Souza Ramos Advogados

15/10/2025

Transparência e segurança jurídica para empresas e contribuintes ⚖️

Decisões judiciais recentes vêm trazendo mais clareza sobre prazos, limites de incidência e obrigações tributárias, fortalecendo a segurança nas relações entre contribuintes e o Fisco.
Manter-se atualizado sobre essas definições é essencial para evitar autuações, reduzir riscos e garantir conformidade nas operações empresariais.

Revisar contratos, procedimentos fiscais e práticas contábeis é uma medida preventiva que protege o seu negócio e assegura uma atuação responsável e segura.

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14/10/2025

Contratos claros, relações seguras ⚖️

Os tribunais vêm reforçando a importância da transparência nas relações comerciais e alertando que cláusulas abusivas podem ser anuladas, garantindo maior proteção ao consumidor.

Todo contrato deve ser claro, justo e equilibrado, respeitando os direitos de ambas as partes e evitando práticas que causem prejuízos ou obrigações indevidas.

A Justiça atua para manter o equilíbrio entre empresas e consumidores, promovendo segurança e responsabilidade nas relações contratuais.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.

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12/10/2025

Dia de Nossa Senhora Aparecida 🙏🏼

Neste 12 de outubro, celebramos a padroeira do Brasil, símbolo de fé, esperança e proteção.
Que Nossa Senhora Aparecida ilumine cada jornada, inspire nossas ações e fortaleça a fé que guia nossos caminhos.

10/10/2025

STJ reafirma proteção aos direitos trabalhistas ⚖️

Mesmo em acordos flexíveis, os direitos fundamentais do trabalhador não podem ser renunciados.
Isso inclui garantias como salário mínimo, jornada de trabalho, férias, FGTS e demais direitos essenciais.

A Justiça reforça que qualquer negociação entre empregado e empregador deve manter o equilíbrio e a proteção prevista em lei.
Por isso, acordos devem ser claros, transparentes e sempre respaldados por orientação jurídica adequada.

Em caso de dúvidas sobre seus direitos ou sobre a validade de um acordo trabalhista, procure um advogado especializado.

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09/10/2025

Compras online: conheça seus direitos! 💻

Com o avanço do comércio digital, muitos consumidores ainda desconhecem as garantias previstas em lei.
Você sabia que tem direito a devolver o produto em até 30 dias, exigir informações claras, reembolso ou troca em caso de defeito, e até à proteção de seus dados pessoais pela LGPD?

Entender seus direitos é o primeiro passo para fazer compras seguras e evitar prejuízos.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.

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06/10/2025

Cheque prescreve: fique atento aos prazos! ⚖️💰

O cheque é um título de crédito e possui prazos específicos para cobrança. Após o vencimento, o credor tem 6 meses para ajuizar a ação de execução, contados a partir do fim do prazo de apresentação.

Passado esse período, ainda é possível ingressar com ação monitória ou de cobrança, dependendo do caso, mas quanto mais tempo passar, maiores podem ser as dificuldades para reaver o valor.

Se você possui cheques vencidos ou próximos da prescrição, busque orientação jurídica e garanta seus direitos.

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05/10/2025

Parabéns, Silvânia! 🎉⚖️

Hoje celebramos mais do que uma data: comemoramos a história, a cultura e as pessoas que fazem desta cidade um lugar único.
O Souza Ramos Advogados tem orgulho de fazer parte dessa trajetória, contribuindo com o desenvolvimento e a justiça em nossa comunidade.

Que Silvânia continue crescendo com trabalho, união e prosperidade!

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03/10/2025

Compras online: agora você tem até 30 dias para se arrepender ⚖️

Com a nova legislação de 2025, o consumidor ganhou mais proteção. Agora, é possível desistir de uma compra feita pela internet em até 30 dias, mesmo que o produto não tenha defeito e sem precisar apresentar justificativa.

Esse direito garante mais segurança nas relações de consumo digitais, mas é importante saber como exercê-lo corretamente.

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02/10/2025

Você pode estar pagando mais do que deveria ao banco ou cartão ⚖️💳

Muitos consumidores sofrem com juros abusivos, cobranças indevidas ou tarifas não contratadas, sem perceber o impacto no bolso. A boa notícia é que a lei garante meios de contestar essas cobranças e até negociar condições especiais em dívidas questionadas.

É possível exigir a restituição dos valores pagos a mais, com correção e juros. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não ser lesado.

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29/09/2025

Responsabilidade ambiental: o cuidado que protege seu patrimônio 🌱

No Brasil, proprietários de terrenos e empresas podem ser responsabilizados por danos ambientais mesmo sem terem causado o problema de forma intencional. Situações como descarte inadequado de resíduos, poluição de rios e lagos, desmatamento irregular ou queimadas estão entre as que mais geram responsabilização.

A lei exige reparação integral do dano e ainda pode aplicar multas severas. Por isso, conhecer seus deveres ambientais é fundamental para evitar prejuízos e manter a conformidade legal da propriedade.

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24/09/2025

22/09/2025

Demissão por justa causa: quando ela se aplica? ⚖️

Esse tipo de rescisão é uma das mais temidas pelos trabalhadores, mas só pode ser aplicada em situações específicas, como:
✔ Desonestidade ou roubo
✔ Faltas graves sem justificativa
✔ Atos de indisciplina ou insubordinação

Se a justa causa for aplicada de forma equivocada, o trabalhador pode recorrer à Justiça para rever seus direitos. Conhecer a lei é essencial para evitar abusos e garantir uma relação de trabalho mais justa.

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