Contato Diário

19/05/2026

🚨 Muitas empresas estão perdendo prazos sem perceber.

Hoje, intimações e notificações chegam por sistemas oficiais como:
⚖️ DJE
📘 DJEN
💼 DET

E o prazo pode começar mesmo sem leitura manual.

A Contato Diário monitora tudo automaticamente e envia alertas em tempo real para você não correr riscos.

🚀 Mais segurança para sua empresa.
👉 Saiba mais no link da bio.

10/05/2026

A Contato Diário deseja um Feliz Dia das Mães a todas as mães, clientes, colaboradoras e parceiras.

Que este dia seja repleto de amor, carinho, reconhecimento e gratidão.

Nossa homenagem a quem inspira, cuida e transforma vidas todos os dias. 💙

08/05/2026

⚠️ Sua empresa já está no DET — e muitas ainda não acompanham isso da forma correta.

O Domicílio Eletrônico Trabalhista é o canal oficial do Ministério do Trabalho para envio de notificações e comunicações às empresas.

📩 As notificações chegam por lá.
⚠️ E não acompanhar pode gerar multas e penalidades.

Com a Contato Diário, o monitoramento é automático e os alertas chegam em tempo real.

🚀 Mais segurança para sua empresa.
👉 Monitore com a Contato Diário.

05/05/2026

Data de Publicação no D.O.U.

Atos Publicados



5 de maio de 2026


Lei nº 15.399, de 4.5.2026 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o recebimento dos pedidos de pagamento e da identificação dos beneficiários; estabelece regras de preservação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e dá outras providências.

Data de Publicação no D.O.U.

Atos Publicados



5 de maio de 2026


Lei nº 15.399, de 4.5.2026 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre o recebimento dos pedidos de pagamento e da identificação dos benefic...

05/05/2026

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de 20 anos. Ele participou de um roubo às agências bancárias de Casca (RS) e deverá ressarcir mais de R$100 mil pelos danos causados pela atividade criminosa. A sentença, publicada no dia 29/4, é da juíza Maria Angélica Carrard Benites.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) narrou que, no dia 9/11/18, o homem e mais cinco pessoas, munidos de grande poderio bélico, entraram na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) mediante arrombamento da porta e parede de vidro.

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de 20 anos. Ele participou de um roubo às agências bancárias de Casca (RS) e deverá ressarcir mais de R$100 mil pelos danos causados pela at...

05/05/2026

Decisão confirmou responsabilidade do ente público em procedimentos de alta complexidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso do Governo do Estado e manteve decisão que determinou o custeio de cirurgia para um aposentado na Comarca de Passos, no Sul/Sudoeste de Minas. O colegiado reafirmou que a responsabilidade recai sobre o poder público por se tratar de procedimento de alta complexidade.

Decisão confirmou responsabilidade do ente público em procedimentos de alta complexidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso do Governo do Estado e manteve decisão que determinou o custeio de cirurgia para um aposentado na Comarca de Passos,...

05/05/2026

Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.







A 4ª Vara Cível de Santos determinou que associação esportiva se abstenha de realizar eventos musicais em suas dependências em razão de reiterada poluição sonora, sob pena de multa de R$ 50 mil para o primeiro descumprimento e de R$ 100 mil para cada reincidência.



Segundo os autos, em 2019, a requerida firmou termo de ajustamento de conduta para adequação acústica do local.

Prejuízo à saúde da população e ao meio ambiente.







A 4ª Vara Cível de Santos determinou que associação esportiva se abstenha de realizar eventos musicais em suas dependências em razão de reiterada poluição sonora, sob pena de multa de R$ 50 mil para o primeiro de...