Yago Pinheiro Advogado

26/07/2016

As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou o processo eleitoral de forma significativa: o período de campanha diminuiu de 90 para 45 dias, a propaganda eleitoral — em todas as suas formas — foi consider...

01/06/2016

O Senado aprovou projeto que aumenta a pena no caso de estupro coletivo. Agora o PLS 618/2015 segue para a Câmara dos Deputados. Entenda: http://bit.ly/1TJzcgG

Veja o que diz o Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual (a partir do artigo 213): http://bit.ly/1PuiPGg

Conheça as punições previstas na lei para abuso sexual de menores: http://bit.ly/1XP7FiK

19/05/2016

Apesar da resistência que ainda enfrentam na sociedade, dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça, mostram que a discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído significativamente desde 2010. A redução é constatada porque, ao se inscreverem no CNA, os futuros pais adotivos precisam responder, entre outras exigências, se possuem restrições em relação à cor da criança, ou seja, se aceitam adotar uma criança negra ou parda. Saiba mais na matéria do portal do CNJ: http://www.cnj.jus.br/g8nj
Descrição da imagem : Menina negra sorrindo.
Descrição da ilustração: Adoção: boas notícias! Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas. A discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído desde 2010.

22/03/2016

Mais educação, menos racismo.

Saiba mais: bit.ly/1pFZWXR.

08/03/2016

Parabéns mulheres, esse dia é de vocês!

Não pode esquecer, hein? :)

04/03/2016

De olho na reforma da Previdência.

Confira o estudo da Consultoria do Senado: http://bit.ly/1QuJj7u
Ouça a entrevista em que o consultor explica a polêmica sobre a idade mínima para se aposentar: http://bit.ly/1oSjkzy

02/03/2016

Faça valer suas ideias, é seu dever de cidadão!

Oferecer ao cidadão a possibilidade de propor ideias de projetos legislativos, ou seja, destinados a criar novas leis ou a alterar as que já existem, ou ainda a aperfeiçoar a Constituição da República. Essas ideias serão publicadas no Portal e-Cidadania e poderão receber apoios. As ideias que obtiverem apoio significativo serão transformadas em sugestão e encaminhadas formalmente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. http://bit.ly/1oMWCJi

Entenda como funciona: http://bit.ly/sugira-ideias

01/03/2016

Um verdadeiro desperdício!!

Entenda a gravidade do problema e como cada um de nós pode contribuir.

Especial Cidadania: http://bit.ly/1Tpfv2u.

01/03/2016

Atenção no Trânsito.

Pela nova lei, aprovada no ano passado, quem for flagrado invadindo a faixa exclusiva de ônibus terá o veículo apreendido, além de multa de R$ 191 e de 7 pontos na carteira. http://bit.ly/1KXPi8c

Divulgue a informação!

23/02/2016

O projeto que pune com multa quem joga lixo nas ruas já foi aprovado pelo Senado e agora está na Câmara.

E você, está fazendo sua parte? Jogar lixo na rua causa enchentes, deixa a cidade feia e ainda colabora para a reprodução do mosquito Aedes aegypti.

Cuide da sua cidade!