LUCHI ADVOCACIA

A LUCHI ADVOCACIA, portadora de registro na OAB/SP sob n. 21.359, irá expor novos estudos, tal como

04/02/2020

Governança em TI (Tecnologia da Informação) é uma derivação de Governança Corporativa.

É responsabilidade dos diretores e executivos garantir sejam criados controles rígidos para proibir práticas indesejáveis e demonstrar saúde da empresa para todos os seus stakeholders, além de impedir a prática de crimes digitais, que pode ocorrer nas mais diversas modalidades delitivas.

Alguns exemplos de ataques/condutas que podem resultar em crimes digitais:

a) uso indevido de senha (pode configurar falsa identidade, falsidade ideológica e até mesmo estelionato);

b) vazamento de informações (pode configurar violação de sigilo e concorrência desleal);

c) cópia ilegal de dados, desvio de clientes (pode configurar concorrência desleal);

d) uso não autorizado da marca (que pode configurar crime de violação de marcas, patentes ou desenhos industriais);

e) mau uso do e-mail corporativo (que pode levar à corresponsabilização por ilícitos praticados pelo funcionário);

f) pirataria e download de softwares não homologados e download de músicas, imagens e vídeos;

g) existência de conteúdo inadequado nas máquinas, como mensagens preconceituosas, racistas ou de pornografia infantil ( pode configurar crimes contra a honra, de racismo e de pornografia infantil), dentre outros.

29/01/2020

Por que as pequenas e médias empresas e startups também devem se preocupar com a LGPD.

Embora inquestionável o alto impacto da nova lei para as grandes empresas, não há dúvidas sobre o alcance e a afetação às pequenas e médias, especialmente as startups.

Neste ano de 2020, em que a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, as atenções estão voltadas para o movimento que grandes corporações estão realizando com relação à privacidade de seus dados.

No entanto, relevante informar que nas previsões de aplicabilidade, a lei não exclui companhias pelo tamanho, tampouco por modelo de negócios.

Dessa forma, lojas, farmácias, escritórios de contabilidade, ainda que de pequeno porte, deverão implementar medidas para garantir a conformidade da lei, sob pena de suportarem as consequências previstas pela lei, como fiscalização e multa.

A tendência, acompanhando o movimento que acontece na Europa, é de que os fundos de investimentos passem a analisar o desenvolvimento do negócio com mais rigor no que tange à privacidade.

Startups que não consideraram a análise de risco no tratamento dos dados pessoais, tampouco o mitigaram por meio de técnicas de privacy by design podem ser preteridas por outras que o fizeram.

In Tech SC, 27/01/20 (crédito imagem Shutterstock).

24/12/2019

Feliz Natal a todos os amigos, que possamos Renascer e Despertar prontos para o Dia que Vira.

E um Ano Novo Repleto de Paz, Saúde e Prosperidade.

18/11/2019

Da Lei Anticorrupção Brasileira e do Compliance.

Voce sabia que a corrupção é um mal que assombra e compromete todo o sistema organizacional público ou privado, seja no Brasil ou em qualquer outro país?

Que a criação desta lei também teve como intuito que as empresas adotassem medidas regulamentadoras para evitar a prática da corrupção e da lavagem de dinheiro?

Que dentre as ações criadas para combater a corrupção, aparecem os Programas de Compliance?

Tudo isso e muito mais no Primeiro Introdutório Compliance.

Últimas Vagas, inscreva-se:

http://extensao.ti.srt.ifsp.edu.br/?pag=inscAberta

06/11/2019

Inscrições Abertas para o Primeiro Curso Introdutório Compliance Sertãozinho, Ribeirão Preto e Toda Região

Vagas Limitadas

Inscrições link abaixo do website do Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sertãozinho

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31/10/2019

Preparativos Curso Introdutório

COMPLIANCE

Módulos:

1. A História da Corrupção;

2. Da Lei Anticorrupção Brasileira;

3. Compliance: efetividade e combate à corrupção; e

4. Funções e Finalidades dos Programas de Compliance.

Coordenador: Tiago Luchi

Equipe: Danielle Martins

Apoio: LUCHI ADVOCACIA

Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sertãozinho

Matrículas Abertas e Demais Informações nos Próximos Dias.

01/09/2019

Além de todo o profissionalismo do Grupo Acontece de Comunicação, da jornalista e apresentadora do Jornal da EPTV 1/GLOBO SP e do patrocinador, o Ribeirão Shopping, o evento contou com a presença de importantes lideranças do país.

Com muita honra, recebemos o Prêmio Top Of Mind Regional 2019 Categoria “COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA” das mãos (à direita) do Presidente do Sebrae-SP, também vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

26/08/2019

O clamor da sociedade brasileira pelo efetivo combate à corrupção no País é cada vez mais intenso.

A despeito do longo caminho que ainda se deve percorrer para extirpar esse mal que há séculos causa danos à política e à sociedade pátrias, é certo que temos alcançado importantes avanços jurídicos na matéria – tanto em termos legislativos quanto em termos jurisprudenciais (reiterados posicionamentos das Supremas Cortes Brasileiras).

Além disso, recentes casos de condenação de integrantes das elites econômica e política no Brasil demonstram um empenho salutar das autoridades no sentido de acabar com o histórico de impunidade no território nacional.

Paralelamente, o crescimento da demanda por programas de Compliance tende a contribuir para promover uma transformação cultural em favor da ética e da moralidade, o que é imprescindível para nosso progresso como civilização.

Tiago Luchi, OAB | SP 219.910.

22/08/2019

Debater a importância dos programas de compliance no combate à corrupção é absolutamente necessário, sobretudo neste momento em que o Brasil parece engajar-se de maneira vigorosa na luta contra a improbidade administrativa.

O compliance afirmou-se como tema incontornável. A fim de promover a cultura da ética, minorar eventuais sanções decorrentes da aplicação da chamada “Lei Anticorrupção”, e obter as vantagens competitivas advindas da implementação de mecanismos de boa governança, as empresas privadas têm buscado, cada vez mais, instituir ou ampliar programas de integridade.

O Poder Público não está alheio a esse movimento. Assim, tem incorporado progressivamente essa relevante ferramenta, visando a aprimorar as instituições nacionais e responder ao anseio da sociedade por representantes e servidores comprometidos com a moralidade, a transparência e o interesse coletivo.

Em breve, maiores informações sobre os cursos de extensão sobre os temas, abertura de edital, inscrições, início previsto outubro/2019.

Realização: Luchi Advocacia e IFSP - Instituto Federal São Paulo - Câmpus Sertaozinho.

Tiago Luchi, OAB | SP 219.910, é Advogado Especialista em Direito Empresarial. É Pós Graduado em Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 🇵🇹 Extensão Executiva em Business & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences 🇩🇪

Endereço

Rua Aprigio De Araújo, 864, Sala 106, Centro
Sertãozinho, PB
14.160-550

Site

http://www.luchiadvocacia.com.br/

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