06/09/2024
Quando falamos em juros abusivos logo remetemos aos contratos de financiamento de veículos, imóveis ou de empréstimos consignados, pessoal ou empresarial.
Os contratos em si trazem obrigações e vantagens para os envolvidos. Um contrato bem elaborado traz às obrigações e as vantagens bem distribuídas para as duas partes.
A atribuição de obrigações apenas a um dos contratantes enseja o desequilíbrio contratual dando origem a um vício no contrato.
Nesse caso, é possível de revisão das cláusulas viciadas ou em casos extremos ocorrer a anulação de todo o contrato.
O Contrato traz segurança e tranquilidade, no entanto, feito com má intenção por uma das partes ou sendo mal redigido pode gerar prejuízos incalculáveis, geralmente, ao consumidor.
Faça uma análise dos seus contratos bancários (financiamento de veículos, empréstimos pessoal e consignado, dentre outros) e verifique se o contrato esta de acordo o Direito do Consumidor e se está respeitando a taxa média de juros de mercado publicada pelo Banco Central.
Em caso de dúvidas ou de uma análise mais apurada da sua situação procure um advogado.
