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Moraes Silva & Massimino Advogados

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Brasil
Schroeder, SC
Moraes Silva & Massimino Advogados

Moraes Silva & Massimino Advogados é uma sociedade de advogados com sede em Schroeder/SC desde o an

22/05/2026

Existe um mito de que todo inventário é um processo arrastado e desgastante. No entanto, o Inventário Extrajudicial (realizado em Cartório) surge como uma via estratégica para famílias que buscam celeridade e menor custo emocional e financeiro. 📑⚡

Diferente da via judicial, essa modalidade permite que a partilha seja formalizada por meio de uma Escritura Pública, mas exige o preenchimento de requisitos específicos:
➡️ Consenso: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a divisão dos bens.
➡️ Capacidade: Não pode haver herdeiros menores de idade ou incapazes envolvidos.
➡️ Presença de Advogado: A lei exige a assistência de um profissional para garantir a validade do ato e o correto recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmissão).

O tempo é um fator crucial na gestão de ativos do espólio. Optar pela acordo, quando possível, evita inventário prolongado e permite que imóveis sejam úteis às pessoas.

O seu caso permite a via extrajudicial? Procure um advogado especialista para auditar os requisitos e acelerar a regularização do seu patrimônio.

20/05/2026

📍 Uso exclusivo de imóvel por herdeiro: Entenda as implicações jurídicas.

Após o falecimento dos pais, o patrimônio deixa de pertencer aos indivíduos e passa a compor o Espólio. Juridicamente, até que o inventário seja finalizado e a partilha realizada, todos os herdeiros possuem direitos iguais sobre a totalidade dos bens. 🏠⚖️

O fato de um dos filhos residir no imóvel, seja por já morar com os pais ou por conveniência própria, não lhe confere propriedade exclusiva. Na verdade, essa ocupação gera deveres perante os demais herdeiros:
➡ Direito ao Aluguel: Caso um herdeiro utilize o bem de forma exclusiva e sem o consentimento dos demais, ele pode ser compelido judicialmente a pagar um valor correspondente ao aluguel proporcional às cotas-partes dos outros irmãos.
➡ Notificação Extrajudicial: O primeiro passo estratégico é a notificação formal. É ela que constitui o herdeiro em "mora" e marca o início do período em que os aluguéis passam a ser devidos.
➡ Risco de Usucapião: Embora raro entre herdeiros, a inércia prolongada dos demais pode abrir brechas para discussões jurídicas complexas sobre a posse do bem.
A resolução desses impasses exige uma condução técnica para evitar que o patrimônio seja consumido por brigas judiciais intermináveis e desvalorização.

Está enfrentando dificuldades na gestão dos bens da herança? Procure um advogado especialista para mediar a situação e garantir a correta fruição dos seus direitos patrimoniais.

19/05/2026

⚠️ ALERTA DE SEGURANÇA AOS NOSSOS CLIENTES ⚠️

Temos identificado tentativas de golpe praticados diariamente contra nossos clientes, os golpistas utilizam indevidamente fotos dos nossos advogados, o logotipo do escritório e, em alguns casos, até clonagem de voz para tentar enganar os clientes.

Reforçamos que o único contato oficial do escritório é pelo nosso número verificado:

📞 3374-5238

Qualquer outro contato que solicite documentos, dados pessoais, pagamentos, depósitos, PIX ou transferências deve ser evitado.

🚫 Não envie documentos.
🚫 Não realize pagamentos.
🚫 Bloqueie imediatamente o contato.
🚫 Denuncie o número utilizado na tentativa de golpe.

Nosso compromisso é com a segurança, transparência e proteção dos nossos clientes. Em caso de dúvida, entre em contato exclusivamente pelo número oficial acima.

18/05/2026

Existe uma diferença gigante entre ter a posse e ser o proprietário.

Posse: É quem ocupa o imóvel, cuida e mora (a situação de fato).
Propriedade: É quem tem o nome registrado na Matrícula.

Se você tem a posse, mas não tem o registro, o seu patrimônio está em risco. A solução para regularizar essa situação e se tornar o dono "de papel passado" costuma ser a Usucapião.

Usucapião é o instrumento jurídico que transforma o tempo de ocupação em propriedade definitiva. Ela serve para:
✅ Regularizar contratos de gaveta antigos;
✅ Resolver heranças onde o inventário nunca foi feito;
✅ Garantir a segurança jurídica de quem cuidou do imóvel por anos.

O advogado analisa qual das modalidades de Usucapião se aplica a sua situação e pode, em muitos casos, resolver tudo diretamente no Cartório, sem precisar de um processo judicial demorado.

Você tem a posse, mas não tem a matrícula? Procure um advogado especialista para regularizar o seu investimento.

11/05/2026

💡 Descomplicando a Aposentadoria

Você também tem dúvidas sobre o aproveitamento do tempo rural na aposentadoria e desde quando esse período pode ser reconhecido pelo INSS?

Neste vídeo, a Dra Jessica explica quais documentos podem ser utilizados para comprovação da atividade rural, a partir de que idade esse período pode ser reconhecido e quais critérios são analisados para validar esse tempo de trabalho — que costuma fazer diferença no tempo de contribuição e até antecipar a aposentadoria.

📌 Cada caso possui particularidades próprias. Por isso, a análise individualizada por uma advogada especialista é essencial para verificar a viabilidade do reconhecimento do tempo rural e seus reflexos no planejamento previdenciário.

17/04/2026

Se você tem histórico rural, esse tempo pode fazer muita diferença na sua aposentadoria.
E o mais comum não é a falta de direito, é a falta de conhecimento sobre como comprová-lo!
Conte com um advogado previdenciarista para te orientar e mostrar o caminho da sua aposentadoria!

15/04/2026

A maior parte das pessoas acredita que basta entrar no site do INSS e pedir a aposentadoria.
Mas o que quase ninguém sabe é que o sistema não faz análise estratégica, ele apenas processa os dados que já estão no CNIS.

E é aí que mora o risco.

O CNIS pode ter erros, omissões ou simplesmente não refletir toda a sua vida de trabalho.
Períodos importantes podem ficar de fora… e isso impacta diretamente no valor final do benefício.

📩 Antes de tomar uma decisão, o ideal é que um advogado previdenciário analise seu histórico e identifique qual é, de fato, o melhor benefício possível para o seu caso.

25/03/2026

Se você vivia em união estável e o benefício foi cessado rapidamente, o INSS pode ter limitado o pagamento por falta de comprovação da união.
Sem as provas documentais corretas, a duração da pensão pode ser prejudicada.

Teve seu benefício cessado ou quer garantir o pedido correto? Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário.

20/03/2026

Quando o Poder Público desapropria apenas uma parte do seu imóvel, a matrícula antiga precisa ser atualizada para descrever a área que sobrou. Esse custo é de responsabilidade do Poder Público!

O conceito de Justa Indenização garante que o proprietário não tenha prejuízos financeiros com o processo. Isso inclui:
➡ Custos com novos mapas e memoriais descritivos;
➡ Taxas de cartório para averbação da desapropriação;
➡ Custas para abertura da nova matrícula da área remanescente.

Se o órgão público não providenciar ou não custear essa regularização, o proprietário pode exigir que esses valores sejam incluídos no montante da indenização.

Sua propriedade sofreu alteração e a documentação está defasada? Procure um advogado especialista.

16/03/2026

Muitos casais vivem uma União Estável sem ter um documento assinado. Mas você sabia que, sem uma escritura pública, a lei aplica automaticamente a Comunhão Parcial de Bens?

Para que serve formalizar?
✔️ Definir Regras Patrimoniais: Vocês podem escolher o regime de bens que melhor se adapta à realidade do casal (Separação Total, Comunhão Universal, etc.).
✔️ Garantir Direitos: Facilita a inclusão em planos de saúde, seguros de vida e garante direitos previdenciários e sucessórios.
✔️ Segurança Jurídica: Evita que, em uma eventual separação ou falecimento, o patrimônio seja dividido de forma contrária à vontade do casal.

O papel do advogado é analisar o patrimônio atual, os planos futuros e orientar sobre as cláusulas específicas que podem ser incluídas, como a proteção de bens adquiridos antes da união ou cláusulas existenciais.

Formalizar a união é um ato de cuidado com o futuro da família.
Deseja regularizar sua situação ou escolher um regime de bens específico? Procure um advogado especialista em Direito de Família.

13/03/2026

Muitos segurados deixam de buscar seus direitos por medo de perder o benefício que já recebem, quando na verdade, é possível receber uma aposentadoria e uma pensão ao mesmo tempo, ainda que o benefício de menor valor sofra uma redução.

Se você deixou de pedir uma aposentadoria ou pensão, e quer saber quanto receberia do segundo benefício, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário!

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89275000

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