Dr. Augusto José Costa

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Brasil
Sertãozinho, SP
Dr. Augusto José Costa

⚖️ Defesa Criminal, Recursos e Habeas Corpus
📚 Sustentação Oral, Tribunais Superiores e Tribunal do Júri

02/12/2025

Hoje é celebrado o dia da advocacia criminal, profissão que exerço com muito orgulho e pela qual me apaixonei em um Plenário do Júri.

Longe do romantismo, é trabalho exaustivo, complexo, que exige muito idealismo para enfrentar as arbitrariedades do Estado, permeado de momentos dolorosos, mas que, entre percalços, nos brinda com indescritível ápice de obter liberdades e absolvições.

E tudo isso sob olhares que julgam os que defendemos e a nós, como se fossemos um amálgama de tudo que há de errado na sociedade.

Afinal, nas palavras de Carnelutti: "A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado".

Ser criminalista é, sobretudo, manter-se indignado e idealista.

Meus cumprimentos a todos que partilham das agruras desta paixão.

17/11/2025

Raramente trago para cá o que tenho lido, mas este trecho me levou a refletir sobre uma ficção narrada todos os dias nos processos criminais.

Antes, sobre o livro: Cartografia para Caminhos Incertos, do autor , conta a história de Mané, um poeta que acidentalmente se perde de sua cidade e acaba por viajar por toda a Bahia em busca de sua casa.

A leitura é leve, mas rica em reflexões, poesia e críticas à sociedade. Por vezes a narrativa adota um tom surrealista e presta bela homenagem a um de meus clássicos favoritos: Macunaíma. Recomendo a leitura a todos.

Agora, sobre a reflexão, é corriqueira a afirmação em processos de que o acusado, abordado por agentes fortemente armados, voluntariamente entrega toda a conduta criminosa e, inclusive, indica onde estão todas as provas, permitindo o ingresso em sua residência mesmo sem ordem judicial.

Depois de muitos anos acreditando nesses contos, o Superior Tribunal de Justiça passou a identificar tais narrativas como ficção e exigir provas mínimas de que o consentimento e voluntariedade de fato existiu, pois, como bem dito na obra: "quando se está sob a mira de um fuzil, a única sabedoria que se presta é a da língua se dobrando para exclamar 'sim, senhor! '".

08/09/2025

Tenho por missão fornecer serviços especializados na seara penal, prezando pelo atendimento direto ao cliente, pela dedicação exclusiva ao Direito Penal, e pela individualização dos casos, moldando estratégias defensivas e peças processuais com base no caso concreto.

Conto com sólida experiência na defesa dos clientes, na atuação recursal, em Tribunal do Júri e nos Tribunais Superiores.

21/08/2025

Acabo de receber a notícia de que fui nomeado Conselheiro Regional de Prerrogativas pelo Presidente
Agradeço a confiança em meu trabalho e, especialmente, a indicação do Presidente da OAB de Sertãozinho e do Conselheiro .

13/08/2025

A defesa de Gerson Donizeti Petri, que será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 14 de agosto do presente ano, confia que no curso da julgamento a real dinâmica dos fatos será esclarecida.

É preciso lembrar que o processo corre sob segredo de justiça e, portanto, deve ser tratado com sigilo e responsabilidade.

Informações imprecisas podem alimentar precipitados julgamentos públicos que não condizem com a realidade fática.

Confiamos que o Conselho de Sentença, depois de exposto ao robusto acervo de provas que ampara a versão do Sr. Gerson, proferirá veredito absolutório.

03/06/2025

Como dito em reels anterior: há absoluta fragilidade na acusação de apologia ao crime, e o emprego de algemas naquela operação midiática foi desproporcional (para dizer o mínimo) e violador da SV 11 do STF.

MC Poze foi preso, humilhado em uma prisão midiática que violou seus direitos, e tudo isso por acusações que, possivelmente, serão provadas como falsas.

Infelizmente é improvável que os agentes recebam alguma sanção por comprometerem o "procedimento regular da polícia".

31/03/2025

Por vezes é preciso levar a vida de forma mais leve e entrar nas trends, talvez a estética GTA combine mais com o tema deste perfil.

19/03/2025

No último dia 13 estive presente na posse do amigo como Presidente da 80ª Subseção da OAB/SP, oportunidade em que fui empossado como Presidente da Comissão de Direito Criminal além de Membro da Comissão de Prerrogativas, juntamente com , .adv e , onde trabalharemos sob a Presidência de .

13/05/2024

O Processo Penal objetiva uma utopia!

Em todo processo pretende-se alcançar a (pleonástica) "verdade real", o que é feito através da coleta de provas e testemunhos que relatam parte desta verdade, que, portanto, nunca é alcançada.

Pessoalmente nutro outra utopia no Direito Processual Penal: a de que um dia sejam respeitadas as garantias processuais de todos os acusados, independentemente dos fatos imputados ou da pessoa do acusado.

Somente assim teremos um estado legitimado a penalizar.

E você, qual a sua utopia?

06/05/2024

É preciso humanizar a justiça!

A crítica se concentra no Direito Penal, mas vale para todas as áreas. É corriqueiro que ações judiciais, que versam sobre direitos fundamentais e bens das pessoas, sejam tratadas apenas como números.

Vítimas e acusados merecem igual respeito do judiciário. Ambos devem ser ouvidos atentamente e entender o que efetivamente ocorre.

Para que, ao fim do processo, a alma humana, certa ou errada, condenada ou absolvida, tenha a compreensão de que passou por um julgamento legítimo.

Endereço

Rua Voluntário Otto Gomes Martins, N. ° 1. 202
Sertãozinho, SP
14160-750

Site

https://linktr.ee/ajcadvocacia

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