RB Sociedade de Advogados

15/09/2025

🚨 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. 

⚖️ Crimes imputados incluem:
• Organização criminosa armada; 
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 
• Golpe de Estado; 
• Dano qualificado pela violência; 
• Deterioração de patrimônio tombado. 

🔍 A condenação foi decidida por 4 votos a 1, com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino a favor. Hiuz F*x foi o único a divergir, alegando ausência de provas suficientes para alguns dos delitos. 

📜 Bolsonaro também foi sentenciado a pagar 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos por dia. 

🏠 Ele permanece em prisão domiciliar, mas a execução da pena só ocorrerá após o trânsito em julgado. Ou seja: ainda há espaço para recurso. 

💬 Essa condenação representa um momento histórico para o Brasil. Uma decisão que busca reafirmar que, independentemente de cargos ou poder, a lei deve valer para todos.

🔗 E você? Acha que foi uma decisão justa, acompanhada de responsabilidade, ou vê riscos para a democracia?

04/09/2025

🚨 O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

⚖️ Entre os crimes apontados pelo Ministério Público estão:
• Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito;
• Formação de organização criminosa armada;
• Atentado contra a democracia.

📂 As provas apresentadas incluem documentos, registros de reuniões e arquivos digitais que reforçam a tese da acusação. Já a defesa afirma que não existem provas concretas e que o processo estaria restringindo o direito de defesa.

⏳ O julgamento entrou na fase decisiva e pode resultar em mais de 12 anos de prisão. A decisão será histórica e terá impacto direto na política e na democracia brasileira.

💬 O que você acha desse julgamento?
Será um marco de justiça ou perseguição política?

18/08/2025

Hoje, 18 de agosto, celebramos o Dia Mundial da Libertação Humana — um convite para refletirmos sobre o papel da liberdade em nossas vidas e na sociedade.
Mais que um conceito, a liberdade se manifesta de forma concreta:
Pessoal: direito de escolher seu caminho e viver com autonomia.
Social: acesso justo e igualitário a oportunidades.
Político: voz ativa e participação democrática.
Econômica: acesso a recursos e capacidade de prosperar.
Essa data ressoa com marcos históricos como a Declaração dos Direitos do Homem, movimentos de abolição, lutas por independência e resistência a regimes autoritários.
A mensagem de hoje é clara: liberdade é essencial — e exige vigilância constante. Denuncie injustiças, valorize os direitos humanos e contribua para um mundo mais justo e empático.

14/08/2025

🚨 Decisão histórica à vista!
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se motoristas e entregadores de aplicativos devem ter vínculo empregatício com as plataformas.
Essa decisão pode mudar:
✅ A forma como empresas contratam trabalhadores
✅ Os direitos e benefícios desses profissionais
✅ O modelo de negócios das plataformas
Em Belo Horizonte, milhares de motoristas e entregadores dependem dessa atividade — e o resultado do julgamento pode impactar diretamente a renda e a rotina deles.
💬 E você, acha que deve existir vínculo ou não?
Comenta aqui e vamos debater! 👇

11/08/2025

⚖️ Hoje celebramos aqueles que transformam o conhecimento em justiça e a lei em proteção: feliz Dia do Advogado!
Nossa admiração e respeito por todos os profissionais que, com ética, preparo e coragem, defendem direitos, constroem soluções e fortalecem a cidadania.
Obrigado por serem a voz da justiça todos os dias.

10/08/2025

Hoje é dia de celebrar quem nos ensinou que amor se demonstra com atitudes, não apenas palavras.
💬 Seja pai de sangue, de coração ou de jornada… o importante é o cuidado, o apoio e a presença.
Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦💙

07/08/2025

05/08/2025

29/07/2025

🚨 Fingir ser advogado é crime!
Uma mulher foi autuada em flagrante por falsidade ideológica ao tentar representar um “cliente” em uma delegacia de Santarém (PA).
Sem registro na OAB, ela se apresentou como advogada no momento da ocorrência e foi descoberta após policiais solicitarem o documento profissional.

⚖️ Atuar sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é crime e coloca vidas em risco.
Se você precisa de ajuda jurídica, confirme sempre se o profissional está regularizado.

🔎 Fique atento. Informação é proteção!