Henrique Brasiliano de Melo

31/12/2025

Feliz Ano Novo!🔝🔝🔝

24/12/2025

✨ Feliz Natal ✨

Que esta data tão especial renove a fé, fortaleça a esperança e traga paz aos lares.

Que o espírito do Natal inspire união, serenidade e novos começos.

São os votos de
Henrique Brasiliano – Advogado

🤍 Que o próximo ano seja guiado por justiça, equilíbrio e boas conquistas.

20/12/2025

08/12/2025

Hoje celebramos Nossa Senhora da Conceição, símbolo de fé, proteção e esperança para o povo pernambucano.

Que sua luz continue iluminando Recife, Sertânia e todos aqueles que caminham guiados pela justiça, pela serenidade e pela força espiritual.

Que seu manto sagrado renove nossos propósitos e fortaleça nossos passos.

🙏✨
Que Nossa Senhora da Conceição abençoe nossos lares, nossas famílias e nossa missão diária.

20/11/2025

Hoje reafirmamos a importância da igualdade, do respeito e da valorização da história e cultura do povo negro.

A Consciência Negra não é apenas uma data, é um chamado permanente para reconhecer lutas, honrar trajetórias e promover justiça em todas as esferas da sociedade.

Que sigamos construindo um país mais igualitário, humano e verdadeiramente democrático.

Henrique Brasiliano – Advogado

28/10/2025

Você já ouviu falar em gaslighting? Essa forma cruel de manipulação psicológica pode te fazer duvidar da sua própria sanidade. Mas a boa notícia é: essa prática pode ser considerada crime no Brasil! 🇧🇷

Desde a Lei 14.188/2021, a violência psicológica contra a mulher foi incluída no Código Penal. Isso significa que ações como manipulação, humilhação e isolamento, que visam controlar as ações e decisões da mulher, podem levar o agressor à prisão.

É um avanço importante para dar visibilidade a uma violência silenciosa que causa danos emocionais profundos e prejuízo à saúde psicológica das vítimas.

Se você ou alguém que conhece está passando por isso, saiba que não está sozinha. Denuncie! 

30/09/2025

🔹 Você sabia que a união estável garante direitos semelhantes ao casamento?
Em situações como herança, pensão e partilha de bens, o reconhecimento da união estável é essencial para proteger você e sua família.

✅ Nosso escritório está preparado para orientar e defender seus direitos.

📲 Entre em contato e saiba mais.

02/09/2025

📌 Laços Afetivos e o Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importantes entendimentos sobre a filiação socioafetiva, reconhecendo que os vínculos construídos pelo afeto merecem a mesma proteção jurídica que os laços biológicos.

👨‍👩‍👧 Alguns pontos fundamentais:
✔️ Avós podem ser reconhecidos como pais socioafetivos;
✔️ É possível a dupla paternidade sem a inclusão do nome da mãe biológica;
✔️ Não pode haver tratamento diferenciado entre pais biológicos e socioafetivos;
✔️ A filiação pode ser reconhecida mesmo após o falecimento dos pais socioafetivos;
✔️ O vínculo socioafetivo pode impedir a alteração do registro após resultado negativo de DNA;
✔️ O retorno à família biológica não impede o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma.

⚖️ Esses entendimentos reforçam que a família se constrói muito além da genética, sendo o afeto o verdadeiro elo de proteção, cuidado e responsabilidade.

🔖 Henrique Brasiliano – Advogado
Especialista.

02/09/2025

Hoje, o Brasil acompanha um julgamento histórico que entra para a história do Direito e da Democracia.
No carrossel, apresentamos de forma didática o passo a passo do processo, desde o relatório inicial até a decisão final, que poderá resultar em absolvição ou condenação.

⚖️ Como advogados, é nosso papel compreender cada etapa e seus impactos jurídicos e sociais.

🔖 Salve este post para futuras consultas e compartilhe com colegas da área!

02/09/2025

📲 Redes Sociais e Direito Penal ⚖️

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o juiz pode, por iniciativa própria, consultar perfis abertos em redes sociais do acusado para fundamentar a decretação da prisão preventiva.

Essa decisão reforça o impacto das publicações virtuais no processo penal e a importância de se compreender que o ambiente digital também pode servir como meio de prova.

🔹 O que você posta pode ser utilizado judicialmente.
🔹 A exposição nas redes deve ser sempre pensada com cautela.
🔹 A advocacia precisa estar atenta a essa nova realidade processual.

26/08/2025

⚖️ Direito, informação e inclusão caminham juntos.

Os cordões de identificação — 🌻 Girassol, 🧩 Quebra-cabeça e ∞ Infinito — cumprem um papel essencial no reconhecimento de direitos e na promoção da acessibilidade.

🔹 O Cordão Girassol identifica pessoas com deficiências ocultas, possibilitando atendimento adequado e humanizado.

🔹 O Cordão Quebra-cabeça, associado ao autismo, representa os desafios e a diversidade do Transtorno do Espectro Autista.

🔹 O Cordão Infinito simboliza a neurodiversidade, reforçando a importância de uma visão inclusiva e positiva sobre as diferentes formas de funcionamento neurológico.

📌 Informar é um ato jurídico e social de responsabilidade.
Promover a inclusão é um dever de toda a sociedade.

10/08/2025

🌟 Feliz Dia dos Pais! 🌟

Hoje é dia de celebrar aqueles que nos ensinam com o exemplo, nos protegem com o coração e nos inspiram com amor.
A todos os pais — biológicos, de coração, presentes ou eternos — minha homenagem e gratidão.
Ser pai é mais que um papel, é uma missão de amor. 💙