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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista...
13/08/2026

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ao afastar pedido de suspensão do processo com base no Tema 1.232 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi proferida em julgamento de agravos de petição interpostos em fase de execução.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ao afastar pedido de suspens...

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 13 de agosto de 2026 Medida Provisória nº 1.385, de 12.8.2026 - Abre ...
13/08/2026

Data de Publicação no D.O.U.

Atos Publicados



13 de agosto de 2026


Medida Provisória nº 1.385, de 12.8.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 3.500.000.000,00 , para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 1.384, de 12.8.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 924.

Data de Publicação no D.O.U.

Atos Publicados



13 de agosto de 2026


Medida Provisória nº 1.385, de 12.8.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 3.500...

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Fed...
13/08/2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos prejuízos causados pela descontinuidade na prestação do serviço por sete horas. A sentença, publicada em 7/8, é do juiz Carlos Alberto Sousa.

A Unipampa alegou que, no dia 11 de abril de 2024, entre 14h e 21h, ocorreu uma interrupção do fornecimento de energia elétrica no Campus Uruguaiana.

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos prejuízos causados pela descontinuidade na prestação do serviço por sete horas. A sentença, publicada em 7/8, é do juiz Carlos Alberto So...

Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil A agressão que gerou lesões no rosto da vítima ocorreu em um bar...
13/08/2026

Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil

A agressão que gerou lesões no rosto da vítima ocorreu em um bar na Comarca de Timóteo, no Vale do Aço

Um homem que agrediu o cliente de um bar em Timóteo, no Vale do Aço, deve indenizá-lo em R$ 8 mil por danos morais, além de ressarcir gastos com medicamentos. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença da Comarca de Timóteo.

Em 2ª Instância, danos morais foram fixados em R$ 8 mil

A agressão que gerou lesões no rosto da vítima ocorreu em um bar na Comarca de Timóteo, no Vale do Aço

Um homem que agrediu o cliente de um bar em Timóteo, no Vale do Aço, deve indenizá-lo em R$ 8 mil por danos morais, alé...

Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de ap...
13/08/2026

Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido.



A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor, correspondente ao prejuízo financeiro, a empresa deverá indenizá-lo, pelos danos morais suportados, em R$ 10 mil.

Segundo os autos, o autor apresenta quadro clínico de ludopatia grave, transtorno caracterizado pela dificuldade de controlar comportamentos, no caso, relacionado a jogos de apostas.

Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido.



A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor, correspondente ao prejuízo financeiro, a empresa deverá indenizá-lo, pelos dan...

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