ABF Advocacia

23/02/2026

23/02/2026

👉Isso porque a Constituição Federal protege a mãe e o bebê, colocando seu bem-estar como prioridade social.

Assim como qualquer trabalhadora, a jovem aprendiz tem direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Essa regra aplica-se também aos contratos de trabalho com prazo determinado, como é o caso do contrato de aprendizagem.

É importante lembrar: A proteção à maternidade prevalece sobre o prazo do contrato.

23/01/2026

Até o dia 14 de fevereiro de 2026, aposentados e pensionistas que identificaram cobranças e descontos indevidos em seu benefício, poderam contestar essas cobranças e caso seja confirmada a cobrança indevida, terão direito à adesão ao acordo do Governo Federal, que está devolvendo de forma corrigida os valores descontados indevidamente dos beneficiários do INSS, por entidades associativas.

Procure sempre um advogado de sua confiança.

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31/12/2023

Desejamos um feliz ano novo aos nossos clientes e amigos! Agradecemos a confiança e parceria de sempre!!! 🌹🙏✨️

24/12/2023

Desejamos a todos os amigos e familiares um Feliz Natal!
Que seja uma noite de confraternização com muita alegria, amor e gratidão por tudo que 2023 nos proporcionou!
🙏

19/12/2023

Recesso 2023

08/03/2023

À você mulher, um feliz dia, todo dia!!!! 🌹

31/12/2022

Celebre a vida,
brinde as conquistas
e se cubra de esperança!

São os votos da equipe ABF Advocacia.