Nicole Pascual Pignata Advocacia

09/10/2019

Hoje foi dia de defender o direito de um dos nossos clientes perante o TRT15.
Saímos vencedores!

16/04/2018

http://www.amodireito.com.br/2018/04/direito-oab-concursos-saloes-beleza-consumidor.html?m=1

A recepcionista Sheyla Vannuchi queria um corte de cabelo diferente. Saiu do salão de beleza se sentindo tudo, menos bela

02/04/2018

"O vale-refeição ou alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer ao empregado esse benefício. Porém, alguns trabalhadores que recebem o auxílio, para aumentar a renda mensal, recorrem à venda informal do vale.

O que a maioria dos trabalhadores não sabe, é que vender o vale-refeição
é crime, pois pode ser considerada estelionato e, portanto, acarreta uma penalidade. Se o trabalhador não utilizar o benefício para a alimentação, ele está desvirtuando e pode ocasionar a penalidade de demissão por justa causa."

O vale-refeição ou alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer ao empregado esse benefício. Porém, alguns trabalhadores que recebem o auxílio, para aumentar a renda mensal, recorrem à venda informal do vale.

O que a maioria dos trabalhadores não sabe, é que vender o vale-refeição
é crime, pois pode ser considerada estelionato e, portanto, acarreta uma penalidade. Se o trabalhador não utilizar o benefício para a alimentação, ele está desvirtuando e pode ocasionar a penalidade de demissão por justa causa.

22/02/2018

15/02/2018

Consulte a Lei Complementar n. 150/2015 →http://bit.ly/LeiDomésticas

18/01/2018

Boa tarde!

Breve começará o ano letivo de 2018 e com ele chegam as listas contendo os materiais escolares necessários para o ano.

Saiba quais destes materiais não podem ser exigidos nas listas escolares:

19/12/2017

Aos queridos clientes um feliz Natal e um próspero ano novo! Nos vemos em 2018 🤶🏻🎅🏻

05/10/2017

Bela decisão 👏🏻👏🏻👏🏻

A herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto)

14/08/2017

Feliz dia dos pais!!!

11/08/2017

O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social.
O Advogado é o seu primeiro interprete.
Se não considerares a tua, como a mais nobre da profissão sobre a Terra, abandona-a, porque não és Advogado.

Parabéns a todos os colegas que desenvolvem esta nobre, intensa e importante função.

11 de agosto - Dia do advogado.