏Você me orgulha de uma forma INACREDITÁVEL, só tenho a agradecer a fonte de VIDA que me fez consolidar minhas virtudes e meu caráter !
👧🏼VÍVIAN, cheia de VIDA !!

26/11/2022

🚨Muitos dentistas desconhecem os benefícios fiscais que sua Clínica Odontológica possui direito.
✅Com uma análise adequada, segura e responsável, é assegurar na via judicial a tributação de suas receitas com alíquotas reduzidas.
👉🏻Peça ajuda de um advogado tributarista de sua confiança para melhor avaliação dos requisitos legais e normas regulamentares da RFB.

➡️”Direito tributário em prol da empregabilidade”
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24/11/2022

📌Hoje o dia começou bem 🙌🏻… “uma das teses filhotes”
⚠️Certamente o julgamento definitivo ficará para 2023.
👏🏻👏🏻👏🏻

➡️”Direito tributário em prol da empregabilidade”
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23/11/2022

🚨Atenção se você está fazendo a compensação sem amparo judicial !!
🚨Já ouviu falar na multa de 50% aplicada pela Receita Federal quando ela não homologa compensações administrativas tributária (DCOMP)??

👉🏻 A lei (artigo 74, §17 da Lei 9.430/96) prevê a aplicação de multa isolada de 50% sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada.
👉🏻Além do mais, a Receita Federal possui o prazo de 05 (cinco) anos para analisar o pedido, que pode vir a ser não homologado.
🤔Quais hipóteses a Receita Federal não homóloga o pedido de compensação (DCOMP)??

1) erros de cálculo4
2) deficiência na comprovação da origem dos créditos pleiteados;
3) aplicação créditos com base em teses jurídicas para as quais não há precedentes vinculantes, bem como em decorrência de outras questões;
A função do advogado tributarista é importante para avaliar as hipóteses em que a Receita Federal possui entendimento divergente, com de buscar a melhor medida judicial, evitando-se a atuação de agentes fiscais.
➡️”Direito tributário em prol da empregabilidade”
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21/11/2022

📌PREÇO e VALOR são coisas absolutamente DISTINTAS.

👉🏻Quem procura pelo preço ASSUME a responsabilidade de adquirir um produto/serviço SEM QUALQUER VALOR.

20/11/2022

🌊 recarregando as energias .. 🏖😍

20/11/2022

📌O que parece invencível é apenas uma tempestade, e não tenho dúvida que irá passar …
🏅Viver com saúde e longevidade é aprender a evoluir independente de circunstâncias externas e inesperadas, sem perder a esperança de seus propósitos.

16/11/2022

🚨Não há dúvidas de que toda empresa precisa de um advogado tributarista.
🔹Os advogados tributaristas se dedicam ao estudo e à compreensão da relação entre o pagamento dos tributos, as maneiras que são cobrados e como é realizada sua arrecadação.

🔸É papel dos advogados tributaristas saberem as atualizações das normas legais e das jurisprudências de nossos tribunais superiores (STJ/STF).

➡️”Direito tributário em prol da empregabilidade”
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15/11/2022

📌Possibilidade de defesa oral é ampliada por novo texto do Estatuto da Advocacia.
📝”O direito e as particularidades defendidas, em sede de sustentado oral, são importantes para a difusão na tribuna com grau de veemência adequado.
📝Além do mais, o fato do voto do Relator já estar definido não deve influenciar o ânimo do orador devendo ele estar motivado para os destaques imprescindíveis na materialização do direito.”

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15/11/2022

📌Registro de parte da turma da tarde da
👉🏻A roda de conversa teve por tema “ANSEIOS E EXPECTATIVAS DOS ACADÊMICOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO”, possibilitando os alunos a dirimir dúvidas sobre a advocacia previdenciária.

14/11/2022

📌Semana concluída, e este registro marcou a noite de quarta-feira em que foram discutidas inconstitucionalidades das regras da reforma da Previdência Social, trazidas pela EC 103, de 13 de novembro de 2019.
👉🏻Hoje, dia 13 de novembro de 2022, a Reforma da Previdência completou 3 anos
⚠️Não há muito o que se comemorar pelos segurados e beneficiários da Previdência Social

📝”Inúmeros Direitos foram restringidos, e ações direta de inconstitucionalidade devem ser julgadas procedentes”, ponderei no I FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO LITORAL OESTEitapipoca .oabce
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13/11/2022

📌É possível a responsabilização dos sócios por eventual inadimplemento de tributos da pessoa jurídica, nos termos do artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional (CTN).

➡️”Direito tributário em prol da empregabilidade”
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Avenida Dom José, 1982/Sala 06
Sobral, CE
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