Pena e Barbosa Sociedade de Advogados

11/08/2025

“Nossa missão é a justiça”. 💼⚖
Feliz Dia do Advogado!

09/05/2025

⚠️ COMUNICADO URGENTE AOS CLIENTES ⚠️
PENA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prezados clientes,

Nos últimos dias, criminosos têm se passado por integrantes do nosso escritório, utilizando indevidamente fotos de advogados associados e ex-associados, para aplicar golpes através de mensagens por WhatsApp e outras redes.

Esses indivíduos alegam falsamente que houve êxito em processos judiciais e solicitam dados bancários para suposta liberação de valores. Trata-se de GOLPE.

Reiteramos: o escritório Pena & Barbosa NUNCA solicita informações bancárias ou pagamentos por meio de mensagens informais ou sem aviso prévio.

Caso receba qualquer contato suspeito:

NÃO envie dados pessoais ou bancários;

NÃO realize depósitos, transferências ou pagamentos;

Entre em contato imediatamente pelos nossos canais oficiais:
📱 WhatsApp: (31) 99536-4938
☎️ Fixo: (31) 3026-2545

Se você já tiver fornecido informações ou realizado qualquer pagamento, registre um BOLETIM DE OCORRÊNCIA e reúna todas as provas (mensagens, número de telefone, comprovantes).

Essas práticas fraudulentas estão descritas na Cartilha Antifraude da OAB/MG, que alerta para:

Golpistas que se passam por advogados via redes sociais;

Pedidos falsos de depósitos ou pagamentos de custas;

Criação de perfis falsos com uso indevido de nomes e fotos.

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e reforçamos: qualquer informação sobre valores ou processos será comunicada exclusivamente pelos nossos canais oficiais.
Atenciosamente,
Pena & Barbosa Advogados Associados

22/02/2024

O Congresso Nacional promulgou em 20/12/2023 a Emenda Constitucional (EC) 132, que muda o sistema de tributação do consumo no país, mais conhecida como a nova reforma tributária.

O Brasil é um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O impostômetro, medidor de quantos impostos são pagos pelo contribuinte só nesse ano de 2024 já apontou que o brasileiro pagou mais de R$ 500 bilhões em tributos.
Além da transparência, a simplificação e a facilitação, são ações necessárias no sistema tributário e agilizam o processo tributário de maneira geral, tanto para o contribuinte quanto para o fisco. Essa é uma das propostas da Reforma Tributária, inclusive.
A reforma atingiu questões relativas a consumo, como produtos supérfluos, além de alterações em legislações municipais e estaduais, por exemplo, e também a criação de novos tributos sem a perda da arrecadação.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 71 pontos da reforma necessitam de regulamentação.
A reforma tributária passa então por um período de transição (vacatio legis) até ser efetivada de fato.

A previsão é de que o novo modelo só deve ser implementado integralmente em 2033.

Com informações:

*Senado Federal –https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/21/reforma-tributaria-promulgada-principais-mudancas-dependem-de-novas-leis - Acesso em: 21.fev.24

*Portal FGV - https://portal.fgv.br/artigos/pelo-menos-71-componentes-reforma-tributaria-precisam-regulamentacao - Acesso em 21.fev.24

Texto: Dr. Saulo Moura

25/12/2023

Para todos os nossos clientes e parceiros, desejamos um feliz Natal 🎄🎁 🎅🏽 🤶🏾 !
Que menino Jesus ilumine a casa de vocês 🫶🏼😘
Obrigado por mais um ano de confiança!

11/08/2023

🙏 A todos os colegas advogados, parabéns por essa nobre missão!
Que continuemos a ser guardiões da justiça e da paz social. 🌟⚖️

07/06/2023

Nesta semana, no dia 05 a 09 de junho é comemorado a Semana Mundial do Meio Ambiente 🍃.

📍 A data não pode ser meramente simbólica.

Deve ser objeto de reflexão para que planeta queremos para o futuro. 🍀 🙏🏻

Conservar e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações deve ser um projeto da sociedade. 🌿🍃

São pequenas atitudes que mudam o mundo. ♻️🍃🍁
Texto do Dr. .adv

06/04/2023

Uma feliz Páscoa para Clientes e amigos.

02/04/2023

Dia Mundial de Conscientização do Autismo 🧩

Aproveitando que Abril é o mês de Conscientização do Autismo, listamos alguns direitos para você conhecer e requerer ! 👩🏾‍💼👩🏽‍⚖️

21/12/2022