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Bertuso & Galicia Sociedade de Advogados

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Bertuso & Galicia Sociedade de Advogados

Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Societário, Assessoria Jurídica, Consultoria Jurídica

Escritório de advocacia especializado em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Assessoria Jurídica Empresarial.

18/08/2026

📄 Um contrato bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.

➡️ Cláusulas mal definidas ou a ausência de informações importantes podem gerar prejuízos e conflitos.

✅ Tenha suporte jurídico especializado para elaborar contratos mais seguros e evitar riscos futuros.

☎️ Entre em contato conosco: (16) 3942-4930
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14/08/2026

💻 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para a coleta, o armazenamento, o uso e o compartilhamento de dados pessoais.

A adequação à LGPD é fundamental para empresas que tratam dados pessoais, contribuindo para a conformidade com a legislação e a redução de riscos jurídicos.

☎️ Em caso de dúvidas sobre a aplicação da LGPD ou a adequação do seu negócio, procure orientação jurídica especializada: (16) 3942-4930
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09/08/2026

A todos os pais que deixam um legado de valores e respeito, a nossa homenagem! 💛👏
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07/08/2026

⚖️ Criada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência contra a mulher, além de garantir medidas de proteção às vítimas.

⚠️ A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. A orientação jurídica é essencial para garantir que as medidas adequadas sejam tomadas em cada situação.

🟣 Denuncie. Informe-se. Apoie essa causa.
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27/07/2026

✅ O planejamento previdenciário é uma análise técnica que antecipa possibilidades relacionadas à aposentadoria, a partir do histórico contributivo do segurado.

➡️ Com essa avaliação, é possível identificar regras aplicáveis e cenários que ajudam na tomada de decisão.

Agende uma análise do seu caso e tire suas dúvidas: ☎️ (16) 3942-4930
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20/07/2026

➡️ Cada empresa possui particularidades que exigem uma análise técnica individualizada, considerando seu segmento de atuação e suas demandas específicas.

➡️ O suporte de um advogado é fundamental para orientar a tomada de decisões, prevenir riscos e garantir segurança nas relações contratuais, trabalhistas e previdenciárias.

✅ Conte com nossa equipe. Agende uma consulta: (16) 3942-4930.

13/07/2026

➡️ Neste 13 de julho, celebram-se os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil.

⚖️ A legislação garante direitos fundamentais como saúde, educação, convivência familiar, lazer, dignidade e respeito, além de assegurar prioridade absoluta na formulação e execução de políticas públicas.

⚠️ Quando há violação de direitos, a lei prevê medidas de proteção e, no caso de adolescentes em conflito com a lei, a aplicação de medidas socioeducativas.

Para mais informações sobre o tema, entre em contato com a nossa equipe:
☎️ (16) 3942-4930

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09/07/2026

⚖️ A Revolução Constitucionalista de 1932 completa hoje 94 anos e representa um importante marco da história brasileira.

O movimento ocorreu no contexto político da época, ligado ao processo de organização constitucional do país.

O fato integra a história política e institucional do Brasil.
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07/07/2026

🔎 A revisão de benefícios previdenciários é a reanálise de valores concedidos pelo INSS quando há indícios de erro no cálculo, aplicação incorreta da legislação ou inconsistências no tempo de contribuição.

⚠️ O procedimento pode identificar diferenças como salários não considerados ou regras aplicadas de forma inadequada.

✅ A orientação jurídica auxilia na avaliação da viabilidade da revisão e na condução do processo.

Mais informações: ☎️ (16) 3942-4930
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03/07/2026

➡️ O Auxílio por incapacidade temporária é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que comprove incapacidade temporária para o exercício de suas atividades profissionais.

🩺 A concessão do benefício depende de avaliação médica pericial e da apresentação de documentação que comprove a condição de saúde, como atestados, exames e relatórios médicos.

📞 Agende um horário com a nossa equipe e tire suas dúvidas sobre o tema: (16) 3942-4930
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