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Fabrício Carvalho Escritório de Advocacia

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01/05/2026

Neste 1º de maio, prestamos nossa homenagem a todos que, com dedicação e empenho, constroem o futuro através do seu trabalho diário.

Parabéns a todos os trabalhadores! 🤝💼

27/03/2026

🚨 Cuidado com o golpe do “consórcio contemplado”!

Promessas de crédito imediato, sem burocracia e com parcelas “imperdíveis” podem esconder uma grande armadilha. Golpistas usam anúncios chamativos e pressão psicológica para convencer a vítima a pagar uma “taxa de liberação” — e depois desaparecem.

⚠️ Fique atento aos sinais:
• Exigência de pagamento antecipado
• Urgência para fechar o negócio
• Falta de informações claras sobre a administradora
• Empresas não autorizadas pelo Banco Central

💡 Saiba: em consórcios legítimos, NÃO existe garantia de contemplação imediata mediante pagamento extra. Isso é fraude.

Se você foi vítima, registre boletim de ocorrência e procure um advogado para avaliar medidas judiciais, inclusive a recuperação de valores.

Compartilhe este alerta e ajude outras pessoas a não caírem nesse golpe!

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26/03/2026

Contigo foi assim ?

25/03/2026

Você faz uma venda normal… recebe no Pix…
E o cliente recebe um alerta dizendo que sua conta pode ser fraude? 🤨

Isso NÃO é normal.

Essa situação pode gerar desconfiança imediata, afastar clientes e, pior: atingir diretamente a sua reputação comercial.

👉 Estamos falando de possível violação à sua imagem e ao seu nome no mercado.

Mesmo que você não tenha feito nada errado, esse tipo de aviso pode:
• prejudicar suas vendas
• causar constrangimento
• transmitir falsa ideia de golpe

📌 E sim, dependendo do caso, isso pode gerar responsabilização e indenização por danos morais e materiais.

25/03/2026

Essa é uma situação super frustrante e que gera um transtorno enorme no dia a dia, né? Afinal, hoje em dia ninguém vive sem acesso ao banco.
Aqui está uma sugestão de legenda informativa, direta e com um tom profissional para o seu post:
🚫 Conta cancelada sem aviso? Conheça seus direitos!
Você tentou acessar sua conta ou usar o cartão e deu erro? Descobriu que sua conta bancária foi cancelada do nada? Saiba que o banco não pode fazer isso de qualquer maneira! 🛑
Muitas pessoas não sabem, mas o cancelamento imotivado e sem prévio aviso é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas do Banco Central.
📝 O que a regra diz:
• Comunicação prévia: O banco é obrigado a te avisar por escrito com antecedência (geralmente 30 dias) sobre a intenção de encerrar a conta.
• Justificativa: O encerramento não pode ser discriminatório ou sem um motivo claro enviado ao cliente.
• Acesso ao saldo: Mesmo com a conta encerrada, o banco deve garantir que você consiga retirar todo o seu dinheiro imediatamente.
O encerramento repentino configura falha na prestação de serviço, especialmente porque impede o cliente de pagar contas, receber salário e honrar compromissos. 💸
Fique atento: Se isso aconteceu com você, o primeiro passo é entrar em contato com o SAC ou a Ouvidoria do banco para exigir o motivo por escrito e a reativação ou liberação imediata dos valores.

25/03/2026

📣 O que diz a regulação e o CDC:

1️⃣ Direito à Informação: O banco deve informar, de forma clara e por escrito, o motivo exato do bloqueio ou encerramento.

2️⃣ Notificação Prévia: O encerramento unilateral de conta exige aviso prévio (geralmente de 30 dias). O bloqueio imediato sem notificação é visto como abusivo, a menos que haja ordem judicial.

3️⃣ Limite de Tempo: Bloqueios cautelares (comuns no Pix) devem durar no máximo 72 horas para análise de segurança. Retenções que ultrapassam esse prazo sem uma justificativa legal sólida são ilegais.

4️⃣ Acesso ao Saldo: Mesmo que a conta seja encerrada, o banco não pode reter o dinheiro do cliente indefinidamente. Deve ser estabelecido um prazo e via clara para a transferência dos valores para outra instituição.

Não deixe que as instituições financeiras abusem do seu poder. Se você é vítima dessa situação, formalize reclamações nos canais oficiais (BACEN, Consumidor.gov.br) e procure orientação jurídica.

Matérias sobre o aumento de casos e ações judiciais em 2026:
• Metrópoles (11/03/2026): ““Indícios de ilícitos”: Banco bloqueia contas e deixa clientes sem acesso ao dinheiro” - https://www.metropoles.com/colunas/dinheiro-e-negocios/indicios-de-ilicitos-nubank-bloqueia-contas-e-deixa-clientes-sem-acesso-ao-dinheiro
• Brasil 247 (18/03/2026): ““Era tudo que eu tinha”: veja relatos desesperados de clientes que tiveram contas bloqueadas” - https://www.brasil247.com/economia/era-tudo-que-eu-tinha-veja-relatos-desesperados-de-clientes-do-nubank-que-tiveram-contas-bloqueadas

17/03/2026

🚨 A fraude está no discurso — não no contrato.

O vendedor afirma:
👉 “já está contemplado”
👉 “dinheiro sai rápido”

Mas quando você recebe o contrato…
📄 não existe nenhuma cláusula de contemplação garantida.

E é aí que o golpe se completa.

⚠️ Para se proteger, eles fazem algo ainda mais grave:
pedem que você grave um vídeo ou confirme por ligação que
“não recebeu promessa de contemplação”.

Ou seja:
tentam criar uma prova contra você mesmo.

📌 Na prática, o que ocorre:
❌ A promessa é feita fora do contrato (verbalmente)
❌ O documento é genérico e não garante nada
❌ O consumidor é induzido a validar uma versão falsa dos fatos

💡 Isso não é erro — é estratégia.

⚖️ Trata-se de clara violação à boa-fé objetiva e prática abusiva, pois há dissociação intencional entre oferta e contrato, com tentativa de blindagem da empresa.

14/03/2026

Cuidado com promessas milagrosas! 🛑 O consórcio é uma ótima forma de planejamento financeiro, mas infelizmente golpistas se aproveitam de sonhos para agir. 😥

Se você identificou algum desses sinais na sua negociação de consórcio contemplado, fique alerta: você pode estar sendo vítima de um golpe.

🚨 Compartilhe este post para alertar seus amigos e familiares e, em caso de dúvida, consulte sempre um advogado especialista. 💼⚖️
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14/03/2026

Se você caiu em um golpe de consórcio contemplado, saiba que não está sozinho e que existem caminhos jurídicos para buscar reparação. 🚨📖

Imagine a frustração: você deu um valor alto, com a promessa de receber seu carro ou moto logo em seguida, mas o bem nunca chegou. O que aconteceu foi, na verdade, um vício de consentimento por erro, algo que o Código Civil brasileiro reconhece como causa para a anulação de contratos.
Aqui estão os primeiros passos recomendados:

1️⃣ Comunique a Administradora: Informe o ocorrido à ouvidoria da administradora do consórcio. Em muitos casos, se houver prova do erro induzido, o contrato pode ser cancelado administrativamente.

2️⃣ Se a administradora se recusar a resolver o problema, você pode falar com um advogado especialista em Direito do Consumidor e Fraudes Financeiras. Um profissional poderá analisar a viabilidade de uma ação judicial para anular o contrato e buscar o ressarcimento do valor pago.

Advogado RecuperaçãoDeAtivos Le

10/03/2026

⚠️ Seu limite do cartão foi reduzido ou cancelado sem aviso?

Muitos consumidores têm sido surpreendidos com a redução ou até cancelamento do limite do cartão de crédito sem qualquer comunicação prévia. Essa prática pode ser considerada abusiva, pois viola o dever de informação e transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O banco não pode simplesmente alterar ou restringir o crédito de forma repentina, especialmente quando isso causa constrangimentos ou impede o consumidor de utilizar um serviço que vinha sendo regularmente disponibilizado.

Se isso aconteceu com você, registre reclamação no Banco Central e no consumidor.gov.br, pois essas medidas ajudam a documentar a irregularidade.

💬 Agora conta pra gente:
Seu limite já foi reduzido ou cancelado sem aviso?

06/03/2026

⚠️ Seu PIX aparece como suspeita de fraude?

Muitas pessoas só descobrem isso quando alguém tenta fazer uma transferência e aparece um aviso de possível golpe. O resultado é constrangimento, perda de confiança e até prejuízo financeiro, principalmente para quem trabalha com vendas.

Dependendo do caso, essa prática pode configurar falha na prestação do serviço bancário, gerando responsabilidade pelos danos causados.

📌 Se isso aconteceu com você:
• Registre reclamação no Banco Central (BACEN)
• Registre reclamação no Consumidor.gov.br
• Guarde prints e provas da situação

Endereço

Serrinha, BA

Site

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