03/05/2022
👉 Todo tipo de denuncia vem acompanhada de um devido processo legal, seja em qual esfera for, onde o direito de defesa é plenamente respeitado, sob pela de nulidade!
💡 A prévia exposição e julgamento dos profissionais sem a devia apuração e processo prévios é repulsiva e deve ser combatida, cabendo reparação por exposição indevida da imagem.
✳️ Uma vez constatado o erro, independentemente do resultado, o médico será penalizado, mas sempre com finalidade pedagógica, e não apenas punitiva. A avaliação ética é pautada em conduta, e não necessariamente nas consequências que podem ser consideradas atenuantes ou agravantes.
Agora, o que realmente pode fazer a diferença em um processo ético é o médico estar devidamente assessorado por um advogado especialista em Direito Médico, certo? 😉
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Fonte: Código de Ética Médico e legislações pertinentes.
Warley Pereira da Silva
OAB/ES 25496
