Advogado Juarez Luis Pessoa de Oliveira

20/02/2026

20/02/2026

GOLPE, MUITO CUIDADO.

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13/02/2026

ALERTA IMPORTANTE

O golpe do falso advogado continua.

11/09/2024

MOTORISTA VOCÊ FEZ O EXAME TOXICOLÓGICO?

Muitos motoristas perdem o prazo para realizar o exame toxicológico por inúmeros motivos.

Tal desleixo acarreta multa severa. Se isto aconteceu com você, procure orientação para saber se é possível reverter. A busca pelo direito deve ser uma luta constante.

08/04/2024

SALÁRIO MATERNIDADE

Você sabia que o salário maternidade é um direito de todas as mães trabalhadoras? Se você está grávida, acabou de ter um bebê ou adotou uma criança, pode ter direito a receber esse benefício. O salário maternidade é uma ajuda financeira fundamental para garantir o bem-estar da mãe e do bebê durante esse período tão especial. Fique por dentro dos seus direitos e saiba como solicitar o seu. Caso tenha pedido feito e negado, ou por algum motivo ainda não solicitou entre em contato. "

19/05/2023

O que são juros abusivos?

Os juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central. Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens, onde as taxas de juros costumam ser camufladas pelas instituições financeiras.

Por exemplo: algumas instituições costumam chamar a atenção para os pontos fortes de seu financiamento e acabam ludibriando as pessoas que não conseguem calcular juros abusivos para contratarem seus serviços.

Muitos compram um carro financiado e no final pagam o valor de 3 carros.

Considerada uma prática de má-fé, os juros abusivos podem ser contestados na justiça e possuem traços que permitem ser identif**ados antes que se entre em uma situação desvantajosa.

Portanto, ao contratar um empréstimo, financiamento ou solicitar crédito em instituições financeiras, os clientes devem consultar a taxa de juros dos contratos. Principalmente para analisar se têm valores elevados nas parcelas.

Evitando, assim, um contrato com juros abusivos, o mutuário que solicitou crédito pode fugir de um prejuízo financeiro.

Comumente está embutido por venda casada em consignado a modalidade RMC, neste o valor principal permanece e o cliente f**a pagando só os juros, f**ando em dívida infinita.

Se você se enquadra em algumas dessas situações, procure ajuda e resolva este problema, você pode estar sendo vítima de ilegalidade.

14/05/2023

08/05/2023

ATUAÇÃO NECESSÁRIA QUANDO O INSS NEGA O BENEFÍCIO

Quando o INSS nega o benefício previdenciário ou demora de forma injustif**ada na análise é necessário entrar com ação na Justiça Federal, objetivando a garantia do direito.

Fique atento e sempre consulte um advogado de sua confiança para buscar seu direito.

06/05/2023

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIA

1 - Qual é a idade para pedir a aposentadoria?

Para trabalhadores rurais a idade é 55 anos para mulheres e 60 para homens. Para trabalhadores urbanos é 62 para mulheres e 65 para homens.

2 - Quem trabalhou na roça sem contrato, pode se aposentar como trabalhador rural?

Depende, se só exerceu atividade rural sem vínculo urbano, pode ser que exista um caminho e possa sim se aposentar.

3 - Quem trabalhou na roça e na cidade pode usar os dois tempos para se aposentar?

Sim, porém muito provavelmente será a aposentadoria por idade ao atingir 62 anos mulher e 65 homem.

4 - É verdade que ao chegar aos 65 anos a pessoa se aposenta de qualquer forma, mesmo sem ter trabalhado ou contribuído?

Mentira, sem ter trabalhado ou contribuído a pessoa f**ará sem aposentadoria, será impossível conseguir o benefício. O que ocorre aos 65 anos, em alguns casos é da pessoa conseguir o BPC para o idoso, benefício precário só disponível para quem conseguir provar ser pobre em situação de vulnerabilidade. Pode ser cortado a qualquer momento, pois é reavaliado periodicamente.

O tema Aposentadoria é bem amplo, CUIDE DE SEU DIREITO, ANTES MESMO DE CHEGAR A IDADE CONSULTE UM ADVOGADO E FAÇA UM PLANEJAMENTO. NÃO CORRA RISCO DE FICAR DESAMPARADO NA HORA QUE MAIS PRECISA.

04/05/2023

DILIGÊNCIA PRESENCIAL NO INSS

O dia a dia do advogado que atua na área previdenciária exige também a presença física nas agências do INSS com o objetivo de sanar entraves sistêmicos, objetivando obter o benefício do cliente com mais rapidez.

01/05/2023

Como surgiu o Dia do Trabalhador aqui no Brasil?

A Greve Geral de 1917 ajudou a pressionar o governo pela mudança no cenário operário. Em 1925, o então presidente Artur Bernardes decretou o Dia do Trabalhador, como também é chamado, em 1º de maio. A maior mudança, no entanto, veio bastante tempo depois, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).