Jaqueline Maria

Jaqueline Maria Essa página tem por objetivo fazer com que eu e você compartilhemos experiências e soluções jurídicas. Se tiver alguma dúvida, publique aqui! ;)

Esses dias, acompanhando uma conversa no grupo do lugar onde moro, uma coisa me chamou atenção.A comunidade quer uma pra...
01/09/2026

Esses dias, acompanhando uma conversa no grupo do lugar onde moro, uma coisa me chamou atenção.
A comunidade quer uma praça. Uma demanda legítima, antiga e absolutamente compreensível.
No meio da conversa, surgiu a ideia de mobilizar apoio para determinado candidato porque ele poderia “agilizar” a praça. Em outro momento, um serviço de limpeza urbana apareceu quase como resultado da intervenção de alguém que teria falado com um deputado do território.

E é justamente aqui que mora uma confusão política que ainda precisamos aprender a enxergar.

Um representante político pode cobrar, fiscalizar, encaminhar ofícios, articular órgãos públicos, apresentar emendas, pressionar a administração e ajudar uma demanda legítima a entrar na agenda pública. E isso faz parte da política.

Mas a praça não sai do bolso dele, o serviço público não pertence a ele. Nem o dinheiro é dele.
E o direito da população não nasce da sua generosidade.

Quando começamos a agradecer como favor aquilo que é realizado por instituições públicas, com recursos públicos e para atender necessidades públicas, criamos uma relação perigosa: o cidadão deixa de se perceber como titular de direitos e passa a se enxergar como beneficiário da boa vontade de alguém.

E essa lógica não aparece apenas na praça do bairro.

A própria Lei Maria da Penha é um bom exemplo. Ela não surgiu porque, espontaneamente, o Estado resolveu ser generoso com as mulheres. Sua construção está ligada à luta das mulheres, à exposição da insuficiência da proteção existente e à responsabilização do próprio Estado brasileiro por sua resposta negligente à violência doméstica.

O ponto é importante: vida, integridade, segurança, saúde e dignidade não são presentes concedidos pelo poder público. São direitos cuja proteção impõe deveres ao Estado.

A lei, a política pública, o serviço, a praça, a iluminação, a limpeza urbana, a escola, o posto de saúde não deveriam funcionar como moedas para produzir gratidão política.

Lembre-se disso nessas eleições:

Tem uma coisa que eu venho pensando muito: às vezes a gente acredita que mudou uma estrutura porque mudou quem chegou ao...
20/08/2026

Tem uma coisa que eu venho pensando muito: às vezes a gente acredita que mudou uma estrutura porque mudou quem chegou ao topo.

E não é tão simples.

Representatividade importa. Importa muito. Mas ela, sozinha, não garante participação, autonomia ou mudança nas relações de poder.

Uma política pública pode ter evento, foto, roda de conversa, relatório, número de pessoas “alcançadas” e muita presença nas redes. Tudo isso pode ser legítimo. A questão é outra: o que realmente mudou na vida das pessoas?

Porque política pública não é favor. Direito não deveria vir acompanhado de gratidão pessoal a quem ocupa um cargo.

E também vale olhar para quem produz os números, quem decide o que conta como “atendimento”, quem controla os recursos, quem pode discordar e quem consegue continuar existindo politicamente sem depender de uma liderança.

Foucault ajuda a perceber isso: o poder não aparece apenas na ordem, na ameaça ou em quem está no topo. Ele também funciona nos vínculos, nas regras, nos discursos e até naquilo que aprendemos a considerar normal. E uma excelente pensadora me ajudou a lembrar!

Mas existe resistência. E resistência não é só enfrentar alguém. 💜

Também é conseguir se organizar sem pedir autorização. Produzir conhecimento. Fiscalizar. Discordar. Criar outras lideranças. Continuar cobrando o Estado mesmo quando aquela pessoa não estiver mais lá.

Talvez esse seja um bom teste:

💡 a liderança criou seguidores ou ajudou a formar sujeitos políticos?

Porque mobilizar muita gente impressiona.

Mas emancipar talvez seja conseguir que essas pessoas continuem caminhando sem precisar ser conduzidas. 😏😉
Concepção, texto e curadoria: Jaqueline Maria | Imagens geradas com IA (ChatGPT/OpenAI) • 2026

Tem gente que sobe por uma escada que muita gente ajudou a construir e, quando chega lá em cima, começa a contar a histó...
19/08/2026

Tem gente que sobe por uma escada que muita gente ajudou a construir e, quando chega lá em cima, começa a contar a história como se tivesse subido sozinha.

E eu nem acho que “ingratidão” dê conta disso. Ingratidão é pequena demais.

Estou falando de gente, pauta, trabalho, voto, confiança e dor coletiva convertidos em capital político. E daquilo que acontece depois, quando quem ajudou a construir o poder continua exatamente onde estava.

Então minha pergunta nem é “esqueceu de onde veio?”.

É outra: quem ganhou poder de verdade com essa trajetória?

A população representada ficou mais autônoma, mais ouvida, mais capaz de decidir?

Ou ganhou uma representante cada vez mais necessária, enquanto a base continuou precisando pedir licença para existir?

Porque até a representatividade pode virar uma bela embalagem para velhas relações de poder.

Não vou citar nomes.

A graça da estrutura é justamente essa: quando você reconhece, nem precisa. Concepção e texto: Jaqueline Maria | arte desenvolvida com IA

Ontem foi Dia de   e gostaria de aproveitar para dar algumas dicas. Apesar de ser da área jurídica, fiquei com dúvidas e...
14/08/2026

Ontem foi Dia de e gostaria de aproveitar para dar algumas dicas. Apesar de ser da área jurídica, fiquei com dúvidas e insegura com algumas questões na aquisição do primeiro imóvel, via financiamento pela Caixa Econômica Federal. Muita coisa na legislação municipal que eu desconhecia, regulamentação, habite-se, tanta coisa aaaah!
Então, vou te dar algumas dicas e peço que leia e não deixe que a neblina dos sonhos realizados te impecável de pensar estrategicamente.
É grande, então, vou colocar nos comentários, também!
Em caso de dúvidas, busque auxílio e mediação profissional. É muito desafiador fazer tudo isso sem um olhar técnico.

Se eu tivesse que reduzir tudo o que aprendi às perguntas essenciais, seriam estas:

1. Onde está escrito aquilo que estão me prometendo?
No contrato? No memorial descritivo? Na planta? Na publicidade? Ou ficou apenas na conversa com o corretor?

2. Eu recebi todos os documentos que o contrato diz que recebi?
Nunca assine declarando ciência de planta, memorial ou anexo que você sequer teve oportunidade de analisar.

3. O que existe fisicamente no imóvel também existe juridicamente nos documentos?
Área construída, porão, garagem, varanda, ampliação e metragem precisam conversar com planta, projeto e documentação.

4. A avaliação feita pelo banco protege quem?
Financiamento aprovado não deve ser confundido automaticamente com uma inspeção técnica completa realizada no interesse do comprador.

5. Na vistoria, estou procurando defeitos ou apenas olhando se a casa está bonita?
Umidade, infiltração, drenagem, fissuras, telhado, instalações, esquadrias e divergências do memorial importam tanto quanto acabamento.

6. Quem prometeu, quem vendeu, quem construiu e quem apenas intermediou?
Construtor, vendedor, incorporador, corretor e imobiliária podem ocupar posições jurídicas diferentes. Colocar todos no mesmo pacote pode levar a conclusões erradas sobre responsabilidade.

7. Se surgir um problema amanhã, que prova eu terei do que aconteceu hoje?
Guarde publicidade, mensagens, contrato, memorial, plantas, fotos, vídeos, protocolos e registre as reclamações por escrito.

Ontem foi Dia da Advocacia.Ainda me desafia compreender o tamanho simbólico da palavra “advogada”.A Constituição diz que...
13/08/2026

Ontem foi Dia da Advocacia.

Ainda me desafia compreender o tamanho simbólico da palavra “advogada”.
A Constituição diz que a advocacia é indispensável à administração da justiça. É bonito, mas sério. Ser indispensável à Justiça não pode significar ocupar um lugar acima dos outros. Para mim, fala da responsabilidade sobre o que sabemos e fazemos com esse conhecimento.
Há uma frase de Eduardo Couture que sempre me atravessa: “Teu dever é lutar pelo Direito; porém, quando encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”
Mas escolher a Justiça não pode significar substituir o Direito pelas nossas convicções. Nossa ideia de justiça também é atravessada por experiências, valores e limites.

Fui uma menina que trabalhou como faxineira em Seropédica. Por muito tempo, certos espaços nem faziam parte do meu horizonte. Depois vieram outros lugares e possibilidades. Não houve linha reta nem uma narrativa me conduzindo inevitavelmente até aqui. Muita coisa poderia ter terminado diferente.
Por isso tenho dificuldade com histórias de eleição, como se cada porta aberta confirmasse um lugar reservado ou um destino extraordinário. O conhecimento que adquiri não me colocou acima de quem não teve as mesmas possibilidades de acessá-lo.
Para mim, deveria produzir o contrário: quanto mais aprendemos, mais instrumentos temos para duvidar, perguntar de onde vem uma verdade e quais interesses a atravessam.
O saber jurídico não pode virar uma língua incompreensível usada para lembrar ao outro que ele depende de nós. Se há potência em conhecer direitos e instituições, ela também está em tornar esse conhecimento menos inacessível.
É um dos sentidos que hoje encontro na profissão: diminuir distâncias. Explicar um direito. Questionar uma resposta institucional. Identificar uma violência naturalizada. Mostrar onde está a porta e por que ela não deveria permanecer fechada só porque alguém não domina a linguagem de quem está do outro lado.
Continuo estudando e querendo chegar a outros lugares. Não quero transformar isso numa corrida para provar que minha trajetória valeu a pena.

Ela não precisa culminar em grandeza para ter valor! 🧡🌻

13/02/2026

Nomear o fenômeno não significa demonizar trabalhadores da segurança ou do comércio. Muitos executam protocolos definidos por empresas e estão submetidos às exigências do próprio trabalho. O problema não está no indivíduo isolado, mas nos fluxos institucionais que orientam condutas.
Quando práticas de segurança passam a reproduzir suspeição seletiva, estamos diante de um efeito do racismo estrutural: padrões aparentemente neutros que produzem tratamento desigual.
Isso não contribui para a segurança pública. Produz constrangimento.
Empresas e instituições que exploram serviços e espaços de circulação pública têm responsabilidade em promover letramento racial e revisar protocolos para que segurança e dignidade coexistam.
Registrar formalmente essas situações não é exagero. É um instrumento democrático. Sem registro, permanece como episódio isolado; com registro, torna-se evidência social capaz de orientar mudanças institucionais.
Não se trata de confronto. Trata-se de consciência.
Respeito não é privilégio.

09/02/2026

Se você usa inteligência artificial apenas para acelerar tarefas, ela vai te tornar mais rápido e mais raso.
Se você usa para dialogar, discordar, errar, corrigir e aprofundar, ela vai te exigir mais do que você imagina.
A IA não substitui pensamento.
Ela expõe quem nunca quis pensar.
A escolha não é tecnológica.
É ética, cognitiva e política.
E isso, ninguém pode fazer por você.

IA não é fraca.Fraco é o uso que pede concordância, conforto e resposta bonita.Quando você configura a ferramenta para p...
08/02/2026

IA não é fraca.
Fraco é o uso que pede concordância, conforto e resposta bonita.
Quando você configura a ferramenta para pensar contra você, algo muda:
as premissas aparecem, os riscos ficam visíveis, o erro deixa de ser surpresa.
Esse post não é sobre prompt milagroso.
É sobre método, responsabilidade intelectual e recusa da resposta fácil.
Se você usa IA para revisar, decidir, argumentar ou criar, precisa parar de pedir opinião e começar a exigir análise.
Pensamento crítico não nasce do agrado. Nasce do confronto bem feito.
Salva. Testa por uma semana.
Depois vê se ainda aceita resposta rasa.




31/01/2026

Isso não é fofoca. É estrutura.
Quando uma empresa controla quantas vezes você pode ir ao banheiro,
quando dificulta acesso à água,
quando não oferece descanso, ergonomia, higiene,
quando acumula funções e atrasa salário…
não é só “gestão dura”.
É violência organizacional.
O corpo começa a segurar a sede.
A vontade de ir ao banheiro.
A dor.
O cansaço.
E a mente entra em alerta permanente.
Depois chamam isso de “falta de resiliência”.
Esse vídeo é sobre o que quase nunca aparece no discurso bonito da saúde mental:
o adoecimento produzido no detalhe, no cotidiano do trabalho.
Isso tem nome.
Tem norma.
Tem responsabilidade.
Saúde mental não começa na cabeça.
Começa no corpo.
E na forma como o trabalho é organizado.
🎥 Aperta o play e depois me diz:
isso é exagero… ou é o que você vive?




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