Rogério Miguel Advogado

28/04/2026

🚨 GOLPE DO FALSO ADVOGADO 🚨
Caros clientes e amigos,
Diante do aumento de tentativas de golpes praticados por criminosos que se passam por advogados, viemos a público ALERTAR e reforçar nossas medidas de segurança.
⚠️ Estelionatários estão utilizando nossa foto, nome e identidade profissional para enganar clientes, solicitando pagamentos indevidos, transferências via PIX e informações sigilosas.
🚫 NÃO CAIA NESSE GOLPE!
📌 Nossos únicos canais oficiais de comunicação são:
📞 WhatsApp / Celular:
(16) 99134-0440
(16) 99176-1401
☎️ Telefone Fixo:
(16) 3947-1808
❗ Qualquer mensagem, ligação ou contato vindo de outro número, utilizando nosso nome, foto ou se identificando como integrante do escritório, deve ser considerado FRAUDULENTO.
🔒 AO RECEBER UMA MENSAGEM SUSPEITA, SIGA ESTE PROTOCOLO:
1️⃣ INTERROMPA O CONTATO
Não responda, não clique em links e não realize qualquer pagamento, transferência ou envio de dados.
2️⃣ DOCUMENTE TUDO
Tire prints da conversa, do número utilizado e da foto do perfil do golpista.
3️⃣ NOS INFORME IMEDIATAMENTE
Encaminhe todo o material para nossos canais oficiais para que possamos identificar os criminosos e adotar as medidas cabíveis.
4️⃣ DENUNCIE OFICIALMENTE
👮 Polícia Civil
Registre um Boletim de Ocorrência pela Delegacia Eletrônica de São Paulo.
⚖️ Ministério Público
Formalize a denúncia por meio do sistema oficial de atendimento do MPSP.
⚠️ IMPORTANTE
Jamais compartilhe:
❌ Senhas
❌ Códigos de verificação
❌ Dados bancários
❌ Informações pessoais sensíveis
Desconfie sempre de mensagens com:
🚨 urgência excessiva
🚨 pressão para pagamento imediato
🚨 pedido de sigilo
🚨 mudança repentina de número
Compartilhe este aviso com familiares e amigos. Informação também é proteção.
🔁 Ajude a divulgar e evitar novas vítimas.
Dr. ROGÉRIO MIGUEL
Advogado
OAB/SP 178.651

01/01/2026

01/08/2025

ALERTA DE GOLPE

21/04/2025

VAMOS FALAR DE CRIME DE TORTURA.
O crime de tortura é um dos crimes considerados hediondos, não sujeito à anistia e graça.
A ação penal é pública e incondicionada, ou seja, não depende da vítima.
Além disso, se praticado por agente público, impõe à perda automática do cargo, aumentando a pena de 1/6 a 1/3.
A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
Pode caracterizar o crime de tortura, por exemplo, quando um agente público detém indivíduo sem qualquer justificativa, leva para um lugar ermo e comete violência física ou psicológica contra este.

20/04/2025

VAMOS FALAR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece os casos em que a prisão preventiva pode ser decretada, garantindo a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.
Ela pode ser decretada quando, por exemplo, uma vítima de tortura com emprego de violência praticada por agentes de segurança, é ameaçada e desaparece, pois estão presentes todos os requisitos.

21/02/2025

EM SERTÃOZINHO TEM SIDO FREQUENTE.
☝️Nunca faça qualquer tipo de pagamento para receber valores que estão depositados na Justiça.
☝️Nenhum Advogado faz esse tipo de cobrança.
🫵 Os depósitos judiciais normalmente são depositados na conta do Advogado depois de autorizado pelo Juiz, que desconta seus honorários advocatícios e deposita o valor líquido ao cliente, prestando contas a este de todos os valores recebidos e repassados.
☝️Quando tiver dúvidas, antes de efetuar qualquer pagamento, consulte seu advogado através dos telefones que ele te informou quando foi contratado ou pessoalmente.
🫵 Custas de processo são pagas através de guias oficiais dos Tribunais de Justiça dos Estados ou da Justiça Federal, raramente por pix ou na conta dos advogados (às vezes eu recebo na minha conta quando o cliente não consegue ele mesmo pagar a guia que envio a ele - clientes do Santander não conseguem pagar algumas guias, por exemplo), mas isso é raro.
⛔️ Os telefones e endereços dos Advogados normalmente são encontrados atualizados no site da OAB.ORG.BR, na aba Cadastro Nacional dos Advogados, ou através da Subseção da OAB onde o Advogado tem seu escritório. Na dúvida, procure os canais oficiais da OAB também.

13/12/2024

25 ANOS DE FORMADO EM DIREITO - UNESP:
Aproveito este belo texto do meu amigo Rogerio Navarro.

Amigos e amigas da XII Turma de Direito da UNESP,

Não vou mencionar nomes, pois seria injusto deixar alguém de fora; cada um de vocês é parte viva e insubstituível desta história que celebramos neste dezembro. Unimo-nos em espírito com todos que estiveram no almoço de confraternização na querida São Paulo e também com aqueles que, mesmo distantes, unem seus corações ao nosso. Quem poderá se esquecer do trabalho dedicado de nossos professores, do silêncio respeitoso e quase sagrado da Biblioteca, das noites em que dividíamos sonhos e preocupações, da Cantina do “Seu Ely” e dos degraus do Pátio do antigo prédio centenário do Campus da UNESP Franca - FHDSS? São memórias gravadas com carinho e que formaram a base de quem somos hoje.

Recordar esse passado é fortalecer os laços que nos unem e renovar as boas lembranças que construímos juntos. Agora, vivemos um presente cheio de esperança, e olhamos para o futuro com otimismo, guiados pelo compromisso com a justiça e a amizade que cultivamos desde então. Como bem disse Rui Barbosa, "A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna." Que essa verdade continue a ser nossa guia ao longo dos caminhos que escolhemos trilhar.

E que a paz e a justiça floresçam em nossos corações, como desejou Alceu Amoroso Lima, para que possamos ser “almas fortes” e manter um legado fiel aos valores que tanto prezamos.

Que essa data especial seja motivo para revigorar nossa amizade e renovar nossos sonhos. A todos, aos que estão presentes e aos que estão apenas de coração, minha mais sincera gratidão e afeto.

Feliz vigésimo quinto aniversário de 🎓!

Abraços com afeto,
Rogério Navarro

10/05/2024

Doem para quem não vai fazer da tragédia do RS palanque político. Simples. CEISE é uma das opções, no Pavilhão da Fenasucro,