Flávio Cardoso/Lílian Cristina/Advogados

17/08/2023

24/05/2023

✅ PATERNIDADE RESPONSÁVEL | Você sabia que a DPE/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte possuem uma acordo judicial para fornecimento gratuito de exames de DNA em demandas judiciais e extrajudiciais de investigação de paternidade abertos por defensores e defensoras públicos (as)?

📌 O fornecimento já está sendo feito dentro do Programa Paternidade Responsável e irá ofertar, em média, 600 exames por ano.

🖇️ Os exames gratuitos de DNA serão fornecidos no âmbito das ações judiciais com benefício da gratuidade da justiça e nos procedimentos extrajudiciais instaurados pela DPE/RN.

👤 O reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescente previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além dos artigos 4º e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no artigo 7º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, e a teor da Lei estadual n.º 9.535/2011.

19/05/2023

19/05/2023

06/09/2022

🎗️Não é só no mês de setembro. É necessário falar sobre suicídio durante todo o ano. Segundo relatório "Su***de worldwide in 2019" divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo, superando HIV, malária ou câncer de mama - ou guerras e homicídios.

Caso esteja passando por dificuldades, lembre: você não está sozinho. 💛 Procure ajuda! O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma entidade sem fins lucrativos que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. Você pode ligar gratuitamente para 188.

06/09/2022

Importante avanço!

08/03/2022

🌷🌷💪

17/11/2021

10/07/2021

06/07/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22.06) lei que aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais

13/02/2021

Atuação em causas cíveis (Divórcio, Pensão alimentícia, direito do consumidor, previdenciário, etc.)