Elcio Godoy Advogado

18/02/2026

A melhor parte dos meus dias tem seu nome.👩‍❤️‍💋‍👩

01/01/2026

Feliz 2026

24/12/2025

09/12/2025

Prezados Clientes, Parceiros e Colaboradores,

Ao nos aproximarmos do final de um ano tão significativo como 2025, nossos corações se enchem de uma profunda e sincera gratidão. Olhamos para a jornada que trilhamos e vemos em cada passo a marca da sua confiança, da sua parceria e do seu comprometimento.

Este foi um ano de notável crescimento e realizações, e sabemos que nada disso seria possível sem vocês. Mais do que números e processos, celebramos as conexões que fortalecemos, os desafios que superamos juntos e as vitórias que se tornaram um testemunho do nosso esforço coletivo. Cada um de vocês foi peça fundamental na construção deste capítulo maravilhoso da nossa história.

Agora, com a chegada desta época tão especial, a magia do Natal nos convida a uma pausa para reflexão e celebração. Que a luz e a esperança desta data iluminem seus lares, trazendo paz, amor e união junto às suas famílias e entes queridos. Que este seja um tempo para valorizar os laços que nos fortalecem e para renovar os sonhos que nos movem.

Para que todos possamos desfrutar deste merecido período de descanso e confraternização, informamos que nosso escritório estará em **recesso de 19 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026**.

Retornaremos com as energias e a determinação renovadas para construir um novo ano de ainda mais sucesso ao seu lado.

Desejamos a todos um **Feliz Natal** repleto de alegria e um Ano Novo próspero e cheio de realizações!

Com os nossos mais calorosos votos,

Dr. Elcio Godoy e Equipe

08/12/2025

O Poder Judiciário entra em recesso forense a partir desta sexta-feira (20/12), com a suspensão do expediente até o dia 06/01, sendo que os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2025.

TJSP – Suspensão dos prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões até o dia 20 de janeiro. No período de 20/12 a 06/01, funcionam os plantões especiais em 1ª e 2ª instância.

TRT-15ª e TRT-2ª – Nos dois Tribunais Trabalhistas, a suspensão dos prazos foi ampliada, em atendimento ao requerimento da OAB SP, para cumprimento adequado e tempestivo de atos processuais da advocacia. Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo (TRT-15ª e TRT-2ª) serão retomados no dia 27 de janeiro de 2025.

TRF – Os prazos processuais ficam suspensos na Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Durante o período, não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento.

CNJ – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o recesso judiciário no órgão entre o período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos no mesmo período.

17/05/2025

Verdade pura. Quando vc tem algo para oferecer, vc tem muitos amigos. Na hora que vc precisa, todos foram embora.

09/02/2025

⚠️ Você sabia que a falta de pagamento do condomínio pode resultar em cobrança judicial após apenas 60 dias? O novo Código de Processo Civil torna esse processo mais ágil, o que pode levar até à penhora do seu imóvel para quitar a dívida. ⏳

É fundamental que você busque negociar ou encontrar alternativas antes que a situação se torne crítica. Evite problemas e proteja seu patrimônio! 🏠💼

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📞 (19) 99103-8000
🪪 OAB/SP 504.061

05/02/2025

Não pagar o condomínio em dia pode trazer consequências, como juros e multas. 🚫💸 Mas atenção: você não pode ser impedido de usar as áreas comuns, segundo decisão do STJ!

Cobranças invasivas, como expor seu nome, são ilegais e podem resultar em indenização. 😡

O condomínio deve buscar métodos legais, como protesto ou execução judicial, para resolver a inadimplência sem ofender sua dignidade.

Fique atento aos seus direitos! Você conhece alguém que passou por isso? Compartilhe sua história! 🏢🤔

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28/01/2025

Art. 169 do Decreto-lei Nº 2.848 | Código Penal, de 07 de Dezembro de 1940

Texto compilado
Código Penal.

Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Na mesma pena incorre:

Apropriação de tesouro

I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o proprietário do prédio;

Apropriação de coisa achada

II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias.

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23/01/2025

Comprar online pode ser prático, mas exige atenção! ✨🔍

Aqui estão 7 cuidados essenciais que você não pode esquecer:

1️⃣ Verifique a reputação do site.
2️⃣ Confirme o endereço físico e os dados do fornecedor.
3️⃣ Guarde todos os comprovantes de compra.
4️⃣ Exija a nota fiscal.
5️⃣ Tenha clareza sobre produto, preço e condições de entrega.
6️⃣ Lembre-se: você tem até 7 dias para se arrepender da compra.
7️⃣ Evite fornecer dados pessoais desnecessários.

Priorize sempre a segurança e a privacidade nas suas compras. 🛡️💻 Com essas dicas, você torna sua experiência de compra muito mais segura!

Comente suas experiências ao comprar online! 🛒💬

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01/01/2025

Você sabia que o latido excessivo do seu cachorro pode trazer problemas? 😬🤔 Os vizinhos têm o direito de reclamar, pois isso pode ser considerado uma perturbação ao sossego, conforme o Art. 42, IV do Decreto-Lei Nº 3.688/41.

É fundamental que nós, como tutores, tomemos medidas para resolver essa situação. Conversar com os vizinhos e explicar que estamos buscando ajudar o nosso amigo de quatro patas é um ótimo primeiro passo. 🐾💬

Se o problema persistir, considere buscar a orientação de um especialista em comportamento animal. Ignorar o barulho pode acarretar consequências legais. Vamos garantir a harmonia no nosso bairro e o bem-estar do nosso pet! 🏡❤️

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31/12/2024

O ano está acabando e eu aprendi muito, conheci pessoas boas, pessoas puras de coração, descobri amizades onde julgava não existir, descobri também que não havia tanta amizade onde eu acreditava que deveria haver, afinal alguns se afastaram, outros realmente sumiram e poucos se revelaram dignos, seja de amor eterno ou de desprezo absoluto!
Descobri que resiliência é imprescindível, não se nasce forte, torna-se! Apesar disso, acreditei que poderia ser forte o tempo todo, mas não deu, doeu na alma! Esse ano eu chorei, ignorei, amei, sorri, mas o mais importante foi a intensidade de cada momento.
Caros amigos, a vida não foi morna pra ninguém, ainda assim nós perseveramos! E é por isso que o que desejo a vocês não há dinheiro que compre. Que possamos ser melhores, mais humanos, mais dignos, mais honestos, mais sinceros e verdadeiros nas amizades, no amor e na vida.

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