Matinez & Batista Advogados

27/10/2025

Você já passou por algum caso semelhante a esses
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🧾 Indenização por produto com defeito
Se você comprou algo que apresentou defeito e o fornecedor não resolveu o problema, é possível pedir indenização pelos prejuízos. O consumidor tem direito a receber o que pagou e, em alguns casos, também dano moral se o transtorno for grande.

⚠️ Danos morais por negativação indevida
Seu nome foi parar no SPC ou Serasa sem motivo? Isso gera dano moral automático. Você pode exigir retirada imediata da negativação e pedir indenização pelo constrangimento.

📸 Dano moral por exposição de imagem ou privacidade
Publicaram sua foto, vídeo ou informações pessoais sem sua autorização? Isso fere seu direito à imagem e à privacidade. Cabe indenização por danos morais, mesmo que a postagem tenha sido “sem intenção”.

14/06/2025

A falta de assessoria jurídica coloca em risco não apenas seu patrimônio atual, mas o futuro do seu negócio.

10/06/2025

Acompanhamento personalizado e profissionais comprometidos com seu negócio.

17/05/2025

Cada dia é uma nova oportunidade de sentirmos gratidão por tudo que conquistamos.

Obrigado Deus.

02/04/2025

24/03/2025

Golpe da RMC!

Direitos do consumidor:

Direito à informação: Bancos e instituições financeiras têm o dever de informar claramente as condições dos contratos.

Revisão de contratos abusivos: Você pode solicitar a revisão judicial de um contrato se considerar que há juros abusivos ou cláusulas prejudiciais.
Cancelamento ou estorno de valores indevidos: Contratos celebrados sem consentimento podem ser considerados nulos, e valores pagos podem ser devolvidos.

Limite da margem consignável: Por lei, os descontos no contracheque não podem ultrapassar o limite permitido para consignados.

24/03/2025

O "golpe da RMC" está relacionado a práticas abusivas envolvendo a Reserva de Margem Consignável.

Aposentado e pensionista você notou descontos em seu beneficio?

Você pode estar sendo uma vítima do golpe do consignado e precisa consultar seu extrato do INSS com a máxima urgência.

Procure um profissional para lhe auxiliar e identificar os descontos abusivos.

Saiba que você pode rever as taxas de juros e receber os valores cobrados de forma indevida, no dobro e, ainda uma indenização pelo dano causado.

24/03/2025

Juros abusivos em financiamento de veículos podem ser identificados comparando a taxa de juros do contrato com a média do mercado.

Como identificar juros abusivos?

Compare a taxa de juros do contrato com a média do mercado.

Verifique se há cobranças extras não explicadas no contrato.

Verifique se há cláusulas que dificultam o entendimento dos custos reais.

Calcule o valor total que será pago ao longo do contrato.

Onde consultar a taxa média de juros?

A taxa média de juros pode ser consultada no site do Banco Central. 

24/03/2025

Seu joão conseguiu se aposentar!!! APOSENTADORIA URBANO!!!