Dizer Jurídico

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Dizer Jurídico, Direito, Serra Negra.

31/08/2020

with
・・・
🧑🏼‍🦳❤️👨🏼‍🦳De acordo com o PL 5.181/2019, que começou a tramitar, trabalhadores poderão se afastar das atividades por até 5 dias úteis, consecutivos ou não, para visitar os netos recém-nascidos.⁣
⠀⁣
👨🏻‍💼De acordo com o autor, senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar "aos avôs e avós acorrerem ao apoio dos filhos nesse momento de brusca e intensa reordenação da vida familiar, em benefício, em última instância, da própria criança recém-nascida, mas valorizando todo o ambiente de carinho e cuidado que envolve a ocasião de um nascimento".⁣
⁣
⁣⁣⁣⁣⁣ por .carneiro
⁣⁣⁣⁣⁣
Marque seus amigos!

31/08/2020

with
・・・
🤰🏻O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pelo novo coronavírus. ⁣
⁣
📝O PL 3.932/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (26). ⁣
⁣
💁🏻‍♀️De acordo com o texto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração.

⁣⁣⁣⁣⁣ por .carneiro
⁣⁣⁣⁣⁣
Marque seus amigos!

31/08/2020

with
・・・
❤️É o Código Civil, a partir do artigo 1.525, que explica como deve ocorrer o processo do casamento. ⁣
⁣
💁🏻‍♀️💁🏻‍♂️Pelo menos um dos noivos deve ir ao cartório de registro civil e, de posse dos documentos necessários, requerer a habilitação para o casamento, momento em que já optam por um regime de bens e já informam os sobrenomes que usarão.⁣⁣
⁣⁣
✏️É preciso comprovar que não há nenhum impedimento para o casamento por parte de nenhum dos dois, ou seja, que ambos têm a idade para casar e que nenhum já esteja casado. ⁣⁣
⁣⁣
📃Depois de feito o requerimento, a informação de que o casamento vai se realizar deverá ser divulgada pelo cartório por pelo menos 15 dias, inclusive em veículo informativo, se possível. ⁣⁣
⁣⁣
☺️A forma como ocorrerá a cerimônia está detalhada a partir do art. 1.533 do Código Civil.

⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣ por .carneiro
⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
Marque seus amigos!

30/05/2020

✨

30/05/2020

Quanto mais você estuda, mais aprende e se aproxima de realizar os seus sonhos!.
ph:

30/05/2020

with

30/05/2020

with
・・・
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC) – e não só contra quem seja parte passiva na ação de investigação de paternidade, mas contra outros familiares do suposto pai.

Para a relatora do caso, "maior do que o direito de um filho de ter um pai, é o direito de um filho de saber quem é o seu pai". Confira matéria na íntegra no nosso site: www.stj.jus.br

: ilustração de rapaz com interrogações sobre a cabeça e o texto "Quem é o pai? Medidas coercitivas podem ser usadas para familiares que se recusam a fazer DNA em investigação de paternidade"

30/05/2020

APROVEITEM ESSA OPORTUNIDADE ‼️

with
・・・
Faltam 3 dias! Inscreva-se até 31/5 e tenha acesso a 100% dos cursos e trilhas do LIT gratuitamente por 30 dias. Oportunidade única para estudar inovação, liderança, negócios, finanças, digital e tech, sem sair de casa, com certificados da . Junte-se aos 100 mil que estão transformando suas carreiras na plataforma de educação mais inovadora do Brasil! Link na bio.

30/05/2020

with
・・・
Tem artigo sobre o tema em www.direitodoempregado.com (link nos stories). Artigo por

Endereço

Serra Negra, SP
13930-000

Telefone

+5519996835922

Site

https://www.linkedin.com/in/pgmoreira/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Dizer Jurídico posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.