28/07/2026
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como pejotização, tem se tornado cada vez mais comum. Mas afinal, ela é legal ou pode gerar vínculo de emprego?
A resposta é: depende.
A contratação PJ não é proibida pela legislação. Ela pode ser uma forma legítima de prestação de serviços quando o profissional atua com autonomia, organiza sua própria atividade e não está sujeito às regras típicas de um empregado.
O problema surge quando existe apenas um contrato de pessoa jurídica, mas, na prática, o trabalhador cumpre jornada, recebe ordens diretas, precisa justif**ar ausências e exerce suas atividades como qualquer outro funcionário da empresa.
Nessas situações, a Justiça do Trabalho pode reconhecer a existência de vínculo empregatício, independentemente do nome dado ao contrato.
Por isso, tanto empresas quanto profissionais devem analisar cuidadosamente a forma como essa relação é construída no dia a dia. Mais do que o contrato assinado, o que realmente importa é a realidade da prestação dos serviços.
