Advocacia Matter

11/11/2019

A partir da promulgação da reforma da Previdência, tempo mínimo sobe de 15 para 20 anos para quem não for filiado ao instituto

11/11/2019

Lembrando que o prazo termina amanhã, terça-feira, dia 12 de novembro de 2019. Após esta data os homens não filiados ao INSS terão que contribuir por 20 anos.

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24/04/2019

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09/04/2019

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17/03/2019

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14/03/2019

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 13, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma

07/03/2019

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07/03/2019

Todo cliente pessoa física tem direito a uma série de serviços gratuitos em sua conta corrente. Entre esses serviços estão saques, transferências entre a mesma instituição, extratos e cheques, que estão incluídos na modalidade de serviços essenciais, de acordo com o artigo 2 da Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil: bit.ly/ContaGratis

Atenção! Esses serviços possuem limite. Não está liberada uma quantidade ilimitada de saques ou extratos, por exemplo. Dentro de uma quantidade estipulada pelo banco, não existe a cobrança de tarifa. Caso seja ultrapassado o limite estipulado, a instituição financeira tem liberdade para tarifar.

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